A dívida pública brasileira aumentou 14,3%* em 2017 e chegou a R$ 3,56 trilhões. Como ocorre anualmente, é o maior patamar já registrado pelo Ministério da Fazenda. O governo tinha uma autorização para levar o endividamento até R$ 3,65 trilhões. Para este ano, o Tesouro Nacional informou que a dívida poderá chegar a R$ 3,98 trilhões.
A secretaria divulgou nesta quinta-feira o Plano Anual de Financiamento (PAF) da Dívida Pública. A ideia da equipe econômica é fazer com que o endividamento chegue a no mínimo em R$ 3,78 trilhões neste ano.
Nos cálculos da equipe econômica, a necessidade de financiamento do governo é de R$ 637,5 bilhões neste ano. Ou seja, é o que falta para pagar a dívida que vence, cobrir o déficit do orçamento e honrar garantias de empréstimos que sofreram calotes. Para cobrir esse rombo, o Tesouro Nacional emite mais dívida.
De acordo com a secretaria, o objetivo da gestão da dívida neste ano é suprir essa necessidade ao menor custo, mantendo o menor nível de risco e dar contribuição para o bom funcionamento do mercado.
Para cobrir o rombo no orçamento deste ano, o Brasil se endividará em mais R$ 108,4 bilhões. Apenas R$ 5,4 bilhões serão destinados para investimentos. A maior parte do novo endividamento será destinada para despesas correntes, principalmente, para gastos com a previdência.
Cerca de R$ 32,3 bilhões devem ser destinados a benefícios rurais. Já R$ 24,7 bilhões serão gastos em benefícios urbanos, por exemplo.
Há ainda a projeção para aumentar o endividamento para bancar a previdência dos militares, compensação do RGPS, pagamento de pessoal ativo da União, subvenção econômicas e até complementação do Fundeb.
Regra de Ouro
Questionada se isso não seria admitir que isso seria uma quebra da “regra de ouro” (que diz que o estado não pode se endividar para pagar despesas do dia a dia e pode aumentar o endividamento apenas para investir), a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, disse que a regra é cumprida no geral. No entanto, admitiu que a situação é cada vez mais difícil por causa do déficit da previdência social.
A secretária apresentou uma projeção de estabilização da dívida pública nos próximos anos. Questionada se essa perspectiva levava em consideração a aprovação da reforma da previdência, ela disse que não diretamente. As estimativas incluem a manutenção da regra do teto de gastos públicos.
“Mas sem a reforma da previdência, em poucos anos, não conseguiríamos cumprir a regra do teto “, alertou a técnica.
Ela salientou que o Brasil tem de reduzir o nível de endividamento. Citou que países em desenvolvimento tem dívida bruta em torno de 48% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o Brasil caminha para 80% do PIB.
“Acho que esse dado revela o quão elevado é nosso padrão”, disse a secretária.
Ana Paula Vescovi, que também é presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, confirmou que a decisão do conselho é que o Tesouro Nacional (controlador do banco) não recebe dividendos dos lucros do ano passado e nem deste não.
Falou que 100% dos dividendos serão deixados no balanço da instituição financeira para reforçar o capital do banco.
Com informações O Globo