O Ministério Público Federal promove uma campanha contra mudanças na legislação ambiental. Batizado de “Retrocesso Ambiental Não”, o tema esteve entre os mais comentados no twitter do Brasil nessa sexta-feira.
A campanha tem como alvo duas medidas provisórias já aprovadas pelo Congresso Nacional que aguardam sanção presidencial. Uma reduz os limites da proteção do parque do Jamaxim, no Pará, e a outra que muda a regularização fundiária no país.
Segundo o Ministério Público, a medida amplia a possibilidade de grilagem de terras. O MPF também critica um projeto em tramitação na Câmara que flexibiliza os processos de licenciamento ambiental e outro que muda as regras para o uso de agrotóxicos.
Os projetos são defendidos pela bancada ruralista. A frente parlamentar agropecuária argumenta que as medidas visam melhorar a regulação para conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico. A campanha do Ministério Público Federal coincide com o Dia do Meio Ambiente, comemorado na próxima segunda-feira (05).
Agência Brasil