Política

Candidatura única não está descartada em Nova Santa Rosa, revela Ari Schmidt

Daqui menos de um ano, em 04 de outubro de 2020, os eleitores vão às urnas escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e...

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Legislação punitiva

Rede social deve ter mesmas obrigações de mídia tradicional

O Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou nesta segunda-feira (07) o parecer do conselheiro Sydney Sanches sobre a atuação das empresas de...

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Procedimento de segurança

STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores...

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Candidaturas-laranja

Ministério Público apresenta denúncia por desvios do fundo eleitoral

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, nesta sexta-feira (4), 11 pessoas por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em...

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Alerta

“Possível mudança no cálculo do ICMS preocupa municípios”, expõe Norberto Pinz

O governo federal ainda discute detalhes do projeto que vai encaminhar ao Congresso sobre a reforma tributária, mas uma preocupação já começa...

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Segurança

Plenário pode votar proposta que amplia porte de armas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (08), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte...

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Votação

Pauta do Congresso tem vetos a regras eleitorais e Lei de Diretrizes Orçamentárias

O veto ao projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...

208

Legislação eleitoral

Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais....

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PEC Paralela da Previdência

Possível fim da isenção tributária ameaça entidades filantrópicas no Paraná

As entidades filantrópicas que atuam em todo o Brasil estão em receio e correm até o risco de terem de fechar as...

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Improbidade administrativa

MP acusa ex-deputado Valdir Rossoni de contratar funcionários fantasmas

O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), foi acusado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) de...

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Entre Rios do Oeste

“Para concluir a gestão o projeto de maior destaque será o do recape”, diz Jones Heiden

Ser prefeito em um período em que os recursos repassados pelos governos federal e estadual diminuíram diante da crise financeira no Brasil...

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Pagamentos

Índice de correção de precatórios a partir de 2009 será o IPCA-E

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (03), que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...

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Projeto de lei

Alep promulga reajuste de 4,94% nos salários de servidores do Legislativo e Judiciário

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, promulgou, nesta quarta-feira (02), o reajuste de 4,94% nos salários dos servidores...

248

Separação ou dissolução da união

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (03) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de...

3.8K

Julgamento

STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo...

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Senado

Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (02) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar...

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Lei eleitoral

Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais...

1.1K

Algoritmos

Congresso mantém veto parcial à lei sobre proteção de dados

O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira (2), veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo do texto que criou a Autoridade Nacional...