Agricultura familiar é fortalecida com programa nacional

Foto: Maria Cristina Kunzler

Uma iniciativa do governo federal est aacute; fortalecendo a agricultura familiar no Estado do Paran aacute;. A lei 11.947, em vigor desde 16 de junho uacute;ltimo, disp otilde;e que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa ccedil; atilde;o (FNDE) no acirc;mbito do Programa Nacional de Alimenta ccedil; atilde;o Escolar (PNAE), no m iacute;nimo 30% devem ser utilizados na aquisi ccedil; atilde;o de g ecirc;neros aliment iacute;cios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organiza ccedil; otilde;es.
Com isso, est aacute; se tornou uma grande oportunidade de mercado para os agricultores familiares, j aacute; que somando escolas estaduais e municipais, o Paran aacute; tem 2,451 milh otilde;es de alunos no ensino b aacute;sico, onde s atilde;o destinados anualmente aproximadamente R$ 108 milh otilde;es para alimenta ccedil; atilde;o escolar.
Para abordar especificamente esta lei, a regional da Emater de Toledo promoveu, na uacute;ltima ter ccedil;a-feira (15), uma oficina de trabalho que envolveu os 24 munic iacute;pios da regi atilde;o. O objetivo foi uniformizar o entendimento e esclarecer d uacute;vidas sobre a operacionaliza ccedil; atilde;o do PNAE na regi atilde;o de Toledo entre seus diversos participantes, como membros dos n uacute;cleos regionais de Educa ccedil; atilde;o, secretarias municipais de A ccedil; atilde;o Social, Agricultura, Educa ccedil; atilde;o, agricultores, sindicatos, entidades agroecol oacute;gicas, associa ccedil; otilde;es, conselhos municipais etc.
De acordo com o gerente regional da Emater, Ivan Raupp, foi apresentado, ainda, o cronograma para 2010. Segundo o profissional, alguns munic iacute;pios j aacute; est atilde;o em est aacute;gio mais avan ccedil;ado, ou seja, j aacute; est atilde;o elaborando o card aacute;pio, definindo quais os produtores que ser atilde;o utilizados e fazendo a chamada p uacute;blica dos produtores. ldquo;Como participaram 20 munic iacute;pios, cada microrregi atilde;o definiu como indicativo a primeira quinzena de fevereiro de 2010 para reunir os envolvidos neste processo para detalhar o encaminhamento, acertar cronograma, ver o que ser aacute; preciso ser adquirido, tipo de apoio que ser aacute; necess aacute;rio, organiza ccedil; atilde;o dos produtores, log iacute;stica, dentre outros aspectos rdquo;, menciona.

Ades atilde;o
Para que o produtor possa se integrar ao Programa Nacional de Alimenta ccedil; atilde;o Escolar, cada munic iacute;pio vai promover a chamada p uacute;blica baseada na demanda das escolas, sejam estaduais ou municipais, levando em considera ccedil; atilde;o ainda o n uacute;mero de alunos, a caracter iacute;stica da cidade, que tipo de alimento vai ser fornecido, enfim, uma forma de nortear todo o processo. ldquo;E quem definir aacute; os produtos s atilde;o as merendeiras e nutricionistas, que tamb eacute;m podem elaborar o card aacute;pio conforme a disponibilidade das frutas e hortali ccedil;as, conforme cada eacute;poca do ano, aproveitando, assim, as potencialidades locais rdquo;, sugere Ivan Raupp.

Fortalecimento
O gerente regional da Emater ressalta que a agricultura familiar sai fortalecida com a iniciativa, pois a lei exige que no m iacute;nimo 30% dos produtos adquiridos para a merenda escolar sejam da agricultura familiar. Com isso, munic iacute;pios podem atingir a cota de 100%. ldquo; Agrave; medida em que os munic iacute;pios tiverem interesse e se organizarem, poderemos avan ccedil;ar neste n uacute;mero. Eacute; muito importante a articula ccedil; atilde;o entre todos atores envolvidos, pois trata-se de uma pol iacute;tica de desenvolvimento local e regional aliada a uma pol iacute;tica de seguran ccedil;a alimentar e nutricional que exige alimentos com qualidade, seguran ccedil;a e regularidade. Para atender esta demanda n atilde;o basta o agricultor familiar produzir, eacute; necess aacute;rio tamb eacute;m os produtores e produ ccedil; atilde;o estarem organizados rdquo;, conclui.

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Marechal Rondon sai na frente no planejamento

O munic iacute;pio de Marechal C acirc;ndido Rondon saiu na frente em rela ccedil; atilde;o agrave; organiza ccedil; atilde;o para colocar em pr aacute;tica a aquisi ccedil; atilde;o da cota m iacute;nima de produtos da agricultura familiar. A informa ccedil; atilde;o eacute; do nutricionista da prefeitura, Rafael Henrich. ldquo;Somos o primeiro munic iacute;pio da regi atilde;o que j aacute; est aacute; com o planejamento pronto e o trabalho efetivo. A partir do ano que vem j aacute; temos o planejamento para dar prosseguimento rdquo;, comenta.
Segundo o profissional, dentre os principais produtos utilizados est atilde;o as hortali ccedil;as, frutas, polpa de frutas e carnes. ldquo;Para o produtor integrar a iniciativa, ele tem que ser preferencialmente associado a uma cooperativa. Eacute; uma boa oportunidade de fortalecimento da agricultura familiar rdquo;, opina.
O nutricionista informa que o repasse de recursos do governo federal para Marechal Rondon destinados agrave; merenda escolar gira em torno de R$ 170 mil por ano. Como eacute; preciso adquirir no m iacute;nimo 30% de g ecirc;neros aliment iacute;cios da agricultura familiar, como prev ecirc; a lei, j aacute; est aacute; garantida, ent atilde;o, uma compra m iacute;nima de R$ 54 mil ao longo de dez meses. ldquo;Ou seja, a cada m ecirc;s vamos gastar aproximadamente R$ 5,4 mil para a aquisi ccedil; atilde;o destes alimentos. E isso eacute; o valor m iacute;nimo rdquo;, informa, acrescentando que a compra do m ecirc;s de novembro ficou em R$ 8,8 mil. ldquo;Ent atilde;o estamos al eacute;m da cota m iacute;nima rdquo;, emenda.

Integrados
O agricultor rondonense Livar Kaiser e sua esposa Marlise, moradores da Linha Belmonte, distrito de Novo Horizonte, j aacute; est atilde;o integrados ao Programa Nacional de Alimenta ccedil; atilde;o Escolar e h aacute; cerca de 60 dias fazem o fornecimento de produtos org acirc;nicos destinados agrave; merenda escolar. ldquo;Essa lei eacute; muito boa para a agricultura familiar, pois um dinheiro que muitas vezes seria destinada para comprar produtos em outras cidades ou ind uacute;strias de fora, agora ser aacute; uma renda a mais para o agricultor do pr oacute;prio munic iacute;pio. E n oacute;s, agricultores, teremos uma venda a mais garantida rdquo;, exp otilde;e.