Política

Governo e representantes de sindicatos debatem Previdência e trabalho

A proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados na segunda-feira (05),...

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Trabalho

Câmara dos Deputados pode votar reforma da Previdência em segundo turno na terça-feira

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (06), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC...

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Governo Digital

Proposta regulamenta serviços públicos via internet

O Projeto de Lei 3443/19 define parâmetros para que o governo possa prestar serviços públicos via internet. O “Governo Digital”, como é...

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Setor agropecuário

Pequeno produtor rural poderá ter normas sanitárias simplificadas

O Projeto de Lei 3440/19 institui normas de referência que deverão ser adotadas pela União, estados e municípios na aplicação e fiscalização...

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Próxima terça-feira

PEC que isenta remédios de impostos está na pauta do Plenário

Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos...

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Rede pública de saúde

Projeto garante escolha entre parto normal ou cesárea no SUS

As mulheres grávidas poderão optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação na rede pública de saúde. É o...

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Proposta

Entidade beneficente de assistência pode ficar isenta de custas processuais

O Projeto de Lei 3115/19 isenta as entidades beneficentes de assistência social do pagamento de custas processuais, ou seja, das despesas de...

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PEC 45/19

Reforma tributária pode ser enviada para o Plenário em outubro

A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) poderá fazer uma série de reuniões em agosto e setembro para votar...

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Crime Cibernético

Juiz decreta prisão preventiva dos investigados de hackear autoridades

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta quinta-feira (1º) decretar a prisão preventiva dos quatro investigados presos...

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Operação Spoofing

Provas de investigação sobre hackers devem ser preservadas, decide Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (1º) que devem ser preservadas todas as provas obtidas na Operação...

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Entrevista ao O Presente

“O PSD não tem perfil sindicalista”, declara Roman sobre indicação de Wilson Moraes

O deputado federal Evandro Rogério Roman (PSD) foi uma das autoridades que prestigiou a Expo Rondon, festa que marcou os 59...

1.1K

Unanimidade

STF mantém decisão de Barroso sobre demarcação de terras indígenas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho,...

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Investigação

Ministros do STF cobram ação do CNJ e CNMP após conversas vazadas

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje (1º), ação dos conselhos Nacional de Justiça...

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Ilegalidades na apuração

Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133...

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Parceria

Estados Unidos designam oficialmente Brasil como aliado extra-Otan

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado...

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Redes de coleta e doação

CAS analisa projeto que evita desperdício de alimentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto de lei que incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos...

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Diferentes temas

Congressistas têm 11 medidas provisórias para analisar

Deputados e senadores têm 11 medidas provisórias para analisar em agosto. Os temas vão de mudanças na estrutura governamental até novas regras...

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Cotão

Quatro deputados do Paraná usam verba oficial para publicidade no Facebook

Quadro deputados federais paranaenses usaram a verba da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, conhecida como “cotão”, para pagar anúncios no Facebook....