Governador assina convênios com prefeituras da região

Governador Orlando Pessuti durante assinatura de convênios para recape asfaltico com diversas associações de municípios. Na foto, com o presidente da Amop, Aparecido José Weiller Jr, prefeito de Jesuítas (Foto: Arnaldo Alves/AENotícias)

Ogovernador Orlando Pessuti assinou, ontem (29), durante a realiza ccedil; atilde;o da Escola de Governo, conv ecirc;nios do Programa de Recupera ccedil; atilde;o Asf aacute;ltica de Pavimentos (Recap) no valor aproximado de R$ 70 milh otilde;es com prefeitos de 321 munic iacute;pios do Paran aacute;. Os recursos s atilde;o do Tesouro do Estado e as prefeituras ter atilde;o contrapartidas entre 8% e 25% do valor conveniado.
Pessuti explicou que o programa, originalmente lan ccedil;ado em dezembro do ano passado, teve que ser reformulado para atender todos os munic iacute;pios paranaenses. ldquo;Os conv ecirc;nios s atilde;o uma parceria do Governo do Estado com os munic iacute;pios. N atilde;o h aacute; qualquer discrimina ccedil; atilde;o ou exclus atilde;o por qualquer crit eacute;rio pol iacute;tico rdquo;, destacou o governador.
Segundo ele, as verbas est atilde;o garantidas para que as prefeituras possam executar as obras previstas. ldquo;O dinheiro j aacute; est aacute; dispon iacute;vel em conta pr oacute;pria para este fim. Os prefeitos podem come ccedil;ar as obras imediatamente rdquo;, disse.
Pessuti explicou tamb eacute;m que os munic iacute;pios que n atilde;o foram contemplados at eacute; o momento poder atilde;o firmar conv ecirc;nio a partir da regulariza ccedil; atilde;o da documenta ccedil; atilde;o necess aacute;ria. ldquo;Todos os munic iacute;pios do Paran aacute; ser atilde;o contemplados rdquo;, garantiu o governador.
O secret aacute;rio do Desenvolvimento Urbano, Wilson Lipski, explicou que o programa foi reconfigurado para atender o maior n uacute;mero de munic iacute;pios. ldquo;Fizemos as altera ccedil; otilde;es porque, conforme orienta ccedil; atilde;o do governador Orlando Pessuti, as obras teriam que ser feitas em todos os munic iacute;pios do Estado. Para evitar que houvesse obra paralisada e os munic iacute;pios tivessem que arcar com esse ocirc;nus, n oacute;s repensamos o programa rdquo;, disse.
Ele explicou que tamb eacute;m foi preciso aprovar lei espec iacute;fica na Assembleia Legislativa. ldquo;Tamb eacute;m foram fundamentais as secretarias da Fazenda e do Planejamento, da Casa Civil, da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas rdquo;, completou o secret aacute;rio.

Obras
Os recursos previstos nos conv ecirc;nios podem ser utilizados nas seguintes modalidades de obras: recape asf aacute;ltico, recape sobre paralelep iacute;pedo e pedras irregulares e para pavimenta ccedil; atilde;o de vias. Os munic iacute;pios ter atilde;o que elaborar o projeto, fazer a licita ccedil; atilde;o do processo, contratar a empresa respons aacute;vel pela obra e fazer a fiscaliza ccedil; atilde;o. A an aacute;lise dos projetos e a libera ccedil; atilde;o dos recursos ser atilde;o feitas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano.
Lipski explicou que em virtude da legisla ccedil; atilde;o eleitoral, que prev ecirc; o repasse de recursos aos munic iacute;pios at eacute; o dia 03 de julho, os valores para a realiza ccedil; atilde;o dos programas ser atilde;o depositados em uma subconta da Sedu em nome dos munic iacute;pios. ldquo;A titularidade da conta ser aacute; repassada aos munic iacute;pios depois do per iacute;odo eleitoral. Os recursos liberados pelo Estado devem, obrigatoriamente, ser utilizados no programas rdquo;, explicou.
Munic iacute;pios
Entre os munic iacute;pios da regi atilde;o contemplados com os conv ecirc;nios est atilde;o: Entre Rios do Oeste, Gua iacute;ra, Cascavel, Marechal C acirc;ndido Rondon, nbsp; Matel acirc;ndia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, S atilde;o Pedro do Igua ccedil;u, Serran oacute;polis do Igua ccedil;u, Terra Roxa e Toledo.