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Itaipu paga US$ 237,2 milhões em royalties

calendar_month 22 de março de 2010
3 min de leitura

A Itaipu terminou de pagar este m ecirc;s US$ 237,2 milh otilde;es a t iacute;tulo de royalties aos governos brasileiro e paraguaio. O montante eacute; relativo ao uso pela Usina do potencial hidr aacute;ulico do reservat oacute;rio para produzir energia em 2009. No ano passado, a hidrel eacute;trica comercializou 91.239.063 megawatts-hora (MWh).
Al eacute;m da quantia referente ao valor principal, para manter constante o valor real de d oacute;lares destinado ao pagamento de royalties, mais US$ 202,5 milh otilde;es come ccedil;am a ser repassados aos Tesouros Nacionais do Brasil e do Paraguai no dia 30. A import acirc;ncia, que corresponde ao chamado ldquo;ajuste do d oacute;lar rdquo;, ser aacute; dividida em 12 parcelas.
Segundo a superintendente de Administra ccedil; atilde;o Financeira, M aacute;rcia Abreu Buerger, o ldquo;ajuste do d oacute;lar rdquo; eacute; calculado com base na varia ccedil; atilde;o percentual acumulada de iacute;ndices de infla ccedil; atilde;o dos Estados Unidos da Am eacute;rica (industrial goods e consumer prices), desde 1986. nbsp; ldquo;No Brasil, a Itaipu recolhe o principal e o ajuste do d oacute;lar relativo aos royalties ao Tesouro Nacional, cabendo agrave; Ag ecirc;ncia Nacional de Energia El eacute;trica (Aneel), agrave; Secretaria do Tesouro Nacional e ao Minist eacute;rio de Minas e Energia efetuar, posteriormente, o c aacute;lculo do valor devido e seu repasse a cada um dos benefici aacute;rios, conforme legisla ccedil; atilde;o vigente rdquo;, explica.

Valores j aacute; pagos
De mar ccedil;o de 2009 a mar ccedil;o de 2010, a distribui ccedil; atilde;o do montante principal correspondente ao Brasil foi feita da seguinte forma: agrave; Uni atilde;o foram destinados US$ 11,86 milh otilde;es, divididos entre os Minist eacute;rios de Meio Ambiente, Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient iacute;fico e Tecnol oacute;gico.
Os valores aos dois Estados diretamente atingidos, Paran aacute; e Mato Grosso do Sul, corresponderam a US$ 46,1 milh otilde;es, dos quais US$ 45,03 milh otilde;es foram para o Governo do Paran aacute;.
Aos munic iacute;pios pr oacute;ximos ao reservat oacute;rio, sendo 15 no Paran aacute; e Mundo Novo (MS), foram repassados US$ 45,4 milh otilde;es. O maior beneficiado foi Santa Helena, que recebeu US$ 11,4 milh otilde;es. Fazendo uma m eacute;dia pela popula ccedil; atilde;o local, seriam US$ 471 por habitante. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat iacute;stica (IBGE) Santa Helena conta hoje com 24.198 moradores.
Em segundo lugar est aacute; Foz do Igua ccedil;u, com US$ 8,72 milh otilde;es, seguido de Itaipul acirc;ndia com US$ 7,76 milh otilde;es. Se o valor fosse dividido pelo n uacute;mero de habitantes, cada itaipulandiense teria direito a US$ 933.
Aos Estados e munic iacute;pios indiretamente atingidos pelo reservat oacute;rio foram repassados US$ 15,28 milh otilde;es.

 
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