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| Durante reunião realizada ontem (02) entre representantes da Secretaria de Saúde, da Vigilância Sanitária e da coordenação da dengue foram definidos os últimos detalhes dos trabalhos. Foto: Roges Freitag |
A Secretaria de Sa uacute;de de Marechal C acirc;ndido Rondon vem realizando desde o ano passado uma ampla campanha de conscientiza ccedil; atilde;o para a elimina ccedil; atilde;o de criadouros do mosquito Aedes aegypti, a fim de evitar uma poss iacute;vel epidemia de dengue no munic iacute;pio e em toda a regi atilde;o. Agentes de sa uacute;de realizam trabalhos constantes em todo o munic iacute;pio, mas os resultados n atilde;o est atilde;o sendo alcan ccedil;ados, tendo em vista que muitas pessoas ainda n atilde;o est atilde;o conscientes do problema e n atilde;o est atilde;o dando a devida import acirc;ncia para evitar a prolifera ccedil; atilde;o do Aedes aegypti. Em muitas resid ecirc;ncias s atilde;o encontrados focos do mosquito e, em muitas delas, ocorre a reincid ecirc;ncia, ou seja, os propriet aacute;rios n atilde;o est atilde;o tomando as devidas provid ecirc;ncias para eliminar os focos.
Tendo em vista este problema, a Secretaria de Sa uacute;de passar aacute; a cumprir o que preconiza a Lei Municipal n ordm; 3.908, de 17 de junho de 2008, que estabelece normas para a preven ccedil; atilde;o da propaga ccedil; atilde;o de doen ccedil;as transmitidas por vetores (febre amarela e dengue).
A lei estabelece normas a propriet aacute;rios, inquilinos, respons aacute;veis por propriedades, propriet aacute;rios de terrenos baldios, industriais, entre outros, mencionando que todos devem manter limpos e organizados os im oacute;veis, de modo que n atilde;o haja a possibilidade de prolifera ccedil; atilde;o do mosquito.
A lei tamb eacute;m estabelece que infra ccedil; otilde;es ser atilde;o apuradas pelos agentes de sa uacute;de ou pela Vigil acirc;ncia Sanit aacute;ria. A primeira notifica ccedil; atilde;o ser aacute; uma advert ecirc;ncia, cujo respons aacute;vel pelo im oacute;vel ter aacute; 24 horas para adequa ccedil; atilde;o. Em caso de omiss atilde;o, ap oacute;s a advert ecirc;ncia, poder aacute; ser cobrada multa no valor de cinco unidades de Valor de Refer ecirc;ncia, hoje correspondente a cerca de R$ 485,45. Caso haja reincid ecirc;ncia, o valor da multa poder aacute; ser de dez unidades de Valor de Refer ecirc;ncia (R$ 970,90), al eacute;m de outros procedimentos a serem adotados.
Bem da coletividade
O secret aacute;rio de Sa uacute;de, Silvestre Cottica, ressalta que a medida foi tomada uacute;nica e exclusivamente para garantir o bem da coletividade. ldquo;N atilde;o queremos multar ningu eacute;m, mas ser aacute; necess aacute;rio a penalidade caso as pessoas n atilde;o colaborarem. Foi uma medida que adotamos frente ao descaso de algumas pessoas quanto agrave; situa ccedil; atilde;o, que pode gerar problemas futuros. Pedimos mais uma vez, encarecidamente, a compreens atilde;o e o apoio de todos, assim ningu eacute;m ser aacute; penalizado e o munic iacute;pio estar aacute; livre da doen ccedil;a rdquo;, declara.