Copagril alerta associados sobre ações judiciais

Diretor-presidente da Copagril, Ricardo Sílvio Chapla: Gostaríamos de alertar o produtor para que não se precipite e entre na conversa de promessas (…) que amanhã ou depois podem trazer consequências negativas (Foto: Maria Cristina Kunzler)

Ap oacute;s o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional o recolhimento do Fundo de Assist ecirc;ncia ao Trabalhador Rural (Funrural), em decis atilde;o un acirc;nime anunciada no uacute;ltimo dia 03, cooperativas est atilde;o se mobilizando para ingressar na Justi ccedil;a em uma a ccedil; atilde;o conjunta a favor de seus associados. O objetivo eacute; requisitar via judicial o pagamento efetuado nos uacute;ltimos dez anos – al iacute;quota de 2,1% sobre o valor bruto da comercializa ccedil; atilde;o agr iacute;cola.
Por eacute;m, tanta anima ccedil; atilde;o por parte de alguns n atilde;o eacute; compartilhada pelo diretor-presidente da Copagril, de Marechal C acirc;ndido Rondon, Ricardo S iacute;lvio Chapla, o qual faz um alerta para que os associados da cooperativa agroindustrial e at eacute; mesmo demais produtores rurais tenham o m aacute;ximo de cautela e n atilde;o se precipitem. Para o dirigente, a quest atilde;o envolvendo a inconstitucionalidade do Funrural ainda n atilde;o est aacute; muito clara. ldquo;A Copagril est aacute; analisando juntamente com sua assessoria jur iacute;dica, e at eacute; mesmo com advogados de outras regi otilde;es, sobre o Funrural. Para n oacute;s, isso n atilde;o est aacute; t atilde;o claro. Por isso, gostar iacute;amos de alertar o produtor para que n atilde;o se precipite e entre na conversa de promessas ou de solu ccedil; otilde;es muito f aacute;ceis e r aacute;pidas, que amanh atilde; ou depois podem trazer consequ ecirc;ncias negativas rdquo;, declara.
De acordo com Chapla, nem todo o produtor se enquadra na decis atilde;o do STF para ingressar na Justi ccedil;a. Ele cita como exemplo a agricultura familiar, que eacute; a maioria na regi atilde;o. ldquo;Quem se enquadra seriam os empregadores rurais, que na maioria s atilde;o os grandes produtores que t ecirc;m empregados registrados. E mesmo aqueles que t ecirc;m empregados alguns nem est atilde;o devidamente registrados. Ent atilde;o eacute; preciso ter cautela e avaliar bem a situa ccedil; atilde;o. N atilde;o gostar iacute;amos que nenhum produtor nosso seja prejudicado com isso rdquo;, afirma.

Informa ccedil; otilde;es
O diretor-presidente da Copagril refor ccedil;a que a cooperativa est aacute; buscando informa ccedil; otilde;es de tudo o que vai ser poss iacute;vel fazer e no momento certo e quando a quest atilde;o envolvendo o Funrural estiver clara, os associados ser atilde;o procurados para que os dirigentes possam expor a situa ccedil; atilde;o, especialmente agrave;queles que podem ser enquadrados no processo. ldquo;Ou seja, para que o produtor n atilde;o recolha mais ou busque retroativamente algo que recolheu. Mas, de qualquer forma, tudo isso precisa ser avaliado caso a caso para n atilde;o incorrer em um erro e depois, futuramente, em vez de ter resultados positivos ter resultados negativos rdquo;, ressalta.

Enquadramento
Questionado se a Copagril j aacute; fez um levantamento para saber quantos produtores possivelmente se enquadrariam em uma a ccedil; atilde;o judicial conjunta, Chapla diz que ainda n atilde;o, at eacute; porque a cooperativa ainda aguarda um posicionamento de sua assessoria jur iacute;dica. ldquo;E quando tivermos o n uacute;mero de produtores enquadrados, ainda vamos avaliar caso por caso para sabermos o que eacute; legalmente poss iacute;vel ser feito. Queremos enfatizar para que o nosso associado fique tranquilo e n atilde;o precisa se precipitar, pois assim que tivermos isso claro com certeza vamos procur aacute;-lo para encaminhar eventualmente alguma a ccedil; atilde;o rdquo;, refor ccedil;a o rondonense.
Na avalia ccedil; atilde;o do dirigente, quem fala em valores que produtores da regi atilde;o teriam direito a ser ressarcidos est aacute; apenas fazendo mera especula ccedil; atilde;o. ldquo; Eacute; precipitado algu eacute;m falar de valores, que n atilde;o tem nada claro sobre isso. Por isso queremos alertar o produtor para que eventualmente n atilde;o esteja daqui a pouco gastando dinheiro em algo que depois pode prejudic aacute;-lo rdquo;, destaca Chapla.

Funrural
O Fundo de Assist ecirc;ncia ao Trabalhador Rural foi criado em 1992 pela Lei 8.540. Eacute; o artigo 1 ordm; dessa lei, que obriga os empregadores pessoas f iacute;sicas ao recolhimento, que foi considerado inconstitucional pelo STF. O tributo eacute; repassado ao Fisco pelas empresas que adquirem produ ccedil; atilde;o agr iacute;cola e pecuarista, pelo sistema de substitui ccedil; atilde;o tribut aacute;ria. Os produtores, os verdadeiros tributados, sofrem o desconto quando recebem dos adquirentes.