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| Ex-prefeito Lauro Rohde: “Pode ter havido falha, mas não houve desvio de dinheiro” (Foto: Luciany Franco/OP) |
Ainda repercute em Entre Rios do Oeste a execu ccedil; atilde;o provis oacute;ria determinada pela ju iacute;za da Comarca de Marechal C acirc;ndido Rondon, Berenice Ferreira Silveira Nassar, para que o ex-prefeito do munic iacute;pio, Lauro Rohde, fosse afastado do cargo de chefe de gabinete por conta da senten ccedil;a de processo que corria contra ele desde o per iacute;odo em que fora prefeito (1997-2000). A condena ccedil; atilde;o envolve a constru ccedil; atilde;o de um pavilh atilde;o comunit aacute;rio para a Associa ccedil; atilde;o de Moradores do Bairro Para iacute;so. Caso que, segundo Rohde, n atilde;o est aacute; bem explicado e garante que vai buscar na Justi ccedil;a a sua absolvi ccedil; atilde;o.
O processo envolve tr ecirc;s aspectos. No primeiro, para constru ccedil; atilde;o de um barrac atilde;o pr eacute;-moldado para o pavilh atilde;o, que a C acirc;mara aprovou a aplica ccedil; atilde;o de
R$ 20 mil. Contudo, foram gastos apenas R$ 11.880 e a Justi ccedil;a questiona a respeito da diferen ccedil;a do valor. O ex-prefeito explica que os R$ 8.120 ficaram nos cofres p uacute;blicos. ldquo;N oacute;s n atilde;o usamos tudo, basta conferir os documentos da eacute;poca que est aacute; l aacute;. N oacute;s economizamos esse dinheiro, j aacute; que n atilde;o foram necess aacute;rios R$ 20 mil para fazer o pr eacute;-moldado rdquo;, refor ccedil;a.
Outro apontamento feito pela a ccedil; atilde;o civil p uacute;blica contra Lauro Rohde refere-se ao processo licitat oacute;rio, em que a empresa vencedora era de propriedade de Jorge Rambo. Este teria rela ccedil; atilde;o de parentesco com o ent atilde;o vice-prefeito Reneu Backes. Al eacute;m de a esposa (ent atilde;o namorada) de Rambo ter, na eacute;poca, v iacute;nculo profissional com a prefeitura. ldquo;A comiss atilde;o de licita ccedil; atilde;o acompanhou o processo, a Assessoria Jur iacute;dica deu parecer favor aacute;vel e o setor administrativo tamb eacute;m, ent atilde;o, quem me assessorava com responsabilidade de avaliar o que eacute; certo e o que eacute; errado, deu parecer que estava tudo certo. A licita ccedil; atilde;o foi aprovada, ent atilde;o, com base em parecer jur iacute;dico rdquo;, se defende Rohde.
Valores
A terceira quest atilde;o envolvendo o processo, e ainda mais contundente, diz respeito agrave; den uacute;ncia de que a licita ccedil; atilde;o teria sido feita para toda a obra, mas que a associa ccedil; atilde;o j aacute; havia iniciado os trabalhos. Sobre isso, Rohde detalha que a prefeitura, num primeiro momento, tentou uma parceria com a comunidade, em que a prefeitura arcaria com os materiais de constru ccedil; atilde;o e a associa ccedil; atilde;o de moradores com a m atilde;o-de-obra. ldquo;Eles tentaram come ccedil;ar uma churrasqueira, um piso, mas a iacute; alegaram que n atilde;o teriam recursos para executar o fechamento e benfeitorias do pavilh atilde;o. Por isso, achamos por bem concluir a obra. Mas tudo precisou ser feito ou refeito. Os moradores de l aacute; est atilde;o de prova rdquo;, afirma o ex-prefeito.
Procurado pela reportagem de O Presente, o presidente da Associa ccedil; atilde;o de Moradores da eacute;poca, Valter Kist, disse que a obra foi uma execu ccedil; atilde;o total da prefeitura e que a comunidade n atilde;o tinha recursos e, ainda, possu iacute;a d iacute;vida no com eacute;rcio. ldquo;N atilde;o t iacute;nhamos como assumir a parceria ou fazer qualquer coisa, pois n atilde;o havia caixa para isso. O caixa que fizemos, depois, foi com o almo ccedil;o de inaugura ccedil; atilde;o do pavilh atilde;o; foram vendidas muitas fichas. Mas antes disso era bastante complicado rdquo;, exp ocirc;s. nbsp;
Rohde cita, ainda, que o pavilh atilde;o comunit aacute;rio do Bairro Para iacute;so foi avaliado, em 2004, atrav eacute;s de laudo judicial, em R$ 74.300 e a licita ccedil; atilde;o de constru ccedil; atilde;o foi de R$ 54.450. Na decis atilde;o da ju iacute;za rondonense, o entrerriense foi condenado, al eacute;m de perder direitos pol iacute;ticos por cinco anos e de n atilde;o contratar com o Poder P uacute;blico por igual per iacute;odo, agrave; restitui ccedil; atilde;o ao munic iacute;pio em cerca de R$ 60 mil.
A mesma condena ccedil; atilde;o tamb eacute;m recai sobre o ex-vice-prefeito Reneu Backes, Jorge Foellmer Rambo, Lisete Maria Lud-wig e Cl aacute;udio Roberto da Silva.
Recursos
Lauro Rohde diz que est aacute; se sentindo injusti ccedil;ado com o resultado do processo. ldquo;Executamos a obra porque era uma reivindica ccedil; atilde;o constante da comunidade do Bairro Para iacute;so. Pode ter havido falha, mas n atilde;o houve desvio de dinheiro. Os documentos da eacute;poca provam isso. Houve sim um grande erro no assessoramento do prefeito, deixando que se executasse o processo daquela forma rdquo;, refor ccedil;a.
Segundo informa ccedil; otilde;es da Secretaria de Finan ccedil;as da Prefeitura de Entre Rios do Oeste, h aacute; arquivos dos documentos sobre o processo, inclusive com o parecer jur iacute;dico favor aacute;vel agrave; licita ccedil; atilde;o.
Agora, al eacute;m de j aacute; ter um agravo de instrumento sobre o caso no Supremo Tribunal, Lauro Rohde informa que, junto com seus advogados, est aacute; estudando qual passo dar, tendo em vista que a execu ccedil; atilde;o eacute; provis oacute;ria e h aacute; outras medidas que podem ser tomadas. ldquo;Com certeza vou recorrer porque estou com a consci ecirc;ncia limpa e n atilde;o houve a ccedil; atilde;o de m aacute;-f eacute; rdquo;, conclui.