Eleitores têm uma semana para regularizar título

Mesmo com o pré-atendimento via internet é necessário o comparecimento do eleitor ao cartório, já que o título só é emitido neste local (Foto: O Presente)

Os eleitores que pretendem fazer a transfer ecirc;ncia do t iacute;tulo, nova inscri ccedil; atilde;o para obter, revis atilde;o ou regulariza ccedil; atilde;o do mesmo, t ecirc;m cerca de uma semana para faz ecirc;-lo, junto ao Cart oacute;rio Eleitoral, j aacute; que o prazo encerra na pr oacute;xima quarta-feira (05). No f oacute;rum da comarca de Marechal C acirc;ndido Rondon, o movimento tem crescido gradativamente nos uacute;ltimos dias, conforme se aproxima o prazo limite.
Uma das op ccedil; otilde;es de quem pretende fazer o alistamento eleitoral para obten ccedil; atilde;o do t iacute;tulo eacute; a internet (www.tse.gov.br). O uacute;ltimo dia para utiliza ccedil; atilde;o do servi ccedil;o de pr eacute;-atendimento on-line, para requerimento de opera ccedil; otilde;es de alistamento, transfer ecirc;ncia e revis atilde;o com vistas agrave;s elei ccedil; otilde;es deste ano eacute; sexta-feira (30).
A emiss atilde;o do t iacute;tulo de eleitor, quer seja primeira vez, segunda via, transfer ecirc;ncia ou revis atilde;o, eacute; gratuita desde que o eleitor esteja em dia com suas obriga ccedil; otilde;es eleitorais.
Mesmo com o pr eacute;-atendimento, o protocolo emitido via internet n atilde;o comprova a regularidade da inscri ccedil; atilde;o ou a quita ccedil; atilde;o eleitoral, sendo necess aacute;rio o comparecimento do cidad atilde;o agrave; Justi ccedil;a Eleitoral no prazo de cinco dias, pois ap oacute;s esse per iacute;odo o requerimento eacute; invalidado.

Jovens
Quem completa 16 anos at eacute; a data da elei ccedil; atilde;o deste ano j aacute; pode fazer o t iacute;tulo, comparecendo ao cart oacute;rio sem ser necess aacute;ria a presen ccedil;a dos pais. J aacute; o exerc iacute;cio do voto eacute; facultativo.
Quem completa 18 anos at eacute; a data do pleito tem obriga ccedil; atilde;o de obter o t iacute;tulo para que possa votar. Caso o jovem perca o prazo, ser aacute; gerada multa a ser cobrada quando ele for regularizar a situa ccedil; atilde;o para poder fazer o t iacute;tulo eleitoral.

Transfer ecirc;ncia
O eleitor far aacute; a transfer ecirc;ncia do seu domic iacute;lio eleitoral quando tiver altera ccedil; atilde;o de endere ccedil;o. Para isso precisa comprovar resid ecirc;ncia no novo local por pelo menos tr ecirc;s meses. Caso n atilde;o fa ccedil;a a transfer ecirc;ncia dentro do prazo, quando da elei ccedil; atilde;o ser aacute; poss iacute;vel fazer a justificativa de aus ecirc;ncia. A Justi ccedil;a Eleitoral n atilde;o prev ecirc; limite do n uacute;mero de justificativas.

Revis atilde;o
Por sua vez, a revis atilde;o serve para o eleitor efetuar atualiza ccedil; otilde;es cadastrais do seu t iacute;tulo. O cidad atilde;o tamb eacute;m tem a op ccedil; atilde;o de solicitar a troca de se ccedil; atilde;o de vota ccedil; atilde;o, desde que dentro do mesmo domic iacute;lio eleitoral, o que pode ser feito no Cart oacute;rio Eleitoral at eacute; a quarta-feira que vem.

Segunda via
Quem perdeu o t iacute;tulo ou o documento encontra-se em p eacute;ssimo estado de conserva ccedil; atilde;o pode solicitar a segunda via do mesmo. O prazo para esse procedimento eacute; maior, sendo poss iacute;vel requer ecirc;-lo at eacute; 60 dias antes das elei ccedil; otilde;es – quando o eleitor est aacute; fora do domic iacute;lio – ou at eacute; dez dias antes do pleito (23 de setembro), quando no pr oacute;prio domic iacute;lio. A condi ccedil; atilde;o eacute; estar em dia com as obriga ccedil; otilde;es eleitorais e o documento estar em situa ccedil; atilde;o regular.
Mesmo sem o t iacute;tulo eacute; poss iacute;vel votar, comparecendo agrave; se ccedil; atilde;o em que o eleitor est aacute; inscrito e apresentando um documento com foto.

Cancelados
A regulariza ccedil; atilde;o de t iacute;tulos eleitorais cancelados tamb eacute;m pode ser feita a partir do pagamento de multa equivalente ao n uacute;mero de pleitos que o eleitor n atilde;o compareceu. O cancelamento ocorre por aus ecirc;ncia em tr ecirc;s processos eleitorais ou devido ao n atilde;o comparecimento a processo de revis atilde;o do eleitorado.
O hor aacute;rio de atendimento do Cart oacute;rio Eleitoral eacute; das 12 agrave;s 18 horas, de segunda a sexta-feira.

DOCUMENTOS NECESS Aacute;RIOS
Atualiza ccedil; atilde;o de dados ou mudan ccedil;a de local de vota ccedil; atilde;o:

 

 

 

– C oacute;pia de documento de identidade (RG, certid atilde;o de nascimento).

 

Inscri ccedil; atilde;o eleitoral (1 ordm; t iacute;tulo) ou transfer ecirc;ncia:

– C oacute;pia de documento de identidade (RG, certid atilde;o de nascimento).
– C oacute;pia de comprovante de resid ecirc;ncia com data n atilde;o mais antiga do que um ano em nome do requerente ou dos pais (com filhos at eacute; 24 anos); e c oacute;pia de certid atilde;o de casamento quando em nome do c ocirc;njuge.
– Certificado de quita ccedil; atilde;o do servi ccedil;o militar (para pessoas do sexo masculino).