Dentro de 30 dias, os agricultores e pecuaristas que produzem para exporta ccedil; atilde;o podem deixar de pagar tributos federais sobre insumos como ra ccedil; atilde;o e adubo. A Receita Federal e a Secretaria de Com eacute;rcio Exterior do Minist eacute;rio do Desenvolvimento, Ind uacute;stria e Com eacute;rcio Exterior assinaram ontem (25) portaria conjunta que regulamenta o drawback integrado.
O drawback eacute; um regime que suspende o pagamento de tributos federais sobre os insumos usados nas mercadorias produzidas exclusivamente para a exporta ccedil; atilde;o. Esse regime existe desde a d eacute;cada de 60, mas s oacute; era aplicado sobre os insumos importados. Em 2008, o governo estendeu o regime aos insumos nacionais, criando o drawback verde-amarelo.
Depend ecirc;ncia
No final de 2008, uma medida provis oacute;ria havia estendido o drawback aos produtos agropecu aacute;rios, criando o drawback integrado. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas a aplica ccedil; atilde;o do regime dependia da portaria conjunta. A portaria havia sido editada pela Secretaria de Com eacute;rcio Exterior no ano passado, mas ainda faltava a assinatura do secret aacute;rio da Receita Federal, Otac iacute;lio Cartaxo.
Com a portaria, os produtores nacionais poder atilde;o adquirir insumos nacionais ou importados, de forma combinada ou n atilde;o, com suspens atilde;o de tributos. No drawback verde-amarelo, o benef iacute;cio s oacute; valia para as mat eacute;rias-primas nacionais se a mercadoria contivesse pelo menos um item importado.
Suspensos
Os tributos que ter atilde;o o pagamento suspenso s atilde;o os seguintes: Imposto de Importa ccedil; atilde;o, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS/Pasep e Contribui ccedil; atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo a nova portaria, o prazo para a suspens atilde;o ser aacute; de at eacute; um ano, podendo ser prorrog aacute;vel por igual per iacute;odo.
No caso de mat eacute;rias-primas importadas serem usadas na produ ccedil; atilde;o de bem de capital de longo ciclo de fabrica ccedil; atilde;o, como m aacute;quinas e equipamentos, a suspens atilde;o poder aacute; ser estendida para at eacute; cinco anos. As empresas industriais fornecedoras do produtor-exportador tamb eacute;m ser atilde;o inclu iacute;das no drawback integrado.