Os ministérios da Fazenda e da Defesa serão os mais afetados pelo corte no orçamento anunciado na semana passada pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior. Os cortes nas despesas das pastas serão de R$ 990 milhões e R$ 919 milhões, respectivamente. Com esse bloqueio, os recursos anuais destes dois Ministérios cairão para R$ 4,12 bilhões e para R$ 17,56 bilhões.
O detalhamento do corte adicional de R$ 10 bilhões no orçamento federal deste ano foi divulgado ontem (30), por meio de decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”. Do valor total do bloqueio, R$ 5,6 bilhões acontecerão nas chamadas despesas obrigatórias, sendo R$ 4,4 bilhões somente uma reestimativa de ressarcimento do Tesouro Nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta do processo de desoneração da folha de pagamentos.
Outros R$ 4,4 bilhões do bloqueio total entre os quais estão os cortes na Fazenda e na Defesa se darão em cima das chamadas “despesas discricionárias”, as não obrigatórias. O orçamento dos Ministérios que não é considerado “obrigatório”.
Por Ministérios
Juntos, os Ministérios da Fazenda e da Defesa respondem por cerca de 44,2% do bloqueio total em despesas discricionárias de competência do poder Executivo. Quando foi feito o anúncio do bloqueio, na última semana, o governo informou que o corte nas despesas discricionárias acontecerá em diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, locação e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação.
Ainda segundo o decreto divulgado na terça-feira, o Ministério da Previdência sofreu um bloqueio de R$ 280 milhões, ao mesmo tempo em que o Ministério da Justiça terá um corte de R$ 275 milhões em seu orçamento. Já o Ministério do Planejamento, responsável por implementar o corte, terá um bloqueio de R$ 219 milhões, enquanto que os Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores terão um corte de, respectivamente, R$ 163 milhões em R$ 146 milhões.
O governo federal também informou que reduziu em R$ 179 milhões sua previsão de pagamento de encargos financeiros e em R$ 407 milhões as transferências a estados e municípios. Estes valores também estão incluídos no bloqueio de gastos discricionários de R$ 4,4 bilhões.