Dilma quer reforma política em vigor no ano que vem

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (1º) que “gostaria” que a reforma política preparada pelo governo já valesse nas eleições de 2014. Ela confirmou que enviará ao Congresso nesta terça (2) a mensagem na qual sugerirá a convocação de um plebiscito sobre a reforma política.

A presidente ressalvou, no entanto, que a aplicação das novas regras eleitorais dependerá do tempo de aprovação das mudanças pelo Congresso Nacional. “Do nosso ponto de vista, seria de todo oportuno, mas não temos como definir isso, depende do prazo que der o Tribunal Superior Eleitoral e, em função desse prazo, que eu não sei qual será, depende do Senado e da Câmara”, afirmou a presidente.

“Eu não tenho governabilidade sobre essa questão. Eu gostaria muito, para levar em conta toda essa energia que vimos nas mobilizações, que tivesse efeito sobre a eleição”, disse, em entrevista à imprensa na Granja do Torto, durante intervalo da reunião ministerial que convocou nesta segunda.

Pela Constituição, qualquer alteração no processo eleitoral deve entrar em vigor ao menos 12 meses antes de ser aplicada. As eleições do ano que vem estão marcadas para 5 de outubro; para valer em 2014, portanto, qualquer reforma deveria ser aprovada até 5 de outubro deste ano.

O presidente do PT, Rui Falcão, e parlamentares da base aliada, no entanto, defendem que no plebiscito, o eleitor decida se as novas regras, mesmo se aprovadas depois de outubro, possam valer para as eleições do ano que vem, em que Dilma deve disputar a reeleição.

A presidente disse que, na mensagem ao Congresso, não vai fazer sugestão de perguntas para o plebiscito, mas de temas a serem abordados. Ela mencionou a forma de financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de votação para a escolha de membros do Legislativo entre os temas a serem propostos.

“Basicamente, [a sugestão] diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, ou melhor dizendo, ao padrão de voto vigente, se é proporcional, se é distrital, se é misto, enfim. Aí vai ser formulado e amanhã vocês vão ver bem direitinho quais vão ser as sugestões. É óbvio que não vamos dar sugestão de pergunta porque não somos nós que fazemos as perguntas. As perguntas ficam entre o Senado e Câmara de um lado, e o próprio Tribunal Superior Eleitoral de outro”, declarou.

 

 

 

Atualmente, as campanhas eleitorais são bancadas com recursos públicos e doações privadas, com limites para pessoas físicas e empresas. Na discussão sobre a reforma, há sugestões de financiamento exclusivamente público ou de que apenas pessoas físicas possam contribuir para as campanhas.

 

Para a escolha de deputados e vereadores, o atual sistema é proporcional, ou seja, o número de votos conseguidos por uma coligação de partidos determina quantas vagas ela ela terá no Legislativo. Há propostas para implantar o sistema distrital, em que o Estado e as cidades são divididos em áreas menores (distritos), para que cada um eleja um ou mais representantes conforme o quantidade de votos individuais.

Outra possibilidade é o sistema misto, em que as vagas do Legislativo são divididas entre candidatos eleitos pelos sistemas proporcional e distrital.