Comissão vai debater revisão do Tratado de Itaipu

Deputado Eduardo Sciarra: \”É importante ouvir pessoas da mais alta qualificação técnica para prestar esclarecimentos a respeito da revisão do Tratado de Itaipu\”. Foto: Arquivo/OP

A Comiss atilde;o de Rela ccedil; otilde;es Exteriores e de Defesa Nacional da C acirc;mara dos Deputados aprovou ontem (26) em Bras iacute;lia o requerimento do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) solicitando uma audi ecirc;ncia p uacute;blica para avaliar com profundidade todos os aspectos da revis atilde;o do Tratado de Itaipu. Ser atilde;o convidados Fernando Xavier Ferreira, ex-presidente da Itaipu Binacional, Cl aacute;udio Sales, diretor do Instituto Acende Brasil, e o ex-diretor da Itaipu Binacional, Altino Ventura Filho.
O colegiado aprovou o requerimento por unanimidade e ainda sugeriu mais quatro nomes para a audi ecirc;ncia: Jorge Samek, diretor-geral brasileiro de Itaipu; embaixador Antonio Sim otilde;es, respons aacute;vel pelo acompanhamento do assunto no Itamaraty; Antonio Dias Leite, ministro de Minas e Energia na eacute;poca que o tratado de Itaipu foi firmado, em 1973; e Firmino Sampaio, da Eletrobras.
De acordo com o tratado, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade ao Paraguai. A energia n atilde;o utilizada deve ser vendida ao parceiro a pre ccedil;o de custo at eacute; 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante eacute; vendido ao Brasil. A revis atilde;o do Tratado de Itaipu prop otilde;e aumento dos pagamentos anuais a serem efetuados pelo Brasil ao Paraguai de US$ 120 milh otilde;es para US$ 360 milh otilde;es.
Segundo Sciarra, essa revis atilde;o garante benef iacute;cios econ ocirc;micos somente para o Paraguai, j aacute; que, sem qualquer explica ccedil; atilde;o plaus iacute;vel, triplica o valor pago ao pa iacute;s vizinho pela energia cedida ao Brasil. ldquo;Esses recursos ser atilde;o custeados pelo povo brasileiro, seja na forma de tarifa mais alta de energia, seja em aumentos de desembolsos do Tesouro Nacional ou de qualquer outra fonte. Por isso a import acirc;ncia de ouvir pessoas da mais alta qualifica ccedil; atilde;o t eacute;cnica para prestar esclarecimentos a respeito da revis atilde;o do Tratado de Itaipu rdquo;, afirmou Sciarra.
Inicialmente, a ideia era de o Brasil construir a usina de Itaipu sozinho, mas o Paraguai contestou o direito de fazer a usina em conjunto pois argumentou que o Brasil usaria aacute;guas paraguaias para construir Itaipu. Ap oacute;s d eacute;cadas de conversa ccedil; otilde;es diplom aacute;ticas e finalmente possibilitada pelo tratado Brasil-Paraguai de 1973, a usina hidrel eacute;trica de Itaipu eacute; hoje a primeira maior do planeta em gera ccedil; atilde;o e a segunda maior em pot ecirc;ncia instalada.
S oacute; foi poss iacute;vel financiar obra t atilde;o gigantesca (custo total da constru ccedil; atilde;o 27 bilh otilde;es de d oacute;lares) gra ccedil;as ao megafinanciamento assumido inteiramente pelo Brasil.

2023
Pelos c aacute;lculos do Instituto Acende Brasil, no acumulado at eacute; mar ccedil;o deste ano, o Paraguai j aacute; embolsou o equivalente a 4,9 bilh otilde;es de d oacute;lares (royalties, rendimentos de capital e venda de energia propriamente dita). Mais: depois de 2023 (meio s eacute;culo da assinatura do tratado), com a quita ccedil; atilde;o do financiamento, o Paraguai se tornar aacute; propriet aacute;rio de metade de um ativo de U$ 50 bilh otilde;es, cuja vida uacute;til, estimam os ge oacute;logos, ser aacute; superior a 200 anos. ldquo;Acho importante ajudar a consolidar a democracia do Paraguai e precisamos tamb eacute;m apoiar os lsquo;brasiguaios rsquo; que vivem naquele pa iacute;s, mas entendo que um tratado como esse, feito pelo Estado Brasileiro, eacute; perfeito do ponto de vista jur iacute;dico, como o pr oacute;prio presidente de Itaipu, Jorge Samek, afirmou em audi ecirc;ncia na C acirc;mara sobre o assunto rdquo;, ressaltou Sciarra.