Geral
Beto Richa repassa R$ 150 milhões para 240 municípios a fundo perdido
O Governador Beto Richa já liberou recursos a fundo perdido do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) para 240 prefeituras. Nesta terça-feira, em solenidade no Palácio Iguaçu, Beto Richa autoriza transferências para 42 prefeituras. Outros 198 municípios receberam os recursos na semana passada.
O PAM repassará R$ 150 milhões para cidades com até 50 mil habitantes aplicarem em projetos definidos pela própria população como prioritários. As prefeituras recebem de R$ 300 mil a R$ 550 mil, de acordo o número de habitantes. Até o final de junho, todos os municípios habilitados receberão os recursos.
Até agora, cerca de R$ 90 milhões já foram liberados pelo governo. O PAM confirma mais uma vez o caráter municipalista da nossa gestão, diz o governador Beto Richa. Temos trabalhado em parceria muito forte com as prefeituras. Entendemos que é nas cidades que as pessoas moram, e nada mais justo do que apoiarmos quem está na ponta e conhece de perto a realidade dos cidadãos, afirma ele.
O governador ressalta que a elaboração do PAM partiu da identificação de dificuldades financeiras vivida pelas administrações municipais. As prefeituras sofrem pela diminuição dos repasses federais, principalmente com a queda do Fundo de Participação dos Municípios. Se o Estado sofre com as medidas adotadas pelo governo federal, imaginem os menores municípios, diz Richa.
Os recursos do PAM são provenientes de devolução orçamentária da Assembleia Legislativa do Paraná que, pela economia feita pelos deputados e pela casa em geral, conseguiu devolver o valor para que fosse investido pelo Poder Executivo na melhoria de vida nas pequenas cidades.
DEMOCRÁTICA O Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios foi lançado pelo governador Beto Richa em abril. Após o lançamento, os municípios aptos a participarem preencheram formulários e enviaram à Secretaria de Estado de Governo, responsável pelo processo, que confirmou as adesões e estipulou quanto cada cidade receberia. Após este primeiro passo, os prefeitos realizaram audiências públicas para discutirem com a população onde aplicar o dinheiro.
A participação da população é a nossa principal determinação. De forma democrática, o cidadão elege a melhor obra para o seu município, afirma o Beto Richa. Uma vez finalizada a escolha, as prefeituras enviam os projetos à Secretaria Estadual de Governo, que os avalia e encaminha às secretarias responsáveis pela área do projeto escolhido. Depois de aprovados, os documentos seguem para autorização de repasse do governador.
Os recursos podem ser utilizados em projetos de infraestrutura básica e social, seja na construção, ampliação ou reforma de espaços e equipamentos públicos ou na aquisição de bens móveis e imóveis. São exemplos obras de saneamento básico, recapeamento de ruas, construção ou reforma de escolas, construção de unidades de saúde, equipamentos de cultura e lazer, aquisição de maquinário e veículos pesados, construção de barracões industriais, entre outros.
