Anatel diz que não haverá limitação de banda larga no Brasil

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, garantiu na sexta-feira (13) que não haverá mudança nos planos de banda larga fixa de internet oferecidos no Brasil. Segundo ele, nenhuma limitação de dados ou velocidade será imposta aos clientes das operadoras nos próximos anos.

A afirmação de Quadros veio após uma polêmica criada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), que afirmou em entrevista ao site Poder360 que um modelo de restrição de dados poderia entrar em vigor no segundo semestre deste ano. Após a repercussão negativa, a pasta publicou uma nota dizendo nenhuma mudança ocorreria, atendendo o interesse da população e do consumidor”.

“Eu conversei com o ministro ontem [quinta-feira], após a entrevista, e ele mesmo entendeu que fez uma manifestação com relativo equívoco”, explicou o presidente da Anatel em entrevista.

Em abril de 2016, após algumas operadoras que oferecem internet fixa anunciarem que poderiam adotar o sistema de franquia para a comercialização dos novos planos, a Anatel proibiu que as prestadoras com mais de 50 mil assinantes reduzissem a velocidade de transmissão de dados, suspendessem o serviço ou cobrassem tráfego excedente após o esgotamento da franquia, mesmo que medidas estivessem previstas no contrato.

Segundo Juarez Quadros, a decisão da agência permanece a mesma. “A posição da Anatel é que nós mantemos a [medida] cautelar e nada será alterado neste ano e nem no próximo, ou seja, não há prazo para que a cautelar seja revista ou modificada”.

Ele explicou ainda que a consulta popular sobre o tema proposta pela agência, aberta para participação até 30 de abril, é apenas uma pesquisa de opinião para saber “como a sociedade está vendo o assunto banda larga no Brasil e no exterior”.

 

 

 

“Será realizado um seminário após 30 de abril, com especialistas e quem apresentou contribuições, para um debate sobre o assunto, mas sem nenhum objetivo de tentar alterar a cautelar”, esclareceu Quadros.