O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país. Aprovados no início do mês pelo Senado, os […]
O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (26) o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo secretário de governo. O órgão tem status de ministério. O oficial irá assumir a função que hoje é desempenhada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). A principal missão de Cruz será a articulação com o Congresso Nacional e […]
O presidente eleito Jair Bolsonaro descartou no domingo (25) a possibilidade de submeter os médicos brasileiros ao Revalida – prova de avaliação e qualificação exigida para os profissionais formados fora do Brasil. A proposta é defendida pelo futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, porém Bolsonaro afirma que a a hipótese não é considerada. Ele […]
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse, hoje (24), que tem uma nova avaliação médica marcada para o dia 19 de janeiro. Segundo ele, se a infecção detectada no intestino estiver totalmente curada a operação para retirada da bolsa de colostomia deve ser feita no dia seguinte (20 de janeiro). “Caso contrário, se o grave […]
O julgamento das contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 04 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e […]
O juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse na sexta-feira (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), […]
Indicado para presidir a Petrobras no governo de Jair Bolsonaro, o economista Roberto Castello Branco afirmou na quinta-feira (22) que o preço atual dos combustíveis no Brasil está na média praticada pelo mercado internacional. Ele desconversou, no entanto, se manterá a atual política de preços da estatal na próxima gestão. “O preço [atual] com impostos e […]
O executivo Salim Mattar, fundador da empresa de locação de automóveis Localiza, aceitou hoje (23) o convite para comandar a Secretaria de Privatizações, que será vinculada ao Ministério da Fazenda no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. O órgão será responsável pelos projetos de desestatização e desinvestimentos. A equipe econômica confirmou a informação em nota. […]
A sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP) deverá ser proferida somente em 2019. Lula é réu na ação penal que trata das reformas feitas na propriedade, que era frequentada por sua família. No processo, Lula e mais 12 réus respondem às acusações de corrupção e lavagem […]
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, disse hoje (22) que o governo eleito vai se esforçar para reduzir o analfabetismo no país a zero. Segundo ele, a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu um “diagnóstico completo” sobre os ensinos fundamental e médico. “Vamos buscar analfabetismo zero. Como vivemos no século 21 com 9% […]
Reeleito vereador pela cidade do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL) não integrará a equipe de governo do pai – o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Bolsonaro negou tal possibilidade na manhã de nesta quinta-feira (22), depois de se reunir com militares no Comando da Marinha, em Brasília. Na sua conta no Twitter, Carlos Bolsonaro reiterou […]
Membro de controle interno não pode participar de comissão instituída para a avaliação de desempenho de servidor em estágio probatório, ou de processos administrativos que envolvam a aplicação de penalidade administrativa; nem de processos administrativos disciplinares instaurados em face de outros servidores públicos. Essa participação poderia comprometer a autonomia e a independência necessárias para que […]
O educador Mozart Neves Ramos será o ministro da Educação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Fontes ouvidas pelo Estado afirmam que a oficialização deve sair no máximo até esta quinta-feita (22), quando ele tem conversa marcada com o presidente eleito. As informações são de Renata Cafardo no Estadão. A escolha de Mozart acontece […]
O Plenário do Senado concluiu ontem (21) a votação das emendas do Projeto de Lei 68/2018, que direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos valores […]
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares , em relação à Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa), o cancelamento de empenhos não liquidados e já liquidados no exercício de 2015, referentes a despesas de caráter continuado; o cancelamento de restos a pagar de exercícios anteriores, em 2015, com a […]
A reunião aconteceu na terça-feira (20), em Porto Alegre, e os três governadores eleitos firmaram o compromisso de promover esses encontros a cada 60 dias como forma de trocar experiências e formatar pautas regionais a serem encaminhadas ao governo federal. Para Ratinho Jr, o Sul vive um novo momento, com três novos governadores, novas lideranças […]
O texto-base do projeto de lei 68/2018, que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento, foi aprovado na noite de na terça-feira (20) no Senado. As emendas do projeto devem ser analisadas na sessão desta quarta-feira (21). Pelo projeto […]
Indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno disse nesta quarta-feira (21) que, apesar de já haver três indicações de integrantes do DEM para o cargo de ministros no futuro governo, as escolhas não têm sido feitas por compromissos partidários. Segundo o […]
O presidente da República, Michel Temer, viajou nesta quarta-feira (21) para Santiago, no Chile, onde fica até a noite. Ao lado do presidente chileno, Sebastián Piñera, Temer assinará o acordo de livre comércio que reúne 17 itens. A expectativa é que o acordo incremente o comércio entre os dois países, ampliando as negociações e elevando […]