Comissão aprova mudanças no Código Florestal

A comiss atilde;o especial que analisa mudan ccedil;as no C oacute;digo Florestal aprovou ontem (06) por 13 a 5 o texto-base do relat oacute;rio do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) ao projeto que trata do tema. Resta ainda a vota ccedil; atilde;o de nove destaques, o que pode mudar o texto final.
Ap oacute;s a conclus atilde;o da vota ccedil; atilde;o na comiss atilde;o, o projeto fica pronto para ser analisado em plen aacute;rio. Esta vota ccedil; atilde;o final, no entanto, s oacute; deve acontecer ap oacute;s as elei ccedil; otilde;es, segundo Aldo Rebelo.
Ap oacute;s a aprova ccedil; atilde;o do texto-base, os defensores do projeto comemoraram gritando ldquo;Brasil rdquo;, enquanto os advers aacute;rios da mudan ccedil;a gritavam ldquo;retrocesso rdquo;.
A vota ccedil; atilde;o aconteceu depois de muito debate e sob obstru ccedil; atilde;o dos parlamentares ligados agrave; causa ambientalista, que tentaram adiar a vota ccedil; atilde;o. O uacute;ltimo argumento usado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) eacute; que o presidente da comiss atilde;o, Moacir Michelleto (PMDB-PR), tinha encerrado a reuni atilde;o, e n atilde;o a suspendido – o que inviabilizaria a vota ccedil; atilde;o. Michelleto, no entanto, disse ter cometido apenas um ldquo;ato falho rdquo; e deu sequ ecirc;ncia agrave; sess atilde;o.
Aldo afirma que seu relat oacute;rio tem a inten ccedil; atilde;o de regularizar a situa ccedil; atilde;o de 90% dos produtores rurais brasileiros, que estariam na ilegalidade. Segundo ele, a ideia eacute; fazer uma consolida ccedil; atilde;o das aacute;reas que j aacute; est atilde;o em uso na agricultura e proibir o desmatamento nos cinco anos posteriores agrave; promulga ccedil; atilde;o da lei.
O texto diz que nas pequenas propriedades, com at eacute; quatro m oacute;dulos rurais, n atilde;o eacute; preciso fazer a recomposi ccedil; atilde;o das aacute;reas j aacute; desmatadas de sua reserva legal. Nas aacute;reas maiores, a recomposi ccedil; atilde;o florestal tem que ser feita em aacute;reas do mesmo bioma e no prazo de 20 anos.
Uma das pol ecirc;micas eacute; que a pessoa que regularizar sua propriedade ter aacute; uma esp eacute;cie de ldquo;anistia rdquo; das multas que sofreu por causa do desmatamento ou da n atilde;o preserva ccedil; atilde;o da aacute;rea de reserva legal.
Outra mudan ccedil;a feita por Aldo nesta semana flexibiliza a possibilidade de desmatamento de florestas que tenham autoriza ccedil; atilde;o ou tenham licenciamento ambiental. Pelo relat oacute;rio anterior, s oacute; poderia desmatar quem obteve essa permiss atilde;o at eacute; 22 de julho de 2008. Com o novo texto, o desmatamento ser aacute; permitido para quem conseguir a permiss atilde;o at eacute; a promulga ccedil; atilde;o da lei. O argumento de Aldo eacute; que a data anterior poderia provocar ldquo;problemas jur iacute;dicos rdquo;.
Outro tema controverso eacute; a possibilidade de flexibiliza ccedil; atilde;o do tamanho da reserva legal na margem dos rios. Aldo retirou de seu texto a permiss atilde;o para que os Estados reduzam pela metade essa reserva, mas repassou a conselhos h iacute;dricos, que podem ser estaduais.
Para cr iacute;ticos do projeto, as mudan ccedil;as feitas pelo relator nos uacute;ltimos dias n atilde;o resolveram o problema. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) eacute; um dos mais exaltados contra o projeto. Para ele, a proposta beneficia principalmente os grandes produtores e eacute; um risco para o meio ambiente. ldquo;Essencialmente, ele n atilde;o mudou nada. Eacute; um relat oacute;rio que tem um conceito errado, tanto eacute; que as entidades que representam os pequenos agricultores retiraram o apoio ao projeto rdquo;, afirmou Valente.
Dezenas de manifestantes a favor e contra as mudan ccedil;as estavam presentes na C acirc;mara. Na sala onde se realizou a reuni atilde;o, a seguran ccedil;a foi refor ccedil;ada e at eacute; detectores de metais foram usados na entrada. Por acordo entre os parlamentares, foram distribu iacute;das senhas em n uacute;mero igual para os dois lados para permitir o acesso agrave; sala onde foi realizada a sess atilde;o. Foram instalados tel otilde;es em outras salas para que se fosse acompanhada a decis atilde;o.
Manifestantes com faixas do Greenpeace causaram um pequeno tumulto no in iacute;cio da vota ccedil; atilde;o. Alguns usaram um aacute;udio com sons de p aacute;ssaros para chamar a aten ccedil; atilde;o dos seguran ccedil;as enquanto outros foram para a frente da mesa da presid ecirc;ncia da sess atilde;o com a faixa: ldquo;N atilde;o vote em quem mata florestas rdquo;.

Emenda n atilde;o aprovada
Membro da Comiss atilde;o Especial, o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) votou a favor do relat oacute;rio. Sciarra apresentou uma emenda solicitando que nas aacute;reas de entorno das Unidades de Conserva ccedil; atilde;o, chamadas zonas de amortecimento, somente poder atilde;o ser proibidas as atividades agr iacute;colas que comprovadamente causem impacto negativo na respectiva Unidade. Essa comprova ccedil; atilde;o deve ser feita por laudo fundamentado tecnicamente, emitido por profissional habilitado. A emenda do deputado n atilde;o foi aprovada na Comiss atilde;o, mas Sciarra afirmou que vai lutar para que essa modifica ccedil; atilde;o seja aprovada no Plen aacute;rio.

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