Poucos se deram conta que o governo Lula, por meio do seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu construir uma aliança estratégica no Congresso, tendo como aliado principal o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Foram quase 400 votos favoráveis em todas as votações que Lira trabalhou pela aprovação da reforma tributária.
É uma maioria sólida que deixou para a oposição menos de 200 votos; em algumas votações, bem menos.
Pode-se dizer, então, que tudo que está programado no projeto da reforma tributária será aprovado, com discussões e arranjos, mas será aprovado e com bastante urgência.
Ninguém até agora pode dizer se a reforma de fato vai ser boa para o Brasil, se vai gerar todos os benefícios que estão sendo anunciados e que de fato vai diminuir a carga tributária e a burocracia.
Para diminuir a carga tributária sem diminuir os impostos arrecadados será necessário reduzir impostos de alguns setores, especialmente a bitributação e aumentar os impostos dos setores que pagavam menos.
Claro que vai dar muita choradeira. Ninguém deseja ver aumento de impostos em sua atividade.
Mas haverá, com certeza.
Se o teto for mantido, algo em torno de 26% do Produto Interno Bruto (PIB), teremos uma carga tributária razoável. Não será das maiores e tão pouco das menores.
Ainda haverá muitas discussões para incluir os setores que até então foram beneficiados, ou potenciais sonegadores que nunca foram alcançados pela fiscalização e nem pela cobrança judicial.
O Brasil pode crescer e ser mais justo se o projeto aprovado incluir todos, sem que seja necessário penalizar alguns setores.
A ideia central de tornar a cesta básica mais barata e ampliar a faixa de isenção dos imposto de renda é, talvez, o maior avanço, se confirmado e aplicado.
Por Arno Kunzler. Ele é jornalista e fundador do Jornal O Presente, da Editora Amigos e da Editora Gralha Azul
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