Municípios recebem novo modelo de gestão de balneários

A sede do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, em Santa Helena, foi palco na tarde de ontem (11) para apresentação dos estudos que apontam a possibilidade de um novo modelo de exploração econômica nas áreas de lazer dos municípios margeados pelo Lago de Itaipu.

Desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (Idestur) a pedido da Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu (Adetur Cataratas e Caminhos), em parceria a Itaipu Binacional, o documento entregue a dez prefeituras da região contempla uma diagnóstico dos balneários e áreas de lazer, um estudo de viabilidade financeira e econômica, além de propostas de concessão de uso dos espaços.

Além de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e autoridades dos municípios ligados ao Conselho dos Lindeiros, estiveram presentes no evento o diretor de Coordenação da Itaipu, Newton Luiz Kaminski, o coordenador de Turismo da Itaipu, Alexandre Pacheco, e o presidente da Adetur, Flávio Degasperi.

A presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros e prefeita de Mercedes, Cleci Loffi , ressalta que a exploração desses espaços de forma viável às administrações públicas é um assunto que “até pouco tempo achávamos um grande problema, mas agora estamos mudando a nossa visão e tendo a sensação que é alcançável por meio dessas parcerias”, disse. Conforme a mandatária municipal, a região beira-lago tem um alto potencial de exploração para o turismo, entretanto, há anos os administradores vêm “patinando” nessa questão. “Agora estamos no momento de fazer essa mudança”, garante.  

 

 

 

 

Execução

A diretora técnica da Adetur, Fernanda Fedrigo, fez uma breve apresentação aos mandatários municipais e demais representantes das cidades lindeiras sobre a atuação da Adetur – organismo oficial criado pelo Ministério do Turismo.

A entidade, que tem atuação estratégica de pensar a inteligência do turismo na região, é parceira tanto de prefeituras quanto empresas privadas na realização de atividades turísticas para os municípios lindeiros.

“Procuramos entender quais as necessidades e difi culdades que os municípios têm e oferecer um suporte na área de turismo para que seja feito um trabalho profissional”, expôs.

Foi por meio de um convênio firmado com a Itaipu Binacional que a Adetur ampliou e fortificou sua ação nos 19 municípios em que atua na região, criando projetos e programas para atrair turistas ao Oeste paranaense. Dentre as ações estão, por exemplo, as rotas do cicloturismo e o turismo de pesca. Outro resultado deste convênio é a proposta de concessão de uso público dos balneários da Costa Oeste.

“Sempre foi um desafio tornar viável esses espaços e a Adetur buscou possibilitar a mudança dos comodatos, que hoje é mais flexível e permite que os municípios possam trabalhar a concessão de uso público dos balneários, o que abre um novo horizonte para as prefeituras trabalharem”, destaca Fernanda, citando, por exemplo, o Parque Nacional de Iguaçu, um espaço público com gestão privada onde os dois lados andam juntos. A nova proposta de gestão das praias da Oeste, de acordo com a diretora técnica da Adetur, está baseada na lei federal de uso público. “Essa proposta passou primeiro pela fase de diagnóstico, para entender o que tem em cada balneário, a particularidade de cada município, que estrutura existe em cada um”, comenta.

A partir dessas informações, passou-se para a segunda etapa, que foi a elaboração do estudo de viabilidade financeira e econômica. “Ou seja, como conseguir transformar isso em um atrativo viável para uma iniciativa privada explorar isso de forma profissional”, diz.

“A partir desse estudo, foi possível fazer uma proposta de concessão, que é elaborar uma ideia, colocar em um horizonte a possibilidade de uso desses espaços, que é a proposta que está sendo entregue hoje (ontem, 11)”, salienta.

Na Prática

Fernanda diz que, a partir de agora, os gestores municipais devem encaminhar este material aos setores jurídicos e técnicos de cada município para que analisem qual a melhor forma de implementar os projetos em cada município. “É importante ressaltar que a população local, lindeira, continuará tendo livre acesso a esses espaços, de forma gratuita. Eles só vão precisar pagar se quiserem fazer uso de bens ou serviços que estiverem instalados naqueles locais, alguma estrutura como restaurante, lanchonete, entre outros. Nos demais espaços, o acesso é irrestrito”, enaltece.

Ela pontua, ainda, que algumas premissas foram seguidas para a elaboração do documento. Dentre elas está a oportunidade de criar novos produtos de modo que não haja sujeição a fatores como sazonalidade.

“Muitas vezes acontece de no alto verão, com o balneário lotado e a usina estar produzindo mais energia, de o lago baixar. Por isso apresentamos a previsão de piscinões e também para que existam equipamentos que possam ser utilizados no ano todo para eventos e shows”, relata.

As possibilidades que podem ser exploradas pelos municípios englobam desde áreas de uso social, praça de alimentação, estacionamento, hospedagem, espaços de entretenimento para shows e eventos, como canchas acústicas, marina e transporte náutico, praça comercial, esportes náuticos e praça esportiva. Dentro da proposta da Adetur, a concessão de uso do espaço seria de 30 anos que, conforme Fernanda, é o tempo necessário para que haja uma viabilidade fi nanceira. “Mas isso pode mudar de acordo com o projeto de cada município. Estamos fazendo uma proposição, cada administração tem fl exibilidade”, enfatiza.

Benefícios

Dentre os benefícios das concessões de uso público estão a possibilidade de geração de emprego e renda, aumento da arrecadação de impostos, conservação e valorização do espaço dos balneários, aumento da atratividade para investimentos no município e pagamento de outorga inicial e mensal ao município por parte da empresa que vai estar explorando o espaço. “No projeto estimamos em 5% do faturamento bruto da empresa”, aponta.

Há possibilidade, também, de municípios vizinhos fazerem parcerias que se tornem mais atrativas para investidores, de forma a estabelecer uma concessão integrada.

“Vai da estratégica de cada prefeito se isso lhe interessa ou não. Essa é a posição da Adetur buscando o que há de melhor hoje dentro de concessão de uso pú- blico”, apresenta.

Além do estudo com o modelo de gestão operacional e estudo visual arquitetônico, os gestores municipais também receberam uma minuta de edital junto ao documento.

Fernanda anunciou que em uma próxima oportunidade a Adetur fará a entrega de um portfólio para captação de eventos e investidores para as cidades para uma futura concessão.

Essa matéria completa você confere em nossa edição impressa desta sexta-feira (12).