Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos também como cigarros eletrônicos, e-cigar, tabaco aquecido ou vape, têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil. Mesmo que a comercialização do dispositivo e seus insumos não seja regulamentada no país, o uso de vape cresce entre a população, com maior apelo entre jovens e fumantes do cigarro convencional que desejam largar o vício.
Em Marechal Cândido Rondon, os DEFs são realidade especialmente do público mais jovem. Com 21 anos, o rondonense João Alfredo (nome fictício para preservar a identidade do entrevistado) faz uso do vape e, segundo ele, essa é uma prática comum em seu círculo social. O primeiro contato com o cigarro eletrônico aconteceu da mesma maneira que outros produtos de tabacaria, pontua o jovem. “A comercialização do vape não é regulamentada no Brasil. Então, eu consegui o meu dispositivo com um amigo que não queria mais fazer o uso”, relembra.
Mais praticidade e menos vestígios
O modo de funcionamento do cigarro eletrônico é, na opinião de João, o que favorece o dispositivo frente ao cigarro convencional e ao narguilé. “O vape é mais prático que o narguilé, porque você não precisa montar um rosh ou levar algo de grande porte para os locais. Ele não ‘fede’ como o cigarro e o cheiro não fica impregnado. A desvantagem é encontrar peças de reposição do produto. Além da proibição à comercialização, a dificuldade se deve também ao dispositivo em si, porque cada vape é diferente em tamanho, resistência e voltagem”, expõe.
A ausência de vestígios olfativos, seja com o usuário ou no ambiente de uso, é uma das características do e-cigar que atrai os jovens, opina o rondonense. “Ele não vai incomodar outras pessoas tanto quanto o cigarro convencional, que deixa cheiro na mão e impregna o lugar. No meu círculo social o vape é mais bem visto, mas o cigarro convencional existe há muito tempo e a prática do tabagismo é grande”, ressalta, acrescentando que os DEFs podem causar estranheza a pessoas mais velhas.
Análise de Impacto Regulatório
Desde 2009 os DEFs são proibidos no Brasil, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar disso, atualmente o órgão está elaborando um relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) desses produtos fumígenos. Para João, a questão envolve uma dicotomia de princípios e, em vista disso, a discussão é essencial.
“O Brasil faz a proteção do bem da vida e, nesse sentido, há políticas públicas que primam pela não utilização do cigarro, tanto que ele é taxado para desincentivar a comercialização. Em contrapartida, há o princípio da liberdade individual, segundo o qual o cidadão faz o que quiser. Então, é uma discussão que leva tempo para fazer e, por conta da burocracia, a gente fica atrás dos outros países. Há certo retrocesso perante novas tecnologias e até mesmo a economia acaba perdendo, porque a comercialização e o consumo estão sendo feitos, mas o país não lucra com isso. Não há taxas ou impostos sobre os DEFs enquanto for uma prática não regulamentada”, diz ele, opinando que deveria ser regulamentado e aprovado com os mesmos cuidados dados ao cigarro.
Impactos na saúde
Apesar de seus “aparentes” atributos e a defesa de que cigarros eletrônicos são menos prejudiciais à saúde se comparados aos cigarros convencionais, especialistas da área médica e mesmo a Anvisa não têm certezas sobre os efeitos do e-cigar.
Conforme o pneumologista Emerson Bolsonaro, que atende em Marechal Cândido Rondon, “não há indícios de que o cigarro eletrônico seja ‘menos danoso que o cigarro convencional”. Ao O Presente, o médico afirma que os impactos do vape a longo prazo na saúde dos usuários são desconhecidos devido à sua existência recente. “É um dispositivo novo, mas já há relatos de lesões pulmonares agudas graves e até centenas de óbitos por insuficiência respiratória aguda causada por inflamação aguda pulmonar propiciadas, provavelmente, pelos cigarros eletrônicos”, enfatiza.
No contexto da pandemia da Covid-19, um estudo de agosto de 2021 da Universidade de Stanford (EUA) indica que usuários do cigarro eletrônico têm até sete vezes mais chances de contrair o coronavírus. Isso porque, segundo explica o pneumologista, o pulmão de um fumante é mais sensível a doenças respiratórias. “Além disso, os mais jovens muitas vezes compartilham o dispositivo entre si, aumentando consideravelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, aponta.
Atrativa principalmente aos jovens
Bolsonaro alega que os vapes podem se tornar uma nova porta de entrada à dependência em nicotina. “Os cigarros eletrônicos são apenas uma maneira diferente de fumar, mais atrativa principalmente aos jovens. Assim como o narguilé, o cigarro de palha, cachimbo, charuto, entre outros, a indústria do tabaco está se modernizando, mas os perigos são atuais e as doenças relacionadas ao fumo, infelizmente, nunca desaparecem. Antes se via uma tendência de diminuição no número total de fumantes e de novos fumantes. Porém, a ‘moda’ dos vapes, dispositivos discretos que, muitas vezes, passam desapercebidos pelos pais, causou um recente crescimento nos números de fumantes”, relata, frisando que “não há formas seguras de fumo”.
Pneumologista Emerson Bolsonaro sobre o cigarro eletrônico: “É um dispositivo novo, mas já há relatos de lesões pulmonares agudas graves e até centenas de óbitos por insuficiência respiratória aguda causada por inflamação aguda pulmonar” (Foto: Divulgação)
Contrabando e crime contra a saúde pública
O comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Marechal Rondon, tenente Daniel Zambon, reconhece o debate que atualmente acontece sobre uma possível legalização dos cigarros eletrônicos, mas frisa que, conforme a normativa de 2009, a comercialização segue proibida no país. “Em relação a pessoas que vendem ou trazem, a atuação que pode ser feita é de contrabando, caracterizado por trazer produtos proibidos para o país. É diferente do descaminho, que se caracteriza por adentrar a fronteira com produtos permitidos sem o pagamento dos tributos. Além disso, a pessoa poderia ser responsabilizada por crime contra a saúde pública”, informa.
No que diz respeito ao consumo, o comandante explica que não há legislação penal que o mencione especificamente. “Trabalhamos com a introdução desse produto de forma ilegal no Brasil, assim como comercializar ou ter em estoque. A pessoa que estiver consumindo pode ter o produto aprendido e ser indiciada no inquérito para verificar como obteve o produto. Se for caracterizado que traz esse tipo de equipamento para o Brasil, ela pode ser responsabilizada”, expõe.
Autuação em estabelecimentos
Zambon relata que as últimas atuações da polícia referente aos DEFs no município rondonense foram ações conjuntas com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), a Polícia Federal e a Receita Federal. “Foram autuados dois comércios relacionados à tabacaria com produtos diversos em Marechal Rondon. Além do cigarro eletrônico, havia outros produtos que entraram de forma ilícita no país. Os itens foram apreendidos e os donos responsabilizados tanto pela parte criminal quanto pela parte administrativa. Recebem multa por infringir medidas sanitárias e de tributação da Receita Federal”, pontua.
Ao O Presente, ele indica que observa-se maior incidência desse comércio de forma virtual, que também é passível de punição. “Essa atuação é mais direcionada à Polícia Federal, que tem incumbência sobre crimes com transnacionalidade. Temos certa incidência do tipo em Marechal Rondon pela proximidade do Paraguai, país por onde entram esses produtos clandestinos”, pontua.
Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar, tenente Daniel Zambon: “Foram autuados dois comércios relacionados à tabacaria com produtos diversos em Marechal Rondon. Além do cigarro eletrônico, havia outros produtos que entraram de forma ilícita no país” (Foto: Sandro Mesquita/OP)
Cigarro: convencional versus eletrônico
Enquanto o cigarro mais antigo e convencional usa fogo para queimar as substâncias do cigarro e gera fumaça, o cigarro eletrônico aquece a essência, geralmente líquida, por meio de uma resistência abastecida à bateria. O termo vape vem de vaporizador, haja vista que o líquido aquecido gera vapor.
Em linhas gerais, a diferença entre os dispositivos é o que o usuário inala. No cigarro convencional, a queima faz com que o fumante inale todos os produtos da combustão. Por outro lado, no e-cigar acontece a nebulização da essência, que pode ou não conter nicotina.
Entre os cigarros eletrônicos existe o Pod, dispositivo indicado para fumantes do cigarro normal que pretendem largar o vício. Com tragada similar ao fumo convencional, o usuário pode escolher os níveis de nicotina que vai usar e, assim, consegue diminuir aos poucos.
Apesar das restrições referentes à venda de cigarros eletrônicos e insumos, não há legislações que apontam ilegalidade em seu uso (Foto: Pexels)
Cigarros eletrônicos para o fim do vício
Aos 42 anos de idade e há 27 anos fumando cigarros, o rondonense Giuliano de Luca viu o e-cigar como uma alternativa para largar o vício. “Há pouco mais de três meses parei de fumar cigarro e comecei a fumar o Pod. Como eu era usuário de cigarro há muito tempo, só por ter conseguido trocar foi muito importante para mim”, enalteceu ao O Presente.
Em seu círculo social, o rondonense não conhece muitos usuários do cigarro eletrônico. “Eu comprei o meu dispositivo no Paraguai, bem como as essências, mas não tinha conhecimento de que a venda é proibida aqui”, reconhece.
Com a possibilidade de graduar a quantidade de nicotina, De Luca avança no seu objetivo de parar de fumar. “Ainda estou fumando as essências com nicotina, mas, gradualmente, pretendo reduzir até largar o Pod e eliminar de vez a dependência em nicotina. Não tenho um tempo para isso acontecer, mas tinha um prazo para largar o cigarro e o cigarro eletrônico foi decisivo”, compartilha.
As discussões ainda acontecem no Brasil, todavia, em solo norte-americano a agência reguladora dos Estados Unidos (Food and Drug Administration, FDA) autorizou recentemente a comercialização de um cigarro eletrônico no país. Em comunicado sobre a decisão, a agência estadunidense considerou que a ajuda prestada pelos DEFs para que fumantes larguem o cigarro convencional é mais significativa que os riscos de gerar novos vícios.
O Presente