No Paraná, 114.625 eleitores podem ter o título cancelado por não votarem e nem justificarem a ausência às urnas nas três últimas votações, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores que estão nessa situação devem regularizar o título entre 07 de março a 06 de maio. Para fins de contabilização da justiça […]
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, participará da cerimônia de transmissão de cargo aos novos diretores da Itaipu Binacional. O evento será nesta terça-feira (26), a partir das 10 horas, no hall de entrada do Edifício de Produção, na área industrial da usina hidrelétrica, em Foz do Iguaçu. A cerimônia também terá a presença […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para […]
A sabatina do economista Roberto de Oliveira Campos Neto, indicado pela Presidência da República para o cargo de presidente do Banco Central será realizada na terça-feira (26), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Campos Neto assumirá o lugar de Ilan Goldfajn, que decidiu não permanecer à frente do BC. No ano passado, Goldfajn disse […]
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de cerca de R$ 11,5 milhões do deputado federal Aécio Neves (PSDB). De acordo com a decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, publicada na última quinta-feira (21), o valor é para cobrir um prejuízo causado pelo uso indevido […]
Com o orçamento público no centro das atenções e a busca incansável pelo equilíbrio nas contas públicas, o papel da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) ganha uma importância ainda maior. O grupo temático, comandando pelo deputado Nelson Justus (DEM), tem a responsabilidade de analisar todos os aspectos financeiros, orçamentários […]
Em termos de representatividade política, Marechal Cândido Rondon saiu prejudicado após o resultado eleitoral de 2018. E a situação pode ficar ainda pior. Isto porque o deputado federal Evandro Roman (PSD), que ficou na primeira suplência ano passado, mas que hoje ocupa uma cadeira na Câmara, já está de olho em 2020. Ele declarou que […]
Uma assessora do vereador Damasceno Júnior (PSDC) que foi chamada para prestar esclarecimentos como testemunha de defesa dele, na sexta-feira (22), na Câmara de Cascavel, disse que repassa parte do salário que recebe ao parlamentar. “Uma parte do meu salário vai para ele, R$ 2,5 mil”, afirmou a funcionária, que também disse que os […]
Grande defensor dos produtores rurais, o deputado federal paranaense Sérgio Souza (MDB) criticou a campanha internacional que chama o papa Francisco a ser vegano durante a Quaresma. Católico praticamente, o parlamentar chamou a investida de “militância política” pelo veganismo. A campanha oferece ao chefe da Igreja Católica US$ 1 milhão para que ofereça a alguma instituição indicada […]
O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) enviou requerimento de indicação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sugerindo a ele a criação de um plano de melhoria para o atendimento a contribuintes por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). De acordo com o parlamentar, a falta de funcionários na ponta para atender ao […]
O deputado estadual Tiago Amaral (PSB) foi escolhido para ser o relator do Orçamento do Paraná, que estima a receita e fixa as despesas do Estado. Tiago Amaral vai analisar as contas, recursos, despesas e investimentos. “Não podemos correr risco de colocar o Paraná em uma situação de orçamento ilusório ao superestimar receitas e fazer […]
O julgamento de recurso apresentado pelo advogado de defesa de Alessandro Meneghel, para anulação de júri e redução de pena ocorreu no Tribunal de Justiça do Paraná na quarta-feira (20). A Justiça não acatou ao pedido do advogado Claudio Dalledone para anulação de júri, porém, de 34 anos, houve redução da pena para 29 anos […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer antecipar a definição do relator do texto da reforma da Previdência na Casa. A proposta de mudanças no sistema de aposentadorias, apresentada na quarta-feira (20) pelo governo federal, ainda vai tramitar ao longo dos próximos meses na Câmara dos Deputados e só deve chegar ao Senado no final do semestre, caso […]
A 4ª Seção do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou na quinta-feira (21), por maioria, os embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu nos autos da Lava Jato, mantendo a pena de 08 anos, 10 meses e 28 dias de prisão. Recorreram no mesmo processo, e tiveram o pedido negado, o irmão de Dirceu, […]
O contador da família Richa, Dirceu Pupo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por organização criminosa e corrupção passiva em um processo da Operação Integração. A operação investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato em um esquema relacionado à administração das rodovias federais no Paraná que fazem parte do […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP). Entre os argumentos, […]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que os contratos da Fundação Nacional do Índio (Funai) passarão por uma auditoria. Segundo ela, o ministério vai rever a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) junto à Funai. Damares participou nesta quinta-feira (21) da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, para apresentar […]
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de aperfeiçoar a transparência das informações públicas. Conforme o documento, a AMP se compromete a manter portal da transparência na internet para divulgação de todas as informações relacionadas a recursos públicos por ela […]
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) tomou posse, na terça-feira (19), do cargo de vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. O mandato tem duração de um ano. O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia, juntamente com o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Sérgio Souza […]
O líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), disse nesta quarta-feira (20) que a Casa deverá concluir a votação da reforma da Previdência, apresentada ao Congresso, até 15 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar. “Essa questão da Previdência está muito acima de ser governo, de ser ou não da base. Esse […]