A PEDIDO: Multa de quase R$ 500 mil é aplicada ao município rondonense

Um desfalque consider aacute;vel. Foi assim que o prefeito Moacir Froehlich classificou a not iacute;cia recebida ontem (28), quando foi entregue auto de infra ccedil; atilde;o da Receita Federal (RF). A auditora fiscal da delegacia da RF de Foz do Igua ccedil;u, Luci Cristina Ramalho, entregou em m atilde;os a notifica ccedil; atilde;o e a multa a ser paga pelo munic iacute;pio de Marechal C acirc;ndido Rondon chega a quase R$ 500 mil.
Depois de publicar uma nova normativa, aumentando de 1% para 2% a taxa de recolhimento do seguro de acidente de trabalho, a administra ccedil; atilde;o anterior n atilde;o atualizou a nova al iacute;quota, em vigor em todo o territ oacute;rio brasileiro, e tamb eacute;m omitiu informa ccedil; otilde;es sobre o repasse destes recursos, no per iacute;odo de junho de 2006 a dezembro de 2008.
O seguro de acidente de trabalho, como eacute; denominado, eacute; recolhido na folha de pagamento dos funcion aacute;rios p uacute;blicos e o mesmo deve acontecer em qualquer outra empresa, p uacute;blica ou privada, respeitando o percentual estabelecido por lei, que eacute; de 2%.
Na avalia ccedil; atilde;o e no auto de infra ccedil; atilde;o entregue pela auditora fiscal da RF est aacute; bem claro que ouve omiss atilde;o e crime de improbidade administrativa praticado pela gest atilde;o anterior, neste caso apresentado. Ela mesma salientou que os valores das multas s atilde;o significativos, mas que a mesma poderia ter sido evitada.
Luci explica o porqu ecirc; da aplica ccedil; atilde;o da multa de quase meio milh atilde;o de reais ao munic iacute;pio. ldquo;O auto de infra ccedil; atilde;o emitido eacute; referente ao contribuinte individual aut ocirc;nomo, no qual houve o recolhimento e uma omiss atilde;o de declara ccedil; atilde;o e uma omiss atilde;o com erro na classifica ccedil; atilde;o econ ocirc;mica e na al iacute;quota dos riscos ambientais de trabalho, que eacute; o antigo seguro de acidentes de trabalho, gerando assim um auto de infra ccedil; atilde;o aproximado de R$ 500 mil. Houve um erro na classifica ccedil; atilde;o econ ocirc;mica do munic iacute;pio e houve a omiss atilde;o de 1% na al iacute;quota do seguro. Isso caracteriza crime de sonega ccedil; atilde;o fiscal rdquo;, declarou.
A procuradoria jur iacute;dica de Marechal C acirc;ndido Rondon acompanhou todos esclarecimentos da Receita Federal com rela ccedil; atilde;o agrave; multa imposta ao munic iacute;pio e declara que outras medidas s eacute;rias ser atilde;o tomadas a partir de agora, j aacute; que mais um crime de improbidade administrativa foi cometido na administra ccedil; atilde;o anterior prejudicando seriamente os cidad atilde;os rondonenses. ldquo;Recebemos com surpresa esta notifica ccedil; atilde;o, pois ela eacute; relativa ao per iacute;odo de junho de 2007 a dezembro de 2008. Eacute; uma multa aplicada referente a diferen ccedil;as de contribui ccedil; otilde;es do grau de incid ecirc;ncia de incapacidade elaborativa decorrentes de riscos ambientais do trabalho, que incide sobre a remunera ccedil; atilde;o paga agrave;s pessoas que prestaram servi ccedil;o neste per iacute;odo. N oacute;s estaremos apresentando os recursos administrativos destas notifica ccedil; otilde;es para que o munic iacute;pio possa continuar expedindo negativas. Infelizmente eacute; mais uma situa ccedil; atilde;o que a administra ccedil; atilde;o Moacir e Cottica vai ter que resolver, decorrente de desmandos da administra ccedil; atilde;o anterior. Estaremos apurando de quem foi a responsabilidade, mas j aacute; fica caracterizado como crime de improbidade administrativa rdquo;.

Jeferson Trentini
Assessoria de Imprensa