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Drogas: apreensão de adolescentes triplica em Rondon

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Capitão da PM, José Osmar Novach: O que deixa o adolescente mais à vontade é saber que até os 18 anos não será punido (Foto: Maria Cristina Kunzler)

A sociedade de Marechal C acirc;ndido Rondon tem se questionado muito nos uacute;ltimos anos sobre onde foi parar aquele munic iacute;pio pacato, tranquilo e que muitos diziam com orgulho que era um oacute;timo lugar para se viver e criar seus filhos. Pois eacute;, os anos passaram e a realidade mudou, e infelizmente para pior.
A proximidade com a fronteira do Paraguai e a facilidade na aquisi ccedil; atilde;o de drogas s atilde;o os dois motivos para a preocupa ccedil; atilde;o geral, tanto de autoridades como da comunidade como um todo. Como consequ ecirc;ncia do tr aacute;fico de drogas, aumentou a viol ecirc;ncia de uma forma geral. N atilde;o s atilde;o mais raras as not iacute;cias relatando furtos e roubos, em alguns casos at eacute; se utilizando de intensos atos de agressividade contra a v iacute;tima.
Para a Pol iacute;cia Militar, isso eacute; reflexo da necessidade que o usu aacute;rio de droga tem em adquirir o entorpecente. Sem dinheiro, ele recorre aos furtos e assaltos para manter o v iacute;cio. Outra preocupa ccedil; atilde;o das autoridades policiais eacute; o envolvimento dos adolescentes, e cada vez mais cedo, com esta triste realidade.
Para se ter ideia, h aacute; poucos dias um adolescente de 14 anos foi apreendido cinco vezes em dez dias pela PM de Marechal Rondon em raz atilde;o de arrombamentos e furtos no munic iacute;pio. Por meio do Conselho Tutelar foi viabilizado internamento, mas ele fugiu e voltou a praticar o crime, sendo mais uma vez internado. Por eacute;m, o mesmo j aacute; adiantou que quando voltar para as ruas vai voltar a praticar os furtos, porque ele diz que precisa comprar entorpecentes para consumo pr oacute;prio.
Conforme dados da Pol iacute;cia Militar de Marechal Rondon, em 2009 houve 11 apreens otilde;es de adolescentes por tr aacute;fico de drogas. Somente nos tr ecirc;s primeiros meses deste ano, este n uacute;mero j aacute; chega a nove apreens otilde;es, ou seja, o equivalente a tr ecirc;s detidos por m ecirc;s. Em 2009, dois adolescentes foram pegos pela PM com posse de drogas, mesmo n uacute;mero do primeiro trimestre de 2010.

Base familiar
Conforme o capit atilde;o da 2 ordf; Companhia da PM, Jos eacute; Osmar Novach, a situa ccedil; atilde;o eacute; preocupante n atilde;o s oacute; no munic iacute;pio rondonense, mas no Brasil como um todo. ldquo;Conversamos com outros policiais e fam iacute;lias e a situa ccedil; atilde;o do envolvimento do adolescente com a droga e a problem aacute;tica da droga em si eacute; um caso que requer uma aten ccedil; atilde;o muito maior das autoridades, sejam municipais, estaduais e federais rdquo;, aponta.
A autoridade ressalta que o papel da fam iacute;lia na preven ccedil; atilde;o eacute; essencial. ldquo;A educa ccedil; atilde;o sempre vem da base, e a base da nossa sociedade est aacute; na fam iacute;lia. Acredito que as fam iacute;lias n atilde;o devem deixar que a escola eduque seus filhos, a pr oacute;pria m iacute;dia ou a rua. Isso eacute; uma das nossas grandes preocupa ccedil; otilde;es, tanto como pais de fam iacute;lia como membros da sociedade, pois observamos que muitas fam iacute;lias est atilde;o abandonando a educa ccedil; atilde;o de seus filhos. Por eacute;m, a escola vai dar o conhecimento que os jovens precisam, mas a fam iacute;lia eacute; a respons aacute;vel pela educa ccedil; atilde;o e pelo ensinamento dos conceitos rdquo;, opina.

Exemplo
Novach observa ainda que a fam iacute;lia deve dar o exemplo agrave; crian ccedil;a e ao adolescente, haja vista que o ensinamento n atilde;o pode ficar apenas no discurso. ldquo;De nada adianta um pai ou uma m atilde;e explicar para o filho que o aacute;lcool eacute; ruim e que a droga faz mal se em casa o pai bebe na frente dos filhos, fica embriagado, ocorrem constantes brigas, o outro filho est aacute; drogado. Estes conceitos precisam ser muito bem trabalhados dentro das fam iacute;lias, sen atilde;o vamos correr o risco de termos boa parte da nossa juventude viciada em droga rdquo;, revela.

Cada vez mais cedo
O comandante da Pol iacute;cia Militar admite que cada vez mais cedo os adolescentes est atilde;o se envolvendo com as drogas. Para ele, isso n atilde;o reflete somente na apreens atilde;o dos menores com a posse de entorpecente, mas tamb eacute;m no n uacute;mero de delitos. ldquo;A lei no Brasil prev ecirc; sempre a prote ccedil; atilde;o, seja do adolescente ou do cidad atilde;o como um todo. E claro que isso acaba fazendo com que o policial, agrave;s vezes, se sinta de m atilde;os atadas ao ver que v aacute;rias vezes um adolescente eacute; apreendido e poucas horas depois est aacute; nas ruas novamente cometendo delitos. Mas esse eacute; um fato em que o policial j aacute; est aacute; acostumando, por eacute;m, a sociedade como um todo n atilde;o v ecirc; isso como normal rdquo;, aponta. ldquo;As pessoas veem a pol iacute;cia apreendendo o adolescente, agrave;s vezes em flagrante, e poucas horas depois ele est aacute; solto. Isso frustra as pessoas que denunciam os crimes, achando que a pol iacute;cia n atilde;o cumpriu o seu papel. Por eacute;m, n atilde;o eacute; culpa da pol iacute;cia, mas sim do sistema rdquo;, acrescenta.

Maioridade penal
Na avalia ccedil; atilde;o de Novach, deveria haver algumas adapta ccedil; otilde;es na legisla ccedil; atilde;o, levando-se em considera ccedil; atilde;o a realidade do Brasil e com base em um amplo estudo. ldquo;Talvez seja necess aacute;ria uma reavalia ccedil; atilde;o do Estatuto da Crian ccedil;a e do Adolescente (ECA). O que deixa o adolescente mais agrave; vontade eacute; saber que at eacute; os 18 anos n atilde;o ser aacute; punido. Em alguns pa iacute;ses, com 12 anos e conforme o crime o menor eacute; punido. A partir do momento em que define idade se torna um marco em que at eacute; aquele ponto o adolescente pode fazer o que ele quiser e a partir dali j aacute; tem que tomar cuidado. Portanto, na minha opini atilde;o, deveria ser elaborado um amplo estudo e o adolescente ser avaliado para identificar se ao cometer o crime ele tinha a capacidade de discernir se aquela a ccedil; atilde;o era errada ou n atilde;o. Penso ser interessante n atilde;o deixar a idade como base para a maioridade penal, mas sim de acordo com a capacidade ou n atilde;o do adolescente em distinguir se aquilo eacute; bom ou ruim rdquo;, afirma.
Ainda segundo o comandante, um dos maiores problemas hoje n atilde;o est aacute; no pr oacute;prio adolescente, mas no aliciador, o qual eacute; muito dif iacute;cil sempre de ser descoberto e preso. ldquo;Para provar que algu eacute;m aliciou um adolescente eacute; algo muito complexo rdquo;, conclui.

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