Câmara entra em recesso legislativo até dia 08

Presidente da Câmara de Vereadores, Ito Rannov: No ano que vem teremos novas instalações e um Poder Legislativo mais informatizado, o que deve aumentar o nível dos debates dos projetos (Foto: Arquivo/OP)

A C acirc;mara de Vereadores de Marechal C acirc;ndido Rondon entrou ontem (22) em recesso, que segue at eacute; o pr oacute;ximo dia 08, reabrindo na segunda-feira do dia 11 de janeiro. Conforme o presidente do Poder Legislativo, Ito Dari Rannov, as sess otilde;es ordin aacute;rias est atilde;o programadas para voltar a acontecer no dia 08 de fevereiro. ldquo;Mas eacute; poss iacute;vel que sejam realizadas sess otilde;es extraordin aacute;rias durante o m ecirc;s de janeiro, caso haja necessidade de aprova ccedil; atilde;o de algum projeto com urg ecirc;ncia rdquo;, ressalta.
Segundo ele, est atilde;o em andamento as obras de reforma do pr eacute;dio onde funcionou, durante a maior parte do ano, a C acirc;mara de Vereadores. ldquo;Os trabalhos est atilde;o bastante adiantados rdquo;, acrescenta. A previs atilde;o eacute; de que a reforma esteja conclu iacute;da at eacute; in iacute;cio de fevereiro. No entanto, ap oacute;s a conclus atilde;o, ser aacute; necess aacute;rio fazer mudan ccedil;a de retorno ao pr eacute;dio. Para que haja tempo para acomoda ccedil; atilde;o da mob iacute;lia e instala ccedil; atilde;o do novo plen aacute;rio, as primeiras sess otilde;es do ano legislativo de 2010 ainda ser atilde;o itinerantes. ldquo;Vamos realizar sess otilde;es nos distritos de S atilde;o Roque e Margarida rdquo;, adianta Rannov.
Dentre as melhorias que est atilde;o sendo realizadas no pr eacute;dio p uacute;blico est atilde;o a substitui ccedil; atilde;o de portas e janelas antigas, instala ccedil; atilde;o de um elevador, pintura, renova ccedil; atilde;o do plen aacute;rio e reorganiza ccedil; atilde;o do espa ccedil;o interno. A reforma ainda inclui os fundos do pr eacute;dio, onde h aacute; cozinha, almoxarifado e o arquivo. ldquo;Ser atilde;o investidos em torno de R$ 123 mil na reforma. Ela eacute; importante em raz atilde;o da necessidade de manuten ccedil; atilde;o do pr eacute;dio p uacute;blico e de adapta ccedil; atilde;o para atender agrave;s normas de acessibilidade rdquo;, ressalta.

Informatiza ccedil; atilde;o
O ano de 2010 promete ser um marco na hist oacute;ria da C acirc;mara de Vereadores no quesito informatiza ccedil; atilde;o, uma vez que a inten ccedil; atilde;o do presidente eacute; promover, gradativamente, a digitaliza ccedil; atilde;o de toda a documenta ccedil; atilde;o do Poder Legislativo. ldquo;Vamos digitalizar tudo. Com isso teremos um ganho ambiental e um ganho na redu ccedil; atilde;o da burocracia, pois com arquivos digitais se utiliza muito menos papel e se torna muito mais f aacute;cil acessar os documentos rdquo;, afirma.
Tamb eacute;m ser atilde;o adquiridos notebooks para todos os vereadores e assessores. ldquo;Desta forma, eles ter atilde;o acesso imediato a projetos de lei, requerimentos, indica ccedil; otilde;es, ao regimento interno, agrave; lei org acirc;nica do munic iacute;pio e a leis estaduais e federais. Com isso, nossa expectativa eacute; elevar o n iacute;vel dos debates rdquo;, enfatiza Rannov.

Prof iacute;cuo
Na avalia ccedil; atilde;o do presidente da C acirc;mara, o ano legislativo de 2009 foi muito prof iacute;cuo. Foram analisados 140 projetos de lei do Poder Executivo, sendo que grande parte deles era voltada a adequar o or ccedil;amento, bem como para renova ccedil; atilde;o de conv ecirc;nios com os governos estadual e federal.
Segundo Rannov, dentre os principais projetos aprovados est atilde;o o de constru ccedil; atilde;o da ciclovia, o da reforma do Gin aacute;sio de Esportes Ney Braga e a doa ccedil; atilde;o de terrenos (96 mil metros quadrados) para a Universidade Estadual do Oeste do Paran aacute; (Unioeste). Ainda est atilde;o entre os principais o projeto para abrigar a cl iacute;nica da mulher e autoriza ccedil; atilde;o de contra ccedil; atilde;o de empr eacute;stimo via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu) para aquisi ccedil; atilde;o de maquin aacute;rios agrave;s secretarias de Agricultura e Via ccedil; atilde;o e Obras.
Outro trabalho exercido pelos vereadores e que demandou tempo, de acordo com o presidente, foi a releitura para adapta ccedil; otilde;es ao Plano Diretor. ldquo;Foi um trabalho que teve que ser exercido de forma muito criteriosa, pois trata-se de um documento pol ecirc;mico e que mexe com interesses financeiros de muitas pessoas rdquo;, avalia.
Al eacute;m dos projetos do Executivo, foram analisados outros 40 projetos apresentados pelos vereadores.

Pavimenta ccedil; atilde;o
Uma novidade que poder aacute; viabilizar 100% das estradas do munic iacute;pio com pavimenta ccedil; atilde;o de pedras irregulares foi aprovada durante este ano legislativo: a cria ccedil; atilde;o do fundo para pavimenta ccedil; atilde;o. ldquo;Com isso, 10% dos valores recebidos pelo munic iacute;pio em royalties da Itaipu at eacute; 2023 ser atilde;o destinados ao fundo para pavimenta ccedil; atilde;o das estradas do interior. ldquo;Se isso for respeitado pelos pr oacute;ximos mandat aacute;rios, o munic iacute;pio poder aacute; ter todas as suas estradas com pedras irregulares. Essas melhorias favorecer atilde;o a perman ecirc;ncia dos jovens no campo, pois poder atilde;o ir para a cidade estudar e voltar para trabalhar nas propriedades rdquo;, exp otilde;e Rannov.

Educa ccedil; atilde;o
Para o pr oacute;ximo ano, o vereador pretende elaborar propostas para beneficiar o setor de educa ccedil; atilde;o. ldquo;Temos uma preocupa ccedil; atilde;o especial com a educa ccedil; atilde;o, pois entendemos que uma maior motiva ccedil; atilde;o dos professores garante melhores resultados educacionais, e como consequ ecirc;ncia para toda a sociedade rdquo;, salienta.
No ano que vem, Rannov ainda pretende viabilizar a amplia ccedil; atilde;o dos projetos esportivos desenvolvidos com crian ccedil;as no per iacute;odo de contraturno escolar.

Fundo da C acirc;mara
O ano de 2009 tamb eacute;m foi marcado pela cria ccedil; atilde;o do Fundo da C acirc;mara para o qual ser atilde;o destinadas sobras do Poder Legislativo dos pr oacute;ximos quatro anos para serem investidos na reforma do pr eacute;dio do F oacute;rum, onde ser aacute; instalada definitivamente a Casa de Leis. De acordo com Ito Rannov, a meta eacute; economizar a soma de aproximadamente R$ 1,2 milh atilde;o no referido per iacute;odo. ldquo;O pr eacute;dio que est aacute; em reforma n atilde;o comporta mais o Poder Legislativo. Enquanto isso, o pr eacute;dio do F oacute;rum possui espa ccedil;o onde cada vereador ter aacute; o seu gabinete e teremos um plen aacute;rio mais amplo, conforme a necessidade do munic iacute;pio rdquo;, justifica.
Assim que o pr eacute;dio que est aacute; em reforma for desocupado pelos vereadores, o presidente pretende apresentar um requerimento solicitando que o espa ccedil;o seja repassado para a Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, que atende alunos com necessidades especiais e poder aacute; contar com um pr eacute;dio que permite a acessibilidade.