Fale com a gente

Geral

60% dos municípios do PR entram 2010 “no vermelho”

Publicado

em

No total, 60% dos 399 munic iacute;pios paranaenses iniciam 2010 com d iacute;vidas remanescentes do ano passado. A informa ccedil; atilde;o eacute; da Associa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios do Paran aacute; (AMP), que aponta a queda nos repasses do Fundo de Participa ccedil; atilde;o dos Munic iacute;pios (FPM) como principal fator agravante da situa ccedil; atilde;o financeira das prefeituras.
Em dezembro de 2009, quando tiveram despesa extra com o pagamento do 13 ordm; sal aacute;rio do funcionalismo, as cidades do Estado receberam R$ 441 milh otilde;es, 6% menos que o valor do uacute;ltimo m ecirc;s do ano anterior de acordo com a AMP. Ainda segundo a AMP, apenas 10% dos munic iacute;pios paranaenses conseguiram entrar em 2010 com dinheiro em caixa. Os outros 30% zeraram as contas.
De acordo com o presidente da AMP, Moacyr Fadel, a diretoria da entidade deve se reunir no in iacute;cio de fevereiro para montar uma pauta de reivindica ccedil; otilde;es junto ao governo federal. ldquo;Vamos esperar a divulga ccedil; atilde;o do FPM de janeiro para ver se o valor do repasse melhora ou piora. A partir da iacute; poderemos definir nossas prioridades. Se a queda continuar, vamos ter muitas dificuldades justamente em um ano em que est aacute;vamos esperan ccedil;osos rdquo;, afirma Fadel.

Queda
Na semana passada, 5.563 cidades do pa iacute;s receberam a uacute;ltima parcela do FPM de 2009. Em rela ccedil; atilde;o a 2008, no ano passado, os munic iacute;pios perderam R$ 1,6 bilh atilde;o.
Assim como previa a Confedera ccedil; atilde;o Nacional dos Munic iacute;pios (CNM), as desonera ccedil; otilde;es de impostos e a crise econ ocirc;mica fizeram com que o FPM de 2009 fosse 3,2% menor. No ano passado, o Fundo fechou em R$ 49,6 bilh otilde;es, contra R$ 51,2 bilh otilde;es enviados em 2008. Com a corre ccedil; atilde;o pelo Iacute;ndice de Pre ccedil;o ao Consumidor Amplo (IPCA), a queda foi ainda maior: 7,7%.
Com a confirma ccedil; atilde;o de queda do FPM, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta a import acirc;ncia do Apoio Financeiro aos Munic iacute;pios (AFM) referentes ao m ecirc;s de setembro. Este apoio, uma promessa do governo federal aos munic iacute;pios, ainda n atilde;o foi enviado. ldquo;Esperamos que o governo federal cumpra a promessa e repasse os valores correspondentes ao AFM. A economia do pa iacute;s est aacute; se recuperando e os munic iacute;pios n atilde;o podem ficar para tr aacute;s. Queremos investir mais em 2010 e o AFM eacute; essencial para o inicio do ano rdquo;, destaca Ziulkoski.
No total, o governo deve enviar aos munic iacute;pios de todo pa iacute;s R$ 584.282.651 referentes da perda do FPM de setembro, uacute;ltimo m ecirc;s de queda em rela ccedil; atilde;o a 2008. ldquo; Eacute; importante lembrar que, com o uacute;ltimo dep oacute;sito do AFM, 5.258 munic iacute;pios ser atilde;o beneficiados rdquo;, explica o presidente da CNM.
O FPM eacute; uma compensa ccedil; atilde;o financeira feita aos munic iacute;pios com a divis atilde;o do bolo da arrecada ccedil; atilde;o tribut aacute;ria nacional – concentrada majoritariamente nas esferas estaduais e federal.

Copyright © 2017 O Presente