Caso de Itaipulândia deve ser julgado nos próximos dias

O que raramente ocorre no Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) aconteceu nesta semana envolvendo o processo 35642, que trata do pedido de impugna ccedil; atilde;o da candidatura da vice-prefeita de Itaipul acirc;ndia, Maria Odete Zinn. O caso foi colocado em pauta na ter ccedil;a-feira (13) e na quinta-feira (15) para ser julgado pelo plen aacute;rio, contudo, por motivos internos do oacute;rg atilde;o, n atilde;o foi poss iacute;vel. Desta forma, adianta o advogado Aacute;lvaro Martinho Walquer, a previs atilde;o eacute; de que na pr oacute;xima semana o relat oacute;rio do processo seja, enfim, avaliado. ldquo;Seria a terceira vez a ser colocado em pauta. N atilde;o eacute; poss iacute;vel que, mais uma vez, n atilde;o seja julgado rdquo;, pontua.
De acordo com o advogado da Coliga ccedil; atilde;o Amor por Itaipul acirc;ndia (PR/DEM/PP/PTB/PRP/PSL/PTN/PV), que entrou com a a ccedil; atilde;o de pedido de impugna ccedil; atilde;o, eacute; praticamente certo que nos pr oacute;ximos dias se tenha um resultado do caso junto ao TSE. Em o ac oacute;rd atilde;o manter o relat oacute;rio do ministro Enrique Ricardo Lewandowski, que deferiu pedido de impugna ccedil; atilde;o agrave; candidatura de Maria Odete Zinn, ser aacute; determinada a realiza ccedil; atilde;o de novas elei ccedil; otilde;es em Itaipul acirc;ndia. ldquo;E provavelmente teremos elei ccedil; otilde;es em junho rdquo;, avalia.

Decis atilde;o
O ministro do Supremo Tribunal Eleitoral Enrique Ricardo Lewandowski, em seu relat oacute;rio ao processo que trata do pedido de impugna ccedil; atilde;o da candidatura da vice-prefeita de Itaipul acirc;ndia, Maria Odete Zinn, deu parcial provimento ao recurso para declarar o cancelamento do registro da chapa dela (que tinha como candidato agrave; majorit aacute;ria o prefeito eleito Lot aacute;rio Knob) e determinar a realiza ccedil; atilde;o de novo pleito no munic iacute;pio. Em a decis atilde;o sendo mantida, deve ser determinado o afastamento dos dois eleitos (prefeito e vice) e o comando do munic iacute;pio passa para o presidente da C acirc;mara, Vilso Nei Serena (PP).
Itaipul acirc;ndia j aacute; viveu situa ccedil; atilde;o tumultuada semelhante, em 2008, quando o ent atilde;o presidente do Legislativo, Gilberto Silvestri, ocupou a chefia do Poder Executivo em virtude do assassinato do ex-prefeito Vendelino Royer e posterior pris atilde;o do vice-prefeito Valdair Bruch (Peninha).

Processo
O pedido de impugna ccedil; atilde;o foi apresentado pela Coliga ccedil; atilde;o Amor por Itaipul acirc;ndia (PR/DEM/PP/PTB/PRP/PSL/PTN/PV) e indeferido na Comarca de S atilde;o Miguel do Igua ccedil;u e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas recebeu parecer favor aacute;vel do ministro Lewandowski. O argumento da coliga ccedil; atilde;o eacute; que Maria Odete Zinn exercia fun ccedil; atilde;o de dire ccedil; atilde;o da empresa M.O.Zinn amp; Cia. Ltda (uma farm aacute;cia), que nos meses que antecederam as elei ccedil; otilde;es de outubro de 2008 mantinha contrato de fornecimento de rem eacute;dios para a prefeitura. O contrato foi estabelecido atrav eacute;s de licita ccedil; atilde;o, na modalidade de preg atilde;o. Esse v iacute;nculo, conforme legisla ccedil; atilde;o, seria motivo de inelegibilidade.
De acordo com decis atilde;o do ministro Lewandowski, a necessidade de nova elei ccedil; atilde;o se d aacute; pelo fato que Itaipul acirc;ndia tem elei ccedil; otilde;es decididas em turno uacute;nico e a chapa de Lot aacute;rio Knob e Maria Odete Zinn recebeu a maioria absoluta dos votos (50,20% – 3.284 votos), contra a chapa advers aacute;ria de Miguel Bayerle (PR) (49% – 3.258 votos). Assim, conforme o artigo 224 do C oacute;digo Eleitoral ldquo;se a nulidade atingir a mais da metade dos votos (…) do munic iacute;pio nas elei ccedil; otilde;es municipais, julgar-se- atilde;o prejudicadas as demais vota ccedil; otilde;es e o Tribunal marcar aacute; dia para nova elei ccedil; atilde;o dentro do prazo de 20 a 40 dias rdquo;.
Os advogados da Coliga ccedil; atilde;o Unidos por Itaipul acirc;ndia (PMDB, PDT, PPS, PSB, PT, PMN, PSDB e PSC), de Lot aacute;rio Knob e Maria Odete, defendem que n atilde;o existe jurisprud ecirc;ncia espec iacute;fica com o caso ocorrido em Itaipul acirc;ndia. A licita ccedil; atilde;o vencida pela empresa de Odete teria sido por preg atilde;o, uma modalidade muito recente no sistema administrativo, enquanto a decis atilde;o no TSE seguiu jurisprud ecirc;ncia tradicional, e o diferencial seria justamente o preg atilde;o. Eles pontuam que n atilde;o teria como existir abuso porque o preg atilde;o eacute; muito transparente e n atilde;o haveria como a empresa da atual vice-prefeita ter sido beneficiada.