Assembleia aumentará gastos com funcionários em até 60%

Nelson Justus, presidente da Assembleia, e Durval Amaral, presidente da CCJ: pagamento de gratificações foi decidida pela direção da Casa (Foto: Divulgação)

Em meio agrave; maior crise institucional de sua hist oacute;ria, a Assembleia Legislativa do Paran aacute; decidiu aumentar o valor que cada deputado pode gastar com o pagamento de funcion aacute;rios. Pela decis atilde;o, a verba parlamentar de R$ 37.580, por gabinete, usada para a contrata ccedil; atilde;o de pessoal poder aacute; ser elevada em at eacute; 60% por meio de gratifica ccedil; otilde;es, chegando a um valor de R$ 60.128.
Tomada em pleno ano eleitoral, a medida surge exatamente quando a Casa est aacute; discutindo a fun ccedil; atilde;o dos agentes pol iacute;ticos contratados pelos parlamentares como funcion aacute;rios comissionados, sem a realiza ccedil; atilde;o de concurso p uacute;blico.
A quest atilde;o foi levantada pelo deputado Tadeu Veneri (PT). Em discurso no plen aacute;rio, o petista cobrou da Mesa Executiva um detalhamento do Ato 625/10, publicado no uacute;ltimo dia 28 de abril, que trata da possibilidade de gratifica ccedil; atilde;o, mas n atilde;o especifica os valores a que ela pode chegar. ldquo;(A verba para sal aacute;rios) pode atingir R$ 1 milh atilde;o (a mais), mas eacute; preciso que isso seja p uacute;blico. Aqui n atilde;o tem nenhum adolescente que precisa ficar escondendo dos pais como gasta a mesada rdquo;, disse o petista.
Veneri afirmou que, como o ato foi da Mesa e n atilde;o houve necessidade de vota ccedil; atilde;o em plen aacute;rio, a falta de debate sobre o tema deixou o texto ldquo;t atilde;o dif iacute;cil de entender, que, de fato, voc ecirc; n atilde;o entende rdquo;. ldquo; Eacute; preciso que os valores sejam explicitados. Ou, ent atilde;o, esse assunto ser aacute; mais um dos alvos de questionamento do Minist eacute;rio P uacute;blico. Agrave; mulher de C eacute;sar n atilde;o basta ser honesta, ela precisa parecer honesta rdquo;, argumentou.
Segundo Veneri, apesar das dificuldades que a Assembleia ainda deve enfrentar at eacute; o fim do ano, medidas como essa s atilde;o necess aacute;rias para que a atua ccedil; atilde;o dos deputados possa ser mais bem fiscalizada a partir da nova legislatura.
O petista disse que s oacute; tomou conhecimento do porcentual a que poderiam chegar as gratifica ccedil; otilde;es quando questionou o deputado Durval Amaral (DEM) sobre o valor limite para gastar na recontrata ccedil; atilde;o de comissionados. Amaral eacute; quem coordena a comiss atilde;o respons aacute;vel pelo recadastramento dos funcion aacute;rios da Casa.
Indagado sobre o assunto, Durval Amaral confirmou que a soma total dos sal aacute;rios por gabinete poder aacute; ser acrescida em 60% por meio de gratifica ccedil; otilde;es. ldquo;Isso j aacute; foi regulamentado pela Mesa e ser aacute; publicado no Di aacute;rio Oficial referente a hoje (ontem) rdquo;, garantiu.

Mais pol ecirc;mica
Veneri promete levantar outra pol ecirc;mica em plen aacute;rio. Pelas regras atuais, deputados que presidem comiss otilde;es permanentes disp otilde;em de R$ 32,1 mil para contratar funcion aacute;rios. O mesmo valor vale para l iacute;deres de bancada na Assembleia. Em ambas as situa ccedil; otilde;es, incidir aacute; ainda os 60% de gratifica ccedil; otilde;es, o que pode elevar os valores para R$ 51.360. Nesse cen aacute;rio, um parlamentar que seja presidente de comiss atilde;o e l iacute;der de bancada, por exemplo, teria em m atilde;os R$ 162.848 para a contrata ccedil; atilde;o de pessoal.
ldquo;Vou solicitar agrave; Mesa que bloqueie as nomea ccedil; otilde;es nas comiss otilde;es e s oacute; as reabra quando houver concurso p uacute;blico rdquo;, afirmou Veneri. Para o petista, valores de mais de R$ 150 mil para serem gastos com pessoal s atilde;o incoerentes com a proposta da Casa de reduzir gastos e instituir medidas saneadoras. O deputado defendeu ainda que cargos em comiss otilde;es permanentes n atilde;o possam ser preenchidas por crit eacute;rios pol iacute;ticos, sob o risco de se tornarem mecanismos de barganha. ldquo;As comiss otilde;es n atilde;o podem virar um aparelho do seu presidente ou uma extens atilde;o do gabinete. Isso desvirtua totalmente o seu papel rdquo;, declarou Veneri.