Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra. Para viabilizar a votação do texto e garantir […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno, por 64 votos a 13. O projeto visa abrir um espaço de aproximadamente R$ 106 bilhões no orçamento do Governo Federal. Precatórios são dívidas da União já reconhecidas na Justiça, nas quais não cabe nenhum recurso. […]
O Projeto de Lei n° 4009, de 2021, que exige que as empresas de energia elétrica sinalizem as linhas aéreas de transmissão, foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. A medida também ficou conhecida como Lei Marília Mendonça, em homenagem a cantora que faleceu em decorrência de um acidente aéreo, no […]
O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa. Durante a reunião, o senador Fernando Bezerra, que […]
O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado durante uma cerimônia promovida pela legenda. Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa […]
O presidente Jair Bolsonaro se filiou na manhã desta terça-feira (30) ao Partido Liberal. A cerimônia de filiação aconteceu na sede do partido em Brasília e contou com a presença do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e de integrantes do governo. Bolsonaro foi eleito presidente pelo PSL em 2018 e deixou o partido em […]
O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas. O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoas com 75 anos ou mais. O texto altera a Lei de Planos e Benefícios […]
O governador de São Paulo João Doria venceu as prévias do PSDB com 53,99% dos votos. Com o resultado, ele será o candidato para a presidência da República pela sigla. João Doria é o nome do PSDB para a disputa presidencial de 2022. Ele foi escolhido por 53,99% dos filiados que votaram nas prévias. Parabéns, […]
Um projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) propõe a proibição de banheiros unissex de uso coletivo em todo o estado. A proposta, apresentada neste mês, é assinada pela deputada estadual Cantora Mara Lima (PSC). Na justificativa do PL, a parlamentar explica que, por não serem espaços destinados a nenhum […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que garante verbas de R$ 135 milhões para pagar bolsas de formação para professores da educação básica. Os recursos serão destinados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ao programa Residência Pedagógica, além de outras ações voltadas à […]
O PSDB informou que retomou às 8 horas deste sábado (27) a votação eletrônica das prévias que escolherão o candidato do partido à Presidência da República. A votação começou no último domingo (21), mas a conclusão foi adiada em razão de falha no aplicativo de votação dos filiados. A votação, por meio de um novo […]
De acordo com pesquisa divulgada pelo Ipesp nesta sexta-feira (26), o cenário eleitoral para as eleições de presidência de 2022 indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a maioria das intenções de votos espontâneos, liderando com 32%. Em seguida está o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 22%. Os candidatos Ciro […]
O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14 horas e a do Senado, para as 16 horas. A aprovação desse texto é uma tentativa do Congresso de ampliar […]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O texto segue para a […]
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Evando Roman (Patriota) em julgamento que terminou há pouco. O deputado deve deixar o cargo imediatamente, segundo decisão dos ministros do tribunal. Roman pode ainda recorrer desta decisão, mas fora da Câmara Federal. AÇÃO Na origem da ação, […]
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou nesta quarta-feira (24) seu parecer à proposta no colegiado. Com a leitura do relatório feita, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu […]
Ao lado de Álvaro Dias, líder do Podemos no Senado, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, anunciou hoje (24), em sua conta do Twitter, que ainda nessa semana o partido deve receber uma nova filiação. “Nós temos uma grande surpresa”, afirmou Moro. Juiz federal que ganhou fama durante as investigações da Lava Jato, Sérgio Moro […]
O PSDB divulgou uma nota nesta quarta-feira (24) na qual informou que os testes no novo aplicativo para votação das prévias do partido “não foram totalmente satisfatórios” e que, diante disso, fará testes com nova empresa. A votação das prévias vai definir o candidato do partido à Presidência da República em 2022 e começou no […]
Em sessão na Câmara nesta terça-feira (23), o ministro Paulo Guedes (Economia) admitiu que o dinheiro enviado para sua offshore tinha como objetivo driblar impostos cobrados nos Estados Unidos. Além disso, confirmou que parentes são ligados à empresa no paraíso fiscal, que visa escapar de tributos brasileiros. “Se você tiver uma ação no nome da […]