A Assembleia Legislativa anunciou nesta semana a inten ccedil; atilde;o de promover uma reforma administrativa, com a redu ccedil; atilde;o do n uacute;mero de cargos de confian ccedil;a e efetivos da Casa. A proposta, da Mesa Executiva, estava sendo elaborada pelo presidente da Comiss atilde;o de Constitui ccedil; atilde;o e Justi ccedil;a, deputado Durval Amaral (DEM), com a inten ccedil; atilde;o de chegar agrave; CCJ e ser votada ainda esta semana ndash; uacute;ltima antes do recesso parlamentar de final de ano.
O presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus (DEM), admitiu que inicialmente a inten ccedil; atilde;o era colocar o projeto em vota ccedil; atilde;o a partir de fevereiro de 2010, quando os parlamentares voltam das f eacute;rias. Mas a Mesa Executiva decidiu antecipar o processo, colocando a proposta em vota ccedil; atilde;o na uacute;ltima semana antes do recesso.
Inicialmente, Justus n atilde;o soube dar detalhes sobre o n uacute;mero de cargos a serem cortados, e a economia que o Legislativo pretende fazer com a medida. O deputado limitou-se a afirmar que a proposta inclui a extin ccedil; atilde;o de ldquo;algumas centenas rdquo; de cargos em comiss atilde;o e efetivos, sem especificar esse n uacute;mero. E que a meta da Mesa Executiva eacute; reduzir para no m aacute;ximo 400 o n uacute;mero de servidores de carreiras ndash; aqueles admitidos por concurso p uacute;blico.
Lista
O respons aacute;vel pela proposta, deputado Durval Amaral, afirmou que a ideia eacute; extinguir 500 cargos de confian ccedil;a e 150 efetivos. Em abril deste ano, quando divulgou a lista de servidores da Casa, a Assembleia afirmou ter 516 servidores efetivos e 1.942 comissionados. A previs atilde;o or ccedil;ament aacute;ria do Poder Legislativo para 2009 eacute; de aproximadamente R$ 320 milh otilde;es. Desse total, cerca de R$ 165 milh otilde;es est atilde;o reservados aos gastos com pessoal.
Cada um dos 54 deputados estaduais tem direito a uma verba mensal de R$ 27,5 mil para despesas com combust iacute;vel, correio e telefone, al eacute;m de outros R$ 39,5 mil para contrata ccedil; atilde;o e pagamento de sal aacute;rios de assessores. Al eacute;m disso, os deputados que ocupam cargos de lideran ccedil;a de bancada ou na Mesa Executiva t ecirc;m direito a verbas adicionais para contrata ccedil; atilde;o de pessoal e gastos nesses gabinetes. Essas verbas, bem como o n uacute;mero de assessores a disposi ccedil; atilde;o da c uacute;pula da Casa, por eacute;m, at eacute; hoje n atilde;o foram divulgados.