A manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, na manhã desta quarta-feira (10), por ocasião do julgamento dos envolvidos na suposta trama de golpe, está sendo comemorada não só pelos acusados, mas também por muitos juristas, juízes e dirigentes.
O voto de Fux pode não mudar o julgamento em curso, mas abre brechas para futuras discussões e apelações sobre as penas e até pedidos de anulação do julgamento.
Só lembrar como Lula se livrou da condenação.
Nosso Judiciário chega a ser “leviano” quando permite um processo correr até o final para daí questionar a competência de quem está julgando.
Assim aconteceu com Lula. Depois de centenas de horas de audiências e julgamentos em inúmeros tribunais, todo processo foi simplesmente anulado, mesmo diante das provas e da devolução do dinheiro desviado.
Por que a Suprema Corte não julga primeiro se é competente ou não para depois dar andamento a um processo tão longo, caro e desgastante, que causa tantas desavenças e discussões inúteis?
São milhões de reais gastos com viagens, advogados caríssimos, policiais tirados do seu trabalho para cuidar e movimentar suspeitos e indiciados, ministros que passam meses dedicados a uma causa que daqui a pouco pode ser simplesmente anulada, quando nem precisaria ter começado, ou então, ter começado na forma que prevê a lei.
Lembremos que quando Lula se livrou da condenação, o Supremo foi muito criticado, mas uma parte da sociedade ligada ao PT aplaudiu. Se o atual processo for anulado no futuro, vamos viver a mesma situação, só que agora quem criticou antes vai elogiar, e quem elogiou antes vai criticar.
Isso é uma loucura!
arno@opresente.com.br
@arnokunzler
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