O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão de quarta-feira (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20 LINK 1, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de […]
O deputado Soldado Fruet (PROS) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná dois projetos de lei que estabelecem vedações à instalação de presídios, penitenciárias, cadeias públicas ou qualquer tipo de estabelecimento penal destinado ao cumprimento das medidas dispostas na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84). Um projeto proíbe espaços de detenção nos municípios do estado reconhecidos […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido […]
Dez deputados e um senador tiveram os sigilos fiscais quebrados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura a organização de financiamento de atos antidemocráticos. A informação foi obtida pela Estadão nesta terça (16). A decisão do ministro, que conduz as investigações, foi tomada no dia 27 de […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. O texto será enviado ao Senado. Inicialmente, a Medida Provisória 932/20, previa o corte na contribuição […]
O Senado aprovou, na terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial. O dispositivo permite, […]
“Os motoristas do transporte escolar estão com sérias dificuldades desde a suspensão das aulas no início da pandemia do novo coronavírus. Eles cobram ajudas emergenciais enquanto as aulas estiverem paralisadas”, explicou o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que está empenhado em ajudar a categoria! Por conta disso, ele apresentou nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa […]
Lideranças do grupo de oposição em Entre Rios do Oeste estiveram reunidas na semana passada e, na oportunidade, houve a escolha do pré-candidato à majoritária por parte do MDB. Trata-se do dentista e ex-secretário municipal de Saúde, Vilson Vagner. Outro partido que integra a ala adversária ao prefeito Jones Heiden (PSD) é o PL, que […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou hoje (16), em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Ele defendeu que um novo Refis não deve se “misturar com o passado”, mas se […]
Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios resiste ao plano de adiar as eleições municipais deste ano. Uma das propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no Tribunal Superior Eleitoral é transferir a votação de outubro para novembro. Os argumentos para que seja mantida a data original é a redução […]
A ala de oposição em Pato Bragado tem se articulado não apenas para apresentar nomes de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores na eleição deste ano. O objetivo do grupo é, acima disso, apresentar aos eleitores um projeto que visa pensar e planejar o município para o futuro. A afirmação foi feita pelos vereadores Airton […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa. A PGR atendeu a uma solicitação do presidente do Supremo, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou domingo (14) que a Corte jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça. Em nota divulgada à imprensa, Toffoli classificou como “mais um ataque ao STF” o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio da Corte, promovido ontem (13) à noite por […]
John Nodari é uma liderança de Pato Bragado que integra a nova geração política local. Presidente do PSD e pré-candidato à majoritária, ele se desincompatibilizou na semana passada da Secretaria de Saúde. Antes do cargo, que ocupou desde o início da gestão do prefeito Leomar Rohden (Mano) (MDB) e vice-prefeito Dirceu Anderle (PP), já havia […]
Nas conversas do grupo de oposição de Marechal Cândido Rondon para escolha dos pré-candidatos a prefeito e a vice-prefeito, o nome do vereador Arion Nasihgil (PP) é citado com frequência como uma liderança que poderia compor a chapa majoritária. Ao O Presente, no entanto, ele reafirmou que continua sendo pré-candidato a vereador. “Uma candidatura minha […]
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. Na prática, a decisão de Alcolumbre faz com que a MP […]
O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite de quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular da nova pasta. Faria é genro do empresário […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na terça-feira (9) uma discussão sobre o corte de salários de servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário como forma de diminuir o impacto orçamentário provocado pela pandemia do novo coronavírus. “Se os três Poderes estiverem de acordo, que não seja um corte muito grande, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu hoje (9) ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, mais transparência na divulgação dos dados relativos à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. Ele disse que houve um “claro problema de comunicação do governo a respeito da mudança na divulgação dos dados da pandemia. […]