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| Gerente regional da Emater de Toledo, Ivan Decker Raupp: Na segunda quinzena do mês iremos montar uma agenda de discussão em cada município para podermos avançar com maior rapidez possível nesse processo (Foto: Arquivo/OP) |
AEmater pretende realizar, ainda na primeira quinzena de agosto, reuni atilde;o com t eacute;cnicos da regi atilde;o visando fazer um levantamento sobre a situa ccedil; atilde;o atual dos munic iacute;pios da regi atilde;o de Toledo diante do Programa Nacional de Alimenta ccedil; atilde;o Escolar (Pnae).
Por meio do programa, os produtores enquadrados na agricultura familiar t ecirc;m a oportunidade de comercializar ainda mais produtos para o governo federal, que servem para inclus atilde;o na merenda escolar. Enquanto o Programa de Aquisi ccedil; atilde;o de Alimentos (PAA) prev ecirc; limite anual de R$ 4,5 mil por produtor, o Pnae oferece a possibilidade de volume de venda de at eacute; R$ 9 mil. Somando, cada agricultor tem a possibilidade de comercializar at eacute; R$ 13,5 mil ao governo.
As informa ccedil; otilde;es s atilde;o do chefe da Emater regional de Toledo, Ivan Decker Rapp. Segundo ele, atualmente o Pnae ainda eacute; incipiente na regi atilde;o, sendo que o munic iacute;pio de Marip aacute; eacute; um dos mais adiantados no processo. ldquo;Na segunda quinzena do m ecirc;s iremos montar uma agenda de discuss atilde;o em cada munic iacute;pio, com a inten ccedil; atilde;o de sanar d uacute;vidas e discutir uma matriz de responsabilidades para podermos avan ccedil;ar com maior rapidez poss iacute;vel nesse processo rdquo;, almeja.
Conforme o chefe regional, a Emater pretende desencadear um processo de discuss atilde;o com todos os atores secretarias de Educa ccedil; atilde;o, de Agricultura, escolas e organiza ccedil; otilde;es de produtores. ldquo;O objetivo eacute; nos organizarmos para conseguir o maior aproveitamento dessa possibilidade de comercializa ccedil; atilde;o rdquo;, salienta.
Desde o ano passado, uma nova lei exige que no m iacute;nimo 30% da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar.
Pr aacute;tica
Um dos fatores positivos apontados por Raupp eacute; que grande parte dos envolvidos no processo j aacute; conhecem os requisitos e procedimentos necess aacute;rios para integrar o programa. ldquo;Temos um know-how (conhecimento pr aacute;tico) muito bom, conseguido por meio do PAA, o que vai facilitar enormemente e implanta ccedil; atilde;o do Pnae na regi atilde;o rdquo;, opina.
A elabora ccedil; atilde;o de projetos conforme a quantidade de produtos a ser adquirida/comercializada, vai depender de fatores como a estrutura escolar de cada munic iacute;pio e a demanda gerada. ldquo;Tamb eacute;m eacute; preciso ficar atento porque o produtor precisa estar preparado para atender com quantidade, regularidade, qualidade requerida pelo cliente, no caso as escolas municipais e estaduais, por interm eacute;dio das nutricionistas, que v atilde;o estabelecer quantidade, cronograma de entrega e outros rdquo;, explica o chefe da Emater.
Volume
De acordo com ele, o PAA envolveu, no ano passado, em torno de 900 agricultores da regi atilde;o. ldquo;Praticamente todos os munic iacute;pios est atilde;o desenvolvendo o PAA. No ano passado, o programa aplicou R$ 3 milh otilde;es em compras na regi atilde;o de Toledo rdquo;, menciona.
Segundo Raupp, o programa j aacute; representa o triplo de atendimentos alcan ccedil;ado com as Feiras Municipais. ldquo;Dos 20 munic iacute;pios, 17 tem as feiras, as quais re uacute;nem em torno de 300 agricultores rdquo;, compara.
O PAA est aacute; inserido no Programa Fome Zero, implantado em 2003, sendo executado sob coordena ccedil; atilde;o de duas entidades, a Secretaria de Estado do Trabalho e Promo ccedil; atilde;o Social (SETP) e Conab.
Perspectivas
Como os limites financeiros do Pnae s atilde;o maiores, h aacute; perspectivas de superar os R$ 3 milh otilde;es em comercializa ccedil; otilde;es alcan ccedil;ados com o PAA. ldquo; Eacute; uma demanda que estabelece limites m iacute;nimos, por eacute;m, alguns munic iacute;pios est atilde;o assumindo o desafio de ter at eacute; 100% dos produtos da merenda escolar vindos da agricultura familiar local rdquo;, enfatiza.
De qualquer forma, Raupp avalia que os percentuais s atilde;o positivos para as microeconomias. ldquo;Onde a rede escolar eacute; maior, como Toledo, Marechal C acirc;ndido Rondon, Gua iacute;ra e Palotina, os n uacute;meros s atilde;o ainda mais significativos rdquo;, exp otilde;e.
Para ele, o programa eacute; muito importante, j aacute; que abre esses chamados mercados institucionais de alimentos possibilitam a compra e venda ao governo sem licita ccedil; atilde;o. ldquo;O consumo de produtos locais eacute; muito positivo para a economia e desenvolvimento local. Al eacute;m disso, ainda possibilita o fortalecimento da produ ccedil; atilde;o de hortifrutigranjeiros, produtos org acirc;nicos e mais frescos, melhorando a qualidade da merenda escolar rdquo;, salienta.