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Caso quilombolas: reunião sobre impasse tem pouco avanço

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Diversas pessoas acompanharam a reunião (Foto: Marcelo Aquino)

A reuni atilde;o realizada na quarta-feira (02), na C acirc;mara de Vereadores de Gua iacute;ra, para tratar sobre o impasse em Maracaj uacute; dos Ga uacute;chos, onde agricultores j aacute; impediram por duas vezes a entrada de servidores do Instituto Nacional de Coloniza ccedil; atilde;o e Reforma Agr aacute;ria (Incra), que iriam ingressar no territ oacute;rio para estudo de uma aacute;rea que poderia ser destinada agrave; Comunidade Quilombola, teve pouco avan ccedil;o. Durante a reuni atilde;o, um representante da Comunidade Quilombola chegou a dizer que vive sofrendo amea ccedil;as. Ele comentou que os Quilombolas respeitam a todos e pediu tamb eacute;m respeito com sua comunidade.
O procurador da Rep uacute;blica, Robson Martins, diz que a sociedade tem uma d iacute;vida com os Quilombolas, tendo em vista a hist oacute;ria de constru ccedil; atilde;o do pa iacute;s. Ele disse que n atilde;o ir aacute; tolerar qualquer tipo de desobedi ecirc;ncia civil, especialmente manifesta ccedil; otilde;es ilegais. O procurador alerta que o trabalho dos servidores do Incra n atilde;o pode ser obstado por ningu eacute;m. O delegado Eacute;rico Ricardo Saconato complementou dizendo que n atilde;o pode ser impedido o trabalho dos servidores. O procurador mencionou que n atilde;o gostaria de ter que atuar criminalmente na quest atilde;o. nbsp;

Hist oacute;rico
Juliane Augusta Sadri, antrop oacute;loga do Incra, informou que a comunidade Manoel Cir iacute;aco dos Santos teve in iacute;cio em 2006, com o objetivo de obter certificado pela Funda ccedil; atilde;o dos Palmares, ligado ao Minist eacute;rio da Cultura. A comunidade foi uma das eleitas para identifica ccedil; atilde;o e delimita ccedil; atilde;o do territ oacute;rio. A identifica ccedil; atilde;o da aacute;rea est aacute; sendo realizada, desde meados desse ano, em parceria com a Universidade Estadual do Oeste do Paran aacute; (Unioeste). Na primeira fase do trabalho foi feito estudo bibliogr aacute;fico e, em agosto passado, come ccedil;ou a emiss atilde;o de notifica ccedil; otilde;es aos propriet aacute;rios rurais, localizados nas proximidades da aacute;rea a ser considerada Quilombola. Por eacute;m, ressaltou Juliane, a notifica ccedil; atilde;o dos agricultores eacute; pr eacute;via, n atilde;o significando que a aacute;rea ser aacute; considerada Quilombola. nbsp;
O estudo da aacute;rea, segundo o Incra, eacute; primordial para a validade do procedimento administrativo. Do relat oacute;rio antropol oacute;gico, resulta a proposta de territ oacute;rio a ser demarcado como Quilombola. Os trabalhos est atilde;o na fase final e o relat oacute;rio dos estudos tem previs atilde;o de t eacute;rmino no m ecirc;s de fevereiro. A antrop oacute;loga informou que a aacute;rea de estudo a ser reconhecida como territ oacute;rio Quilombola ser aacute; aquela em que os agricultores foram notificados. A servidora disse ainda que a quest atilde;o Quilombola eacute; diversa dos projetos de reforma agr aacute;ria do Incra.
Rossini Barbosa Lima, chefe da Divis atilde;o de Ordenamento Fundi aacute;rio do Incra, garante que se houver desapropria ccedil; atilde;o ser aacute; obedecida toda a legisla ccedil; atilde;o regente, com indeniza ccedil; atilde;o pr eacute;via.
De acordo com Juliane, em caso de negativa de reconhecimento da aacute;rea como Quilombola, o caso seria submetido agrave; aprecia ccedil; atilde;o superior.

Agricultores
Atrav eacute;s de procuradores, os agricultores se manifestaram afirmando que n atilde;o havia novidade naquilo que foi dito pelo Incra. De acordo com os agricultores, o local pretendido como territ oacute;rio Quilombola eacute; formado por pequenas propriedades. As pessoas que est atilde;o nessa aacute;rea, dizem os agricultores, s atilde;o descendentes de Quilombos que se estabeleceram como propriet aacute;rios das terras. Os agricultores disseram que ningu eacute;m entregar aacute; im oacute;veis e que a cada a ccedil; atilde;o haver aacute; uma rea ccedil; atilde;o. Eles dizem que n atilde;o s atilde;o contr aacute;rios aos direitos da Comunidade Quilombola, mas que n atilde;o vislumbram qualquer projeto social que possa ser desenvolvido naquela localidade.
O presidente da Sociedade Rural de Gua iacute;ra, Silvanir Rossett, afirma que em nenhum momento os representantes das comunidades Quilombolas pediram terras de vizinhos. Os agricultores se mostraram indignados com o Incra, afirmando que os servidores n atilde;o os avisaram sobre o in iacute;cio da identifica ccedil; atilde;o e delimita ccedil; atilde;o do territ oacute;rio Quilombola.

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