O texto-base do projeto de lei 68/2018, que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento, foi aprovado na noite de na terça-feira (20) no Senado. As emendas do projeto devem ser analisadas na sessão desta quarta-feira (21). Pelo projeto […]
Indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno disse nesta quarta-feira (21) que, apesar de já haver três indicações de integrantes do DEM para o cargo de ministros no futuro governo, as escolhas não têm sido feitas por compromissos partidários. Segundo o […]
O presidente da República, Michel Temer, viajou nesta quarta-feira (21) para Santiago, no Chile, onde fica até a noite. Ao lado do presidente chileno, Sebastián Piñera, Temer assinará o acordo de livre comércio que reúne 17 itens. A expectativa é que o acordo incremente o comércio entre os dois países, ampliando as negociações e elevando […]
O governador eleito do Paraná, Ratinho Junior, visitou hoje (20) o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alep), deputado Ademar Traiano, para discutir uma proposta de redução do repasse de recursos para o Legislativo. A proposta de Ratinho Junior é reduzir o percentual de 3,1% do orçamento do Estado para 2,5%. O 1º secretário […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), confirmou nesta terça-feira (20), na sua conta do Twitter, que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), de 53 anos, vai assumir o Ministério da Saúde a partir de janeiro de 2019. Ortopedista pediátrico, Mandetta não se candidatou à reeleição, portanto estará sem mandato no próximo ano. “Com o […]
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta terça-feira (20) que escolheu o delegado Maurício Valeixo para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). Valeixo é superintendente da PF no Paraná, cargo que ocupa pela segunda vez. O anúncio foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete […]
A equipe da governadora Cida Borghetti informou na segunda-feira (19) que deixará o Governo do Paraná com um saldo de cerca de R$ 5 bilhões nas contas estaduais, e sem comprometer nenhum recurso do orçamento fiscal de 2019, estimado em R$ 48,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). Os dados foram anunciados durante reunião […]
A nomeação do juiz federal Sergio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental está publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20), seção 2, página 2. Na segunda-feira (19), foi publicada a exoneração – a pedido – de Moro, que, depois de 22 anos de […]
Na tarde de segunda-feira (19), a equipe de transição, de Ratinho Jr, participou da primeira reunião onde o tema principal foi a saúde financeira do estado. O coordenador da equipe do governador eleito, Reinhold Stephanes, destacou que essa é a primeira de muitas reuniões e que é exatamente a transparência financeira do estado que a […]
A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda-feira (19) que “cumpriu a legislação vigente”, ao rebater reportagem do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual ela concedeu incentivos fiscais à empresa JBS na mesma época em que manteve uma parceria com a empresa. De acordo com reportagem publicada na edição de domingo do […]
A primeira reunião do governo de transição do Paraná será nesta tarde de segunda-feira (19). Segundo as informações da Agência Estadual de Notícias, a governadora Cida Borghetti (PP) participa às 16h30, da primeira reunião de transição de governo. Estarão na reunião, além do governador eleito Ratinho Junior (PSD), parte da equipe que irá trabalhar com ele […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se revezar esta semana entre Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Ele desembarca na terça-feira (20) cedo em Brasília, onde fica por três dias. Nesta segunda-feira (19), ele ainda permanece no Rio de Janeiro. Um dos primeiros encontros de Bolsonaro na capital federal será, pela manhã, com o […]
O economista Roberto Castello Branco deve assumir o comando da Petrobras por indicação de Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia (que deve englobar Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior). A informação foi divulgada hoje (19) pela equipe de Guedes. Em nota à imprensa, Castello Branco é apresentado como economista com pós-doutorado pela Universidade […]
A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), definiu nomes capazes de levar adiante as propostas que devem sustentar o governo baseadas no pensamento liberal, rigor na busca pelo equilíbrio das contas públicas, controle da inflação e mudanças na estrutura estatal, incluindo projetos de privatizações. A avaliação é de economistas, que destacam ainda a […]
O presidente Michel Temer (MDB) disse na sexta-feira (16), durante sua participação na primeira sessão de chefes de Estado e de Governo da 26ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Guatemala, que o governo brasileiro está trabalhando no processo de transição com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para que […]
A governadora Cida Borghetti participa na próxima segunda-feira (19), às 16h30, da primeira reunião de transição de governo. O encontro será realizado no Palácio Iguaçu, com a participação das equipes da atual administração e da futura gestão do Estado. Antes programada para o início de dezembro, na semana passada a governadora Cida e o governador […]
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. […]
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse na sexta-feira (16) que vai sugerir à equipe de transição, na próxima semana, substituir as vagas abertas com a partida dos cubanos, no programa Mais Médicos, por profissionais formados com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o tema foi analisado por técnicos e deve ser agora debatido […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que tem vigência a partir de segunda-feira (19). Moro deixa o cargo porque aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para chefiar o Ministério da Justiça […]