Duas equipes, cada uma com três analistas de controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, estão realizando, até esta sexta-feira (20 de setembro), auditorias para avaliar que ações estão sendo tomadas por quatro municípios do Noroeste paranaense para ampliar a oferta de vagas em creches e, assim, cumprir a meta de atender pelo […]
O Sistema FAEP/SENAR-PR elaborou um guia com o objetivo de orientar os produtores de leite do Paraná a trabalharem em harmonia com as novas regras para produção e padrão de qualidade do leite cru, pasteurizado e tipo A, conforme as Instruções Normativas (INs) 76 e 77, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As […]
A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que determina a suspensão da posse do presidente eleito da Federação das Industrias do Paraná (Fiep), Carlos Walter Pedro, para que seja analisado um recurso da chapa derrotada. A posse estava marcada para o dia 1º de outubro. O recurso trata do pedido de impugnação de quatro votos […]
Desde o ano passado, a China e outros países asiáticos e europeus enfrentam uma severa epidemia de Peste Suína Africana (PSA). Até agosto, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), mais de 5,7 milhões de suínos já foram abatidos na Ásia em decorrência da crise provocada pela doença. Por causa disso, […]
No município de Medianeira, o Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª e 2 ª Promotorias de Justiça da comarca, firmou termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura do Município e o Poder Judiciário local com a finalidade de aprimorar o atendimento a usuários de drogas. Com o documento foi estabelecido um novo […]
Uma equipe técnica do Porto de Suape, de Pernambuco, visitou nesta terça-feira (17) a Administração dos Portos do Paraná com o objetivo de conhecer o sistema integrado de gestão portuária adotado no Estado. O “AppaWeb” já é referência para outros portos do país. Só este ano, esta é a terceira administração portuária que manifesta interesse […]
A administração pública não pode pagar gratificação a servidor em férias, caso lei preveja que a sua função é incompatível com o recebimento dessa verba durante os períodos de afastamento. Essa é a orientação do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta à Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal […]
A fiscalização preventiva realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aliada ao controle social sobre a administração pública, fez com que o Consórcio Intermunicipal da 22ª Regional de Saúde, com sede em Ivaiporã, cancelasse dois contratos que contrariavam o Prejulgado nº 6 do TCE-PR e a Constituição Federal. Ambos os textos determinam que […]
Uma operação de segurança integrando as Forças Armadas do Brasil e do Paraguai, e um encontro dos ministros de Justiça e Segurança dos países do Mercosul, ambos sediados em Foz do Iguaçu, reafirmam o compromisso governamental de aumentar a vigilância em toda a faixa de fronteira. As ações, apoiadas pela Itaipu, são distintas, mas interligadas […]
Um projeto de lei apresentado recentemente na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) propõe o uso de banheiros de graça em estabelecimentos públicos e privados no Paraná para todos os cidadãos. O projeto é do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) e ainda não tem previsão para ser discutido na Alep. De acordo com o texto, bares, […]
Por proposição da sua Quinta Inspetoria de Controle Externo, o Tribunal de Contas instaurou processo de Tomada de Contas Extraordinária em face do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran-PR). O objetivo é averiguar a existência de irregularidades referentes à aplicabilidade do teto remuneratório relativo a servidores que recebem proventos de aposentadoria e acumulam […]
O Governo do Estado vai dobrar em 2020 os investimentos de custeio para consórcios municipais de saúde. De acordo com a Secretaria da Saúde, o orçamento anual destinado para 32 consórcios que atuam no Estado vai aumentar de R$ 30 milhões para R$ 60 milhões no ano que vem. O secretário da Saúde, Beto Preto, […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovaram Relatório de Auditoria produzido pela Coordenadoria de Auditorias (Caud) do órgão de controle sobre a execução, por parte do governo estadual, do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana Família Paranaense. A fiscalização que originou o documento integrou o Plano Anual de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está realizando o monitoramento das recomendações que fez a oito municípios para melhorar o gerenciamento sobre sua receita pública. As medidas foram indicadas como resultado de auditorias do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017. Desde o dia 4 de setembro, oito prefeituras [veja lista abaixo] […]
Estão abertas até o dia 15 de outubro as inscrições para o 6º Prêmio Fecomércio PR de Jornalismo. Mantidas com recursos do empresariado do estado, as instituições que compõem o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR desafiam jornalistas a mostrar a importância do Sesc e do Senac e como programas e ações das duas entidades desempenham […]
A CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo) vistoriará quatro pistas de arrancada do Paraná nesta terça e quarta-feira. Os trabalhos serão executados por Luís Ernesto Morales, presidente da Comissão Nacional de Circuitos; e Adalberto Monteiro, presidente da Comissão Nacional de Arrancada. Os trabalhos serão acompanhados por Rubens Gatti, presidente da Federação Paranaense de Automobilismo (FPrA). Luís […]
O Governo do Paraná vai desativar, a partir de primeiro de outubro, 20 Agências da Receita Estadual. A proposta faz parte do programa de modernização da Secretaria da Fazenda, que prevê também economia de recursos e a adequação da estrutura do órgão aos serviços hoje oferecidos via internet e ao número de servidores disponíveis. De […]
A integração entre a Segurança Pública do Paraná, por meio da Polícia Civil do Paraná, e o Ministério da Justiça avançou mais um passo nesta segunda-feira (16), com a realização, em Curitiba, da 5ª edição do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias (PFPJ), da pasta federal, que tem como tema, em sua primeira rodada, Corrupção […]
O Paraná teve participação fundamental para o bom desempenho da pecuária nacional no segundo trimestre de 2019, segundo dados consolidados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na semana passada. O Estado liderou o ranking nacional em dois segmentos – houve a alta no abate de frango e na produção de leite. Uma […]
O Governo do Paraná anunciou nesta segunda-feira (16) que vai fechar as agências da Receita Estadual de 20 cidades do Paraná a partir de 1º de outubro. Segundo o governo, o objetivo do governo é cortar gastos com o funcionamento destas unidades. As pessoas destas cidades (veja a lista abaixo) deverão solicitar os serviços pela […]