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Capacetes vendidos no Brasil terão novo selo digital do Inmetro a partir de 1º de julho

Medida busca dificultar fraudes e ampliar a segurança de motociclistas e passageiros


calendar_month 4 de junho de 2026
3 min de leitura

Quem pretende comprar capacete novo para moto no Brasil precisa prestar atenção a uma novidade importante que começa a valer a partir de 1º de julho. Os produtos vendidos no país deverão trazer o novo selo digital de conformidade do Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. O selo virá com QR Code para consulta imediata. A medida busca dificultar fraudes e ampliar a segurança de motociclistas e passageiros, além de modernizar o sistema nacional de certificação.

Apesar dos diferentes modelos e valores, alguns podendo chegar até R$ 15 mil, o capacete não é um acessório estético, é um equipamento de proteção essencial e, em muitos acidentes, pode representar a diferença entre lesões leves e consequências graves. Quando um produto falsificado, sem certificação, entra no mercado brasileiro, o risco cresce.

“O Inmetro, junto com a Casa da Moeda, desenvolveu um aplicativo que é o Inmetro na Palma da Mão. Então, hoje, o consumidor vai poder, com o aplicativo, fazer a rastreabilidade desse produto. Ele vai escanear o QR Code atrás do capacete e vai ter todas as informações ali. A intenção é coibir a fraude”, disse Danilo Martins, gerente de pós-venda.

Os motociclistas têm que tomar atenção a respeito da procedência do capacete, principalmente quando são adquiridos por lojas não autorizadas ou pela internet.

“Pessoal traz do outro lado da fronteira o produto que não é certificado e acaba falsificando o selo do Inmetro. O Inmetro faz toda a certificação, teste de resistência e impacto na cabeça do motociclista. Então, a segurança de quem está usando um capacete certificado será muito maior”, continua Danilo.

Danilo também esclarece um mito sobre a validade do equipamento de segurança.

“O capacete não tem validade. Muita gente fala da validade de 3 a 5 anos, mas não. O que vale em uma inspeção ou em uma abordagem é o estado do capacete. Ele precisa ter o casco íntegro, viseira, faixas refletivas e o selo do Inmetro.”

O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima não usar o capacete. A lei prevê como punição multa de R$ 293,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da suspensão do direito de dirigir.

Quem usa capacete sem o selo do Inmetro comete infração média, com multa de R$ 130,16 e 5 pontos na carteira de habilitação.

A medida começa a valer em 1º de julho, mas as empresas brasileiras poderão vender capacetes com o selo atual até junho do ano que vem. Já os importadores poderão comercializar os produtos até março.

Com Catve.com

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