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| Presidente da Comissão Especial, Ilário Hofstaetter: Por enquanto, o que temos de informação é o que foi divulgado na imprensa. As informações oficiais dos fatos vamos começar a receber na terça-feira, na audiência (Foto: Arquivo/OP) |
Desde ontem (09) as testemunhas arroladas pelo PMDB e o vereador Iacute;talo Fernando Fumagali est atilde;o recebendo convoca ccedil; atilde;o para prestarem depoimentos em audi ecirc;ncia a ser realizada na pr oacute;xima ter ccedil;a-feira (15), na C acirc;mara de Vereadores de Marechal C acirc;ndido Rondon. Cerca de 14 pessoas est atilde;o sendo convocadas, al eacute;m do presidente do PMDB, Ariovaldo Bier, representando o partido e o pr oacute;prio Fumagali, que eacute; acusado de utilizar da sua condi ccedil; atilde;o de pessoa p uacute;blica e do exerc iacute;cio do mandato para atacar pessoas, colegas de C acirc;mara e outros cidad atilde;os, pronunciando cal uacute;nias, inj uacute;rias e difama ccedil; otilde;es. O pedido de instala ccedil; atilde;o da Comiss atilde;o Especial (CE) foi apresentado pela bancada do PMDB.
Estariam sendo convocados Dion iacute;sio Herpich, Andr eacute;a Marta Salamon, Aletuza Scherer e Nei Kirsten, que teriam sido arrolados pelo PMDB. Os vereadores Albenice Pinto de Souza e Elmir Port teriam sido arrolados por ambas as partes envolvidas, enquanto o prefeito Moacir Froehlich, o vice Silvestre Cottica, o presidente da C acirc;mara, Ito Rannov, o vereador S eacute;rgio Maciel, o ex-prefeito Dieter Seyboth, o diretor de O Presente, Arno Kunzler, o ex-vereador Pedro Rauber e Lair Bersch foram nomes apresentados como testemunhas de defesa.
convoca ccedil; otilde;es
A audi ecirc;ncia inicia agrave;s 09 horas da manh atilde; e vai transcorrer durante agrave; tarde. ldquo;As convoca ccedil; otilde;es est atilde;o sendo feitas, mas precisamos esperar, porque pode acontecer de alguma testemunha alegar impossibilidade de participar na data e hor aacute;rio previsto, ou at eacute; mesmo entrar com uma a ccedil; atilde;o judicial porque n atilde;o quer ser ouvida. Tamb eacute;m h aacute; o caso do prefeito, que tem prerrogativa constitucional de ser ouvido, se ele preferir, em outro hor aacute;rio e local. Assim, ainda n atilde;o temos uma lista oficial de quem realmente ir aacute; testemunhar rdquo;, explica o vereador Il aacute;rio Hofstaetter (Ila), presidente da CE, que tem na composi ccedil; atilde;o ainda o vereador Guido Herpich (membro) e Adriano Cottica (relator).
Audi ecirc;ncia
De acordo com Ila, as audi ecirc;ncias contar atilde;o, apenas, com os membros da comiss atilde;o, mais o vereador Iacute;talo Fumagali (ou seu representante), representante do PMDB, a testemunha e mais uma assessoria, se ela desejar, e algu eacute;m que vai redigir a ata. ldquo;Precisa ser uma audi ecirc;ncia reservada, at eacute; para preservar as testemunhas, para n atilde;o tumultuar o trabalho, n atilde;o promover discuss otilde;es ou pol ecirc;micas que possam atrapalhar o trabalho da Comiss atilde;o rdquo;, justifica o presidente.
A inten ccedil; atilde;o dos membros da CE, continua Ila, eacute; de concluir os trabalhos at eacute; por volta do dia 20 de dezembro. Contudo, observa, se n atilde;o for poss iacute;vel, os edis t ecirc;m prazo at eacute; 03 de janeiro para apresentar o relat oacute;rio sobre o caso. ldquo;Mas n atilde;o depende somente de n oacute;s. Para esse prazo ser cumprido vai depender da disponibilidade das testemunhas e dos envolvidos, para que o relator tenha tranquilidade para apresentar um relat oacute;rio a partir do que for apresentado na Comiss atilde;o rdquo;, acrescenta Ila.
Ila confirma que h aacute; um pedido da parte de Fumagali para que as audi ecirc;ncias sejam filmadas. ldquo;Hoje (ontem) n atilde;o temos uma decis atilde;o sobre isso, vamos avaliar rdquo;, pondera.
Pr oacute;ximo passo
O presidente da CE destaca que n atilde;o eacute; poss iacute;vel dizer ainda quais as consequ ecirc;ncias do trabalho da Comiss atilde;o Especial. ldquo;A partir do que vamos ouvir ser aacute; montado o relat oacute;rio que poder aacute; constatar, ou n atilde;o, se houve quebra de decoro parlamentar. Esse relat oacute;rio vai para a Mesa Diretiva da C acirc;mara de Vereadores, que vai tomar a decis atilde;o seguinte rdquo;, detalha o parlamentar.
Se o relat oacute;rio apontar que houve quebra de decoro parlamentar, a mesa diretiva poder aacute; determinar o in iacute;cio de um processo de cassa ccedil; atilde;o de mandato, no qual o vereador Iacute;talo Fernando Fumagali teria direito a ampla defesa e os demais vereadores tamb eacute;m poderiam se pronunciar sobre o caso, que iria a vota ccedil; atilde;o. Se acaso o relat oacute;rio ponderar que n atilde;o houve falta de decoro do vereador denunciado, pode haver arquivamento do caso.
Cuidado
O presidente da Comiss atilde;o Especial destaca que os membros est atilde;o trabalhando com muito cuidado no caso, para que sejam respeitados todos os dispositivos legais, para que seja bastante transparente e justo. ldquo;Por enquanto, o que temos de informa ccedil; atilde;o eacute; o que foi divulgado na imprensa. As informa ccedil; otilde;es oficiais dos fatos vamos come ccedil;ar a receber na ter ccedil;a-feira, na audi ecirc;ncia rdquo;, conclui Il aacute;rio Hofstaetter.