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Exame toxicológico pode ser estendido a todas as categorias

Joni Lang/OP

Em vigor desde 02 de março deste ano, a lei nº 13.103 exige que os condutores de veículos pesados no Brasil – caso de caminhão, carreta e ônibus – sejam submetidos ao exame toxicológico para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, para renovar a habilitação, assim como para a admissão ou desligamento das empresas.

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O exame é realizado a partir de amostras de cabelos ou pelos e detecta o consumo nos últimos 90 dias de substâncias como bebidas alcoólicas, maconha, cocaína, crack, ópio, morfina, heroína, anfetamina, metanfetamina e ecstasy.

O autor do projeto que torna o procedimento obrigatório, deputado federal paranaense Nelson Padovani, pretende estendê-lo a todas as categorias, incluindo condutores de veículos de passeio, motocicletas, barcos e aviões. Em entrevista concedida ao Jornal O Presente, o parlamentar salienta que com a aprovação da medida que prevê a aplicação do exame a todos os condutores a tendência é de que os jovens tenham mais responsabilidade no momento de buscar a primeira habilitação, ou mesmo no caso de pessoas que desejam renovar a CNH ou subir de categoria.

O nosso projeto de lei está trazendo soluções, o que me deixa feliz. Quando levantei a necessidade de aplicar o exame porque motoristas estão causando acidentes nas rodovias e nas cidades, a imprensa tem mostrado a importância e milhares de pessoas estão com suas vidas salvas porque se exige que os motoristas tenham uma vida normal, diz, acrescentando que com isso a tendência é de que o uso das substâncias psicoativas fique de lado.

Padovani menciona que o projeto representa um avanço para toda a sociedade brasileira, cujo apoio recebido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi fundamental. Hoje é exigido somente para ônibus e caminhões, porém estamos trabalhando para estender o exame para condutores de veículos, motocicletas, barcos e pilotos de aviões. O Contran, por intermédio de portaria própria, poderá estender este benefício criado tendo como objetivo garantir a segurança de quem circula pelas estradas, enfatiza.

Trata-se de um projeto que deu certo e abriu os olhou de muitas pessoas que estavam envolvidas com drogas. A divulgação da imprensa colabora porque o motorista fica alerta para não consumir drogas, mesmo porque ele vive daquele salário e sabe que se estiver neste vício ele não receberá ou não renovará sua carteira, declara.

Ainda de acordo com o parlamentar, o pedido de rebaixamento de categoria por parte dos condutores para escapar do exame não deve ocorrer por se tratar da profissão deles e quem infringir a lei será punido.

 

Estimativas

Os índices apontam que um terço dos motoristas profissionais faça uso de alguma droga para suportar até 200 dias por ano dentro de um caminhão ou ônibus. Além do mais, veículos pesados representam apenas 4% da frota, mas estão envolvidos em 38% dos acidentes e 53% das mortes. O Paraná, dono da 3ª maior frota do país, adotou o exame toxicológico obrigatório em março e como frutos colheu uma redução de 23% no número de acidentes com caminhões.

Na outra ponta cresceu 153% o número de condutores que pediu rebaixamento da CNH para A e B (motocicleta e automóvel). Uma parte expressiva desta fuga é atribuída ao exame obrigatório, uma vez que parte não seria aprovada no toxicológico. De acordo com o Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro, entre março e julho o número de acidentes caiu de 18 mil para 11 mil, 38% a menos. A previsão é de que 300 mil vidas sejam salvas em 25 anos.

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