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| Apresentação dos resultados preliminares do diagnóstico da Bacia do Paraná 3 aconteceu na tarde de ontem (21), na Unioeste, em Toledo (Foto: Fabíola Dalla Vecchia/Jornal do Oeste) |
Apesar da qualidade e da quantidade de aacute;gua existentes nos munic iacute;pios que formam a Bacia do Paran aacute; 3, em alguns pontos a situa ccedil; atilde;o da aacute;gua j aacute; eacute; preocupante, raz atilde;o pela qual cogita-se a possibilidade de o uso da aacute;gua passar a ser cobrado. Esta eacute; a primeira conclus atilde;o do coordenador do diagn oacute;stico da Bacia do Paran aacute; 3, professor universit aacute;rio Armin Feiden, cujo pr eacute;-relat oacute;rio foi apresentado ontem (21) pela equipe de estudos da Universidade Estadual do Oeste do Paran aacute; (Unioeste) ao Comit ecirc; Gestor da Bacia, durante encontro ocorrido no audit oacute;rio da institui ccedil; atilde;o, no campus de Toledo. Segundo ele, a lei federal prev ecirc; a cobran ccedil;a pelo uso da aacute;gua, mas a aplicabilidade est aacute; sendo avaliada.
Conforme o coordenador dos trabalhos, a defini ccedil; atilde;o sobre a cobran ccedil;a ou n atilde;o constar aacute; do plano de manejo dos recursos h iacute;dricos que ser aacute; elaborado na conclus atilde;o dos estudos e ainda est aacute; condicionado ao Plano Estadual que est aacute; sendo analisado e vai instituir ou n atilde;o a cobran ccedil;a em todo o territ oacute;rio paranaense. ldquo;Na eventualidade de serem necess aacute;rias obras para garantir o suprimento de aacute;gua para o futuro, cogita-se a cobran ccedil;a da aacute;gua, j aacute; que algu eacute;m precisa pagar por estes custos, sendo que a lei prev ecirc; que sejam os usu aacute;rios da aacute;gua rdquo;, explica.
Segundo Feiden, o plano vai definir as disponibilidades de aacute;gua e as necessidades, as car ecirc;ncias e eventuais investimentos necess aacute;rios para estabelecer um planejamento para a garantia de aacute;gua em um horizonte de m eacute;dio prazo.
Detalhamento
No conte uacute;do apresentado ontem constam as caracter iacute;sticas gerais da bacia (meio f iacute;sico, meio bi oacute;tico, meio s oacute;cio-econ ocirc;mico); e um diagn oacute;stico da din acirc;mica social, que seria como os autores sociais da bacia se organizam e trabalham em rela ccedil; atilde;o agrave; aacute;gua. Em seguida consta a regionaliza ccedil; atilde;o, como se divide a bacia em sub-bacias e de que forma os recursos h iacute;dricos s atilde;o avaliados e controlados (se ccedil; otilde;es de controle). Na sequ ecirc;ncia vem o diagn oacute;stico das disponibilidades h iacute;dricas ( aacute;guas superficiais, subterr acirc;neas); forma de monitoramento desses recursos, controle de qualidade, volume, consumo; diferentes tipos de usos como os consultivos (que dependem de retirada/deriva ccedil; atilde;o da aacute;gua), usos n atilde;o consultivos (usos sem retirar do local, como navega ccedil; atilde;o, pesca, gera ccedil; atilde;o de energia) e usos indiretos (destina ccedil; atilde;o de res iacute;duos s oacute;lidos). Tamb eacute;m vai compor o documento as formas de uso e ocupa ccedil; atilde;o do solo, avalia ccedil; atilde;o do sistema de gest atilde;o (comit ecirc; de bacia) e possibilidade de cria ccedil; atilde;o de uma ag ecirc;ncia de bacia, a qual seria a respons aacute;vel pela cobran ccedil;a da aacute;gua.
Quem pagaria
Conforme o pesquisador da Unioeste, se forem necess aacute;rias grandes obras, eventualmente ser aacute; preciso pagar por elas. Se n atilde;o forem necess aacute;rias, n atilde;o ser aacute; feita cobran ccedil;a. No caso de ela passar a ser feita, esclarece Feiden, n atilde;o seria o consumidor final que pagaria diretamente, at eacute; porque na pr aacute;tica ele j aacute; paga. ldquo;A Sanepar, por exemplo, faz os pr oacute;prios investimentos, retira aacute;gua da natureza e cobra dos usu aacute;rios, mas n atilde;o paga pela aacute;gua. Eventualmente seria um dos pagadores. At eacute; mesmo a Itaipu Binacional, que faz uso da aacute;gua para gera ccedil; atilde;o de eletricidade, pagaria. Em Marechal Rondon o Saae (Servi ccedil;o Aut ocirc;nomo de Aacute;gua e Esgoto) tamb eacute;m talvez pagaria. Mas tudo isso ainda n atilde;o est aacute; definido rdquo;, ressalta.
Levantamento
A equipe que est aacute; trabalhando no levantamento dos dados eacute; formada por cerca de 45 pessoas ligadas agrave; Unioeste, sendo 18 professores especialistas, cinco mestrandos e doutorandos, 22 acad ecirc;micos, sendo eles dos campus de Marechal C acirc;ndido Rondon, Toledo e Cascavel.
A pesquisa, que inclui coleta de dados e levantamentos a campo, est aacute; sendo realizada h aacute; pouco mais de um m ecirc;s e meio. O trabalho est aacute; sendo norteado por um termo de refer ecirc;ncia repassado agrave; equipe pelo Comit ecirc; Gestor da Bacia.
A estrutura ccedil; atilde;o do diagn oacute;stico ter aacute; continuidade at eacute; meados de 2010, sendo que em seguida ser aacute; elaborado o Plano de Gest atilde;o de Recursos H iacute;dricos da Bacia do Paran aacute; 3, o que deve ser conclu iacute;do no final do pr oacute;ximo ano para que possa ser colocado em pr aacute;tica pelo Comit ecirc; a partir de 2011.