O comportamento da economia, a alta na taxa de juros no ínicio do ano e as dificuldades em se obter financiamento na hora de adquirir ou construir um imóvel vêm influenciando o setor da construção civil de modo a postergar a realização do sonho da casa própria.
Apenas no município de Marechal Cândido Rondon foi observada uma redução média de 15% na emissão de alvarás de Habite-se junto ao setor de alvarás da Secretaria Municipal da Fazenda. A emissão deste documento representa que a obra está entrando na fase de conclusão, não importando a finalidade para a qual é construída.
A retração se aproxima de 20% na comparação de 1º de janeiro a 31 de maio de 2015 até 2017. Isso porque enquanto nos cinco primeiros meses de 2015 foram registradas 172 emissões do Habite-se, já no mesmo período do último ano foram 161 emissões, variação de até 6% no acumulado de um ano para o outro.
Ocorre que a maior queda foi sentida na análise dos cinco primeiros meses de deste ano para 2016, baixando de 161 para 137 (confira os números nas tabelas a seguir). Por outro lado, a emissão se mantém estável quando considerado o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Neste quesito, houve inclusive uma elevação de cerca de 3% entre 2015 e 2016, passando de 411 para 426 emissões. O total desde 2010 chega a 3.140 alvarás de Habite-se emitidos.
Breve melhora
O construtor rondonense Paulo César Vieira Júnior (Paulinho) menciona que a expectativa do setor é de que o segmento caminhe de forma positiva no segundo semestre. “Os acontecimentos políticos contribuíram bastante para que vários setores da economia tivessem uma diminuição, porém confiamos que o segundo semestre traga melhoras”, expõe.
“Neste momento de instabilidade em função da questão econômica e política, os investidores estão mais cautelosos esperando o que vai acontecer. Embora de forma lenta, as coisas felizmente estão caminhando. As pessoas estão construindo com menos força, mas continuam construindo, sendo que a economia caminha para uma estabilização de forma gradual. O mercado da construção está começando a melhorar”, acrescenta.
Paulinho está construindo inúmeros imóveis na sede municipal, alguns deles no Loteamento Ipê, próximo ao Bairro Primavera, cujas residências têm valor aproximado de R$ 130 mil a depender do tamanho – em um dos casos o Habite-se já foi solicitado, enquanto que no outro o pedido deve ser apresentado em dois meses. “A gente pensa que o período de maior instabilidade está ficando para trás, uma vez que aos poucos inicia a retomada de investimento com projeção de crescimento, o que automaticamente gera um pensamento mais positivo nas pessoas. Isso vale para muitos setores”, comenta.
No entanto, ele pondera que muitas pessoas ficaram com receio de perderem o emprego e precisarem cortar custos, o que diminuiu a busca pelos créditos. “Aos poucos as pessoas estão voltando a acreditar que a situação vai melhorar. Desta forma o crédito via financiamento deve ficar atrativo e voltar a fomentar a economia para as pessoas comprarem produtos, itens e investirem. Os números não são como nos anos anteriores, embora já sejam melhores do que no início deste ano. Alguns dos nossos imóveis estão comercializados, o que traz uma boa expectativa”, conclui.
Fator determinante
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Carmelo Daronch, o momento político e econômico vivido em todo o país é o fator determinante para esta redução. “Se compararmos a lei da oferta e da procura, quanto maior a oferta de recursos financeiros maior a possibilidade de financiamentos, então nesse caso haveria um acréscimo de moradias. No entanto, o efeito contrário também é verdadeiro. Quando há estimativa de melhora no mercado financeiro e imobiliário, existe condição melhor de financiamento e maior perspectiva de colocações dessas unidades habitacionais no mercado”, expõe.
Segundo ele, a média vem se mantendo estável de 2013 em diante. Os anos de auge na emissão de alvarás de Habite-se foram registrados em 2010, 2011 e 2012, com 497, 513 e 454, respectivamente, o que foi motivado pelo impulso conferido devido ao programa Minha Casa, Minha Vida.
“Toda expectativa de melhora ajuda e impulsiona o mercado”, afirma, enaltecendo confiar na evolução de julho a dezembro. “Na nossa região a gente não tem percebido tanta mudança na emissão de alvarás, o que se mostra mais estável. Com a recuperação da economia também vamos observar um crescimento nas unidades habitacionais no nosso município”, finaliza Daronch.
Trâmites devem ser respeitados
De acordo com o servidor que responde pelo setor de alvará da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, Samuel Malanche, os responsáveis pelas obras, sejam eles construtores ou proprietários do imóvel, devem respeitar os trâmites e os períodos a serem seguidos.
“Após a expedição do alvará de construção, tanto o proprietário quanto o responsável técnico, no caso o engenheiro, podem solicitar a conclusão desse alvará de construção que é o alvará de Habite-se. Para tanto, enviados os documentos que comprovem a edificação o trabalho é realizado pelos fiscais de Obras da Secretaria de Planejamento, que procedem as devidas vistorias para certificar a liberação da conclusão da edificação”, diz.
Malanche destaca que o período varia de acordo com o tamanho da obra. “Se for uma média de 100 metros quadrados leva em torno de uma semana. Porém, se for obra maior pode levar cerca de 15 dias até ter liberado o Habite-se”, cita.
Conforme ele, a expedição deste documento oscila muito durante o ano. “Existem muitas variantes, como financiamentos bancários, a condição econômica da pessoa que edifica a obra, mas a quantidade expedida no município vem se mantendo dentro de uma média. O que varia são as condições de financiamento, como parcelas que de uma maneira ou outra a entidade financeira autoriza de forma lenta ou normal”, conclui.