O Ministério da Educação anunciou ontem o valor de 2.455 reais e 35 centavos como piso salarial dos professores públicos, em âmbito nacional, a partir de janeiro de 2018.
O reajuste foi de 6,81% e ficou acima do índice da inflação, previsto para 2017 em 2,8% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
O salário anterior, vigente em 2017, correspondia a 2.298 reais e 80 centavos.
O ministro Mendonça Filho assinou a portaria que deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira após uma reunião na semana passada com representantes dos sindicatos de professores e dos secretários da Educação.
De acordo com o MEC, o reajuste do piso ficou acima da inflação pelo segundo ano consecutivo.
O piso nacional do magistério vale para os profissionais de educação básica em início de carreira, com formação de nível médio, contratados para jornada de 40 horas semanais e é atualizado anualmente, sempre em janeiro, conforme determina a lei.
Apesar do patamar mínimo, as redes de ensino de Estados e municípios enfrentam dificuldades financeiras para pagar o salário estabelecido pelo MEC.
Conforme pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação , metade dos Estados conseguia atingir o piso nacional.
O ministro disse, em gravação divulgada pelo MEC, que o piso nacional "motiva" e "valoriza" os professores e cobrou que os municípios e Estados sigam a legislação.
O MEC informou que o critério de reajuste tem como base o crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de 2016 em relação a 2015.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, protestou contra o reajuste, afirmando ser estranho, para não dizer surreal.
A CNM deve divulgar nesta sexta-feira um estudo com impacto do aumento no piso dos docentes nas contas municipais.
Ziulkoski diz que 24% da folha do funcionalismo das prefeituras é gasta com magistério, o que representa cerca de 68 bilhões de reais e por isso, o impacto nas contas dos municípios deve ficar em 4 bilhões e meio de reais a mais a partir de janeiro só com salários, podendo chegar a 7 bilhões, quando adicionados os encargos.
Com informações Difusora