A Assembleia Legislativa aprovou na manhã de hoje (17), em segundo turno, por 44 votos a 6, projeto do governo que inclui a educação presencial entre as atividades essenciais que não podem ser paralisadas durante a pandemia do Covid-19 no Paraná. O objetivo é garantir o retorno das aulas em modelo híbrido, com metade dos […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão. O […]
O flagrante no Rio Grande do Sul envolvendo o prefeito de Boa Vista da Aparecida, Leonir dos Santos, pode atrapalhar os planos dele em assumir a presidência do Consamu (Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná). O interesse em assumir a presidência do consórcio já foi declarado publicamente pelo prefeito de Boa Vista, […]
O governador Ratinho Junior disse nesta terça-feira (16), em Foz do Iguaçu, que a exigência ao novo plano de concessões do governo federal nas estradas paranaenses passa pelo menor preço das tarifas, obras que serão previstas em contrato e pela transparência na licitação. “A exigência do Paraná é preço mais baixo, obra e transparência”, destacou. […]
A semana de feriado de carnaval começou marcada pela realização de reuniões de Comissões temáticas e da sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Paraná. Na segunda-feira (15), parlamentares membros das Comissões de Finanças e Tributação e de Educação se reuniram para debater e apreciar propostas do Poder Executivo. A sessão plenária ordinária também ocorreu normalmente […]
O presidente Jair Bolsonaro estará novamente em Foz do Iguaçu. A agenda da quinta visita presidencial está marcada para o final do mês – a data ainda não foi fechada, a princípio será no dia 25 – para o lançamento do projeto de revitalização da linha de transmissão de Furnas que leva energia da usina […]
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) afirmou na sexta-feira (12) que o governo federal quer fazer do Paraná um laboratório para as novas concessões rodoviárias ao propor o modelo híbrido de concorrência, que inclui o pagamento de uma taxa de outorga na disputa pelos lotes a serem leiloados. Segundo ele, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio […]
Aguarda votação na Câmara dos Deputados o projeto que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras. O texto do Projeto de Lei (PL) 3.877/2020 foi aprovado em novembro pelo Senado, na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PP-TO). O texto a […]
Estão tramitando na Câmara dos Deputados três Projetos de Lei sobre a produção de energia através da biomassa. Todos são de autoria do deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas/PR). No PL 123 de 2020 o parlamentar propõe que seja permitida a venda do excedente de energia elétrica produzida por micro e mini geração distribuída quando essa é […]
O promotor responsável pela 1a Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon, João Eduardo Antunes Mirais, promoveu o arquivamento do pedido de suposta improbidade administrativa em desfavor do prefeito Marcio Rauber em razão de ter sido eventualmente conivente com atos praticados pelo então vereador Nilson Erno Hachmann. Outra questão apontada seria interferência na apuração dos […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela certificação de vacinas no país, adote melhores práticas, faça intercâmbios com outras agências e acelere a autorização dos registros de imunizantes contra a Covid-19. Segundo Lira, não se trata de “enquadrar a Agência”, mas fazer “tudo pelas […]
O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram hoje (12) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a recriação do benefício. Os parlamentares […]
A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse ontem (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida de cortes de gastos e estar inserido num compromisso com […]
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) acompanhou nesta quinta-feira (11), de forma remota, a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, para debater o modelo proposto pelo Governo Federal para as novas concessões das rodovias paranaenses. O evento foi realizado em Londrina e faz parte de uma programação de […]
Os parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (10), o parecer favorável ao projeto de lei 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o Estado. O deputado Tadeu Veneri (PT) apresentou voto em […]
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) chamou a atenção, na sessão plenária desta quarta-feira (10), para o impacto negativo que a venda de ações da Copel causará aos bolsos dos cidadãos paranaenses, a exemplo do que vem acontecendo com a Sanepar nos últimos anos, desde que a maioria das ações preferenciais foi entregue a investidores. […]
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito. As legendas alegaram que houve prática de […]
Se tem um partido forte, atualmente, no cenário político nacional, esse é o Progressistas, antigo PP. É do partido a liderança do Governo Federal na Câmara dos Deputados, com o deputado do Paraná, Ricardo Barros. E a partir desse mês, o Progressistas ocupará também a cadeira da presidência da Casa com o deputado Arthur Lira […]
Prevista para ocorrer hoje (9), a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) ontem (8). Ainda não há nova data para a instalação do colegiado. O parlamentar tinha 87 anos e faleceu em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, […]
O deputado estadual Emerson Bacil (PSL) teve respaldo dos colegas parlamentares para ser o líder do Bloco PSL/PTB, composto por nove deputados, na Assembleia Legislativa do Paraná. A função aumenta o trabalho pelo fato de estar à frente da composição no sentido de representar os interesses do grupo, do partido e em defesa dos paranaenses. […]