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Elio Migliorança

CARIDADE COM O CHAPÉU ALHEIO

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A expressão lembra a lenda de Robin Hood, herói mítico inglês, um “fora da lei” que roubava dos ricos para dar aos pobres, nos tempos do rei Ricardo Coração de Leão. Era ajudado pelos amigos João Pequeno e Frei Tuck, entre outros moradores da região. Ficou imortalizado como “Príncipe dos Ladrões”. Creio que alguns intelectuais do governo andaram se especializando em literatura inglesa. Algumas ações do governo lembram Robin Hood. A mais recente esperteza nacional foi o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados em 02 de maio, tornando crime a exigência de cheque caução ou nota promissória como garantia de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares. O projeto do governo foi elaborado no início do ano, após a morte do secretário do Ministério do Planejamento, senhor Duvanier Ferreira, que teve atendimento negado em dois hospitais de Brasília, após sofrer um infarto. A morte do senhor Duvanier, como a morte de qualquer outro brasileiro menos conhecido, é por si só uma tragédia familiar que não se deseja para ninguém. Porém, transferir a responsabilidade do atendimento para a iniciativa privada mostra a incompetência do governo em cumprir o seu papel de garantir saúde, educação, segurança e transporte. É para isso que trabalhamos cinco meses no ano, para pagar impostos que não retornam como deviam.
Coloque-se no lugar do dono do hospital. Cria uma empresa e precisa de muito dinheiro para fazê-la funcionar. E precisa ser bom naquilo que faz. Isso demanda investimentos, estudos, especialização dos profissionais, equipamentos sofisticados, muitos deles importados, até que o serviço prestado seja de qualidade. E não esqueça, ele vai atuar numa área em que o concorrente é o governo, que, pela Constituição, é responsável em dar saúde de qualidade. E o governo arrecada muito para isso. Como não dá conta de sua responsabilidade, resolve fazer caridade com o chapéu alheio obrigando os hospitais a fazer o serviço que ele, governo, não é competente para fazer.
É ruim porque neste jogo de empurra quem perde é sempre o cidadão. É o mesmo que obrigar o dono do supermercado a fornecer comida gratuita a quem tem fome. E quem paga a conta do hospital se o paciente atendido não o fizer? O governo assume o pagamento ou o prejuízo fica para o dono do negócio?
Recente editorial do Jornal O Presente mostrou que o transporte público em Marechal Cândido Rondon está quebrando por conta da caridade do governo. Passageiros acima de 60 anos não pagam passagem. Tudo por conta da empresa. Se o governo quer presentear os idosos, eles merecem, mas o governo que pague a conta.
Outro caso que tem provocado “urticária” nos prefeitos paranaenses é o “imbróglio” do transporte escolar. Benesse distribuída pelo Governo do Estado, o transporte escolar é obrigação do Estado, mas bancado na maior parte pelos municípios, cujos minguados recursos são cada vez menores para cada vez custos maiores. Direito dos estudantes, se queremos uma educação de qualidade, o transporte é indispensável, mas sobra cada vez mais conta no fim das contas das prefeituras.

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