Auditoria aponta prejuízos ao município em mais de R$ 15 mi

O prefeito Moacir Froehlich, o vice-prefeito Silvestre Cottica, o deputado estadual Ademir Bier, a equipe de governo e vereadores estiveram reunidos na coletiva de imprensa (Foto: Ademir Herrmann)

A sala de reuni otilde;es do gabinete da Prefeitura de Marechal C acirc;ndido Rondon foi palco, ontem (11), de uma coletiva de imprensa convocada pelo prefeito Moacir Froehlich para anunciar o resultado da auditoria t eacute;cnica especializada contratada para apurar procedimentos administrativos do governo anterior, que abrange a gest atilde;o 2001-2004 e 2005-2008. Estiveram presentes, ainda, o vice-prefeito Silvestre Cottica, o deputado estadual Ademir Bier, al eacute;m de secret aacute;rios municipais, vereadores e os auditores da empresa contratada, a Paulo Caetano Contabilidade, Auditoria e Per iacute;cia.
De acordo com o prefeito, a auditoria foi realizada nos uacute;ltimos sete meses e apontou preju iacute;zos aos cofres p uacute;blicos superiores a R$ 15 milh otilde;es. No total foram quatro mil p aacute;ginas de relat oacute;rios. ldquo;Foram licita ccedil; otilde;es fraudulentas, processos administrativos de condu ccedil; atilde;o prec aacute;ria, sem assinatura dos empenhos dos ordenadores, relat oacute;rios que n atilde;o conferem com contabilidade. Enfim, uma s eacute;rie de irregularidades. H aacute; outra aacute;reas que passaram pela auditoria, mas que n atilde;o conseguimos ainda verificar tudo rdquo;, afirma o mandat aacute;rio.

Dano ao er aacute;dio
Segundo os auditores, o trabalho foi feito envolvendo a concess atilde;o de incentivos e constru ccedil; atilde;o do frigor iacute;fico de su iacute;nos, aquisi ccedil; atilde;o de medicamentos e combust iacute;veis, a presta ccedil; atilde;o de contas do Centro de Estudo do Menor e Integra ccedil; atilde;o agrave; Comunidade (Cemic) e restos a pagar. Portanto, n atilde;o foi feito o levantamento em 100% da movimenta ccedil; atilde;o financeira do munic iacute;pio. ldquo;O relat oacute;rio d aacute; conta de que eacute; fato a exist ecirc;ncia de situa ccedil; otilde;es em que houve dano ao er aacute;rio, decorrendo, portanto, de pr aacute;tica que tinha o intuito de lesar os cofres p uacute;blicos. Eacute; uma situa ccedil; atilde;o materializada, n atilde;o apenas fruto de uma an aacute;lise subjetiva, mas substanciada em documenta ccedil; atilde;o rdquo;, explicam, acrescentando: ldquo;N atilde;o foi poss iacute;vel analisar 100% da documenta ccedil; atilde;o em fun ccedil; atilde;o de que parte se configurou como inexistente. Isso porque alguns empenhos n atilde;o existiam rdquo;, salientam.
Ainda de acordo com os auditores, considerando os trabalhos mais recentes prestados pela empresa, a ldquo;varredura rdquo; feita na Prefeitura de Marechal Rondon chamou aten ccedil; atilde;o, principalmente pelo grau de desorganiza ccedil; atilde;o. ldquo;Chegamos at eacute; a nos assustar em dado momento com a qualidade do sistema interno de organiza ccedil; atilde;o rdquo;, comentam.

Irregularidades
Uma das irregularidades apontada pela auditoria se refere ao Cemic, em que foram constatados pagamentos referentes agrave; transfer ecirc;ncia volunt aacute;ria sem assinaturas de despesa, tesouraria e contabilidade nos empenhos. ldquo;O levantamento apontou claramente que os relat oacute;rios produzidos pelo Cemic apresentados agrave; administra ccedil; atilde;o n atilde;o conferem com a contabilidade feita por uma empresa contratada pelo pr oacute;prio Centro rdquo;, revela Moacir Froehlich.
Um dos casos mais graves constatados, conforme o mandat aacute;rio, foi na concess atilde;o de incentivos fiscais para implanta ccedil; atilde;o do frigor iacute;fico de su iacute;nos. O ramo de atividades da empresa vencedora do certame era at eacute; a v eacute;spera do processo licitat oacute;rio de representa ccedil; atilde;o comercial, o qual foi alterado para abate de su iacute;nos dias antes do certame. ldquo;O que j aacute; est aacute; claro e expl iacute;cito eacute; o fato de todo o processo de concess atilde;o de recursos e valores ao frigor iacute;fico de su iacute;nos apresentar v iacute;cio de origem, desde a licita ccedil; atilde;o, o edital at eacute; na condu ccedil; atilde;o dos repasses de valores. Foram feitos pagamentos em maio, em julho e agosto sem ter o empenho, o qual foi produzido somente em dezembro, ao apagar das luzes do governo anterior rdquo;, detalha o prefeito.
H aacute;, ainda, empenhos que n atilde;o possuem absolutamente nenhuma assinatura, nem do ordenador de despesa. ldquo;E mais: existem valores que n atilde;o conferem. A empresa respons aacute;vel pelo frigor iacute;fico de su iacute;nos diz que recebeu da prefeitura R$ R$ 3,940 milh otilde;es, por eacute;m empenhos s oacute; existem no valor de R$ 3,440 milh otilde;es. Portanto, h aacute; R$ 500 mil que n atilde;o se sabe para onde foi. S oacute; este dado fala por si, entre outras improbidades administrativas rdquo;, analisa.

Provid ecirc;ncias
Durante a coletiva de imprensa, Moacir Froehlich anunciou que ir aacute; seguir as recomenda ccedil; otilde;es apontadas no relat oacute;rio, que ser aacute; de oferecer den uacute;ncia agrave; C acirc;mara Municipal, bem como agrave;s autoridades policiais, Minist eacute;rio P uacute;blico e Tribunal de Contas do Estado do Paran aacute;. Ele destaca que dever atilde;o ser responsabilizados os agentes p uacute;blicos da eacute;poca pelos seus atos e que tamb eacute;m ser atilde;o realizadas apura ccedil; otilde;es internas para responsabilizar igualmente funcion aacute;rios p uacute;blicos que tenham envolvimento com os casos apurados. ldquo;Muitos foram os documentos analisados, muitas s atilde;o as evid ecirc;ncias de irregularidades administrativas cometidas no per iacute;odo citado. Apresentamos apenas parte delas. As provid ecirc;ncias devem ser adotadas sob pena de omiss atilde;o e injusti ccedil;a com o dinheiro p uacute;blico rdquo;, conclui o prefeito rondonense.