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| Governador Roberto Requião: A ideia é conversar com os representantes dos 11 maiores municípios paranaenses para estabelecer um padrão de excelência e rapidez. Foto: Arnaldo Alves |
A comiss atilde;o formada pelo governador Roberto Requi atilde;o, para dar agilidade ao processo de abertura de empresas no Paran aacute;, apresentou ontem (24) as primeiras sugest otilde;es durante reuni atilde;o da Escola de Governo. As cidades de Curitiba, Londrina, Maring aacute;, Cascavel e Foz do Igua ccedil;u, entre outras, ser atilde;o as primeiras a adotar novas medidas e v atilde;o servir de exemplo para todo o Estado.
ldquo;A ideia eacute; conversar com os representantes dos 11 maiores munic iacute;pios paranaenses para estabelecer um padr atilde;o de excel ecirc;ncia e rapidez. Vamos implementar as mudan ccedil;as poss iacute;veis e necess aacute;rias e depois isto ser aacute; estendido para outras cidades rdquo;, explicou Requi atilde;o.
O governador tamb eacute;m determinou para que o grupo – integrado por representantes da Secretaria da Fazenda, Receita Estadual, Junta Comercial, Sindicato dos Contabilistas, Celepar e Corpo de Bombeiros – busque alternativas que diminuam o tempo para fechar empresas. ldquo;Recebi v aacute;rios e-mails alertando para as dificuldades enfrentadas por quem quer encerrar as atividades de um neg oacute;cio rdquo;, relatou Requi atilde;o.
De acordo com o secret aacute;rio da Fazenda, Heron Arzua, nos pr oacute;ximos dias ser atilde;o realizados encontros com as prefeituras e tamb eacute;m com t eacute;cnicos da Receita Federal. ldquo;O Governo do Paran aacute; est aacute; fazendo sua parte e agora vamos nos empenhar em resolver os problemas pontuais. Na semana passada, a comiss atilde;o fez uma avalia ccedil; atilde;o detalhada dos gargalos e as reclama ccedil; otilde;es est atilde;o centradas nas inst acirc;ncias municipais e federal rdquo;, disse.
Cautela
O presidente da Junta Comercial do Paran aacute;, Julio Maito Filho, adiantou que as a ccedil; otilde;es ser atilde;o discutidas amplamente com prefeituras e sociedade. ldquo; Eacute; preciso cautela para que, na tentativa de apressar os prazos, n atilde;o seja prejudicada a seguran ccedil;a dos empreendimentos. O Estado est aacute; dentro da m eacute;dia nacional no prazo para abertura de empresas e tem recorde no n uacute;mero de novos estabelecimentos, ou seja, estamos em uma situa ccedil; atilde;o bastante positiva rdquo;, lembrou.
Exemplos
Os dados e informa ccedil; otilde;es obtidos pela comiss atilde;o apontam que abrir uma empresa no Paran aacute; pode durar, no m aacute;ximo, at eacute; 20 dias. Dependendo da cidade, este prazo pode ser de apenas cinco dias. ldquo;Fizemos um levantamento e n atilde;o tem Estado brasileiro que supera o Paran aacute; em tempo, se considerado a quantidade de empreendimentos abertos rdquo;, ressaltou o respons aacute;vel pelo setor de vistorias do Corpo de Bombeiros, capit atilde;o Heitor.
ldquo;No munic iacute;pio de Umuarama, Noroeste do Paran aacute;, registrar um novo neg oacute;cio dura menos de uma semana. Eacute; um prazo muito pequeno e mostra que o Estado desempenha bem o seu papel. O problema est aacute; nas libera ccedil; otilde;es das prefeituras. Fazemos um apelo aos dirigentes municipais para que sigam o exemplo do Governo Estadual e busquem agilizar o processo, afinal quem perde s atilde;o as cidades que deixam de arrecadar impostos e gerar empregos rdquo;, alertou Luc eacute;lia Lecheta, vice-presidente do Conselho Regional dos Contabilistas.
Para Narciso Doro, presidente do Sindicato dos Contabilistas do Paran aacute;, as prefeituras demoram na libera ccedil; atilde;o de alvar aacute;, laudos e em alguns munic iacute;pios, na emiss atilde;o do CNPJ. ldquo;Em Curitiba, o CNPJ s oacute; eacute; fornecido no final do processo. O problema eacute; que sem este cadastro como a certid atilde;o de nascimento da empresa n atilde;o eacute; poss iacute;vel locar um im oacute;vel e recolher impostos. Sem o im oacute;vel fica dif iacute;cil obter libera ccedil; otilde;es com o Corpo de Bombeiros e Secretaria do Meio Ambiente, por exemplo. Por fim, sem estas libera ccedil; otilde;es, a prefeitura n atilde;o fornece o CNPJ. Eacute; um ciclo e n atilde;o h aacute; sa iacute;da para o empreendedor rdquo;, citou.
A experi ecirc;ncia da cidade de Tel ecirc;maco Borba foi apresentada pelo assessor t eacute;cnico de libera ccedil; atilde;o e finan ccedil;as, Marcos Carneiro. O munic iacute;pio cortou pela metade o prazo m aacute;ximo de abertura de empresas. ldquo;Hoje atuamos em tr ecirc;s frentes de libera ccedil; atilde;o e propomos o georeferenciamento e certid otilde;es online como solu ccedil; otilde;es simples e capazes de garantir rapidez. Antes, quando o processo era linear, demorava de quatro a 20 dias para abrir um neg oacute;cio. Hoje, este prazo varia de tr ecirc;s a dez dias rdquo;, revelou.