ASecretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) publicou, no ano passado, resolu ccedil; atilde;o que disp otilde;e sobre o licenciamento ambiental, estabelecendo condi ccedil; otilde;es e crit eacute;rios para postos de combust iacute;veis e/ou sistemas retalhistas de combust iacute;veis, dentre outras provid ecirc;ncias. At eacute; o final deste ano, todos os estabelecimentos do setor precisar atilde;o estar adequados agrave; legisla ccedil; atilde;o vigente.
Segundo a engenheira qu iacute;mica do escrit oacute;rio de Toledo do Instituto Ambiental do Paran aacute; (IAP), Valira Foiato, os postos de Marechal C acirc;ndido Rondon j aacute; protocolaram no oacute;rg atilde;o estadual o processo de licenciamento para adequa ccedil; otilde;es. ldquo;Todos os postos est atilde;o com os processos em andamento para adequa ccedil; atilde;o no IAP rdquo;, comenta.
Dentre algumas das medidas que os empres aacute;rios do setor precisam atender eacute; apresentar um estudo hidrogeol oacute;gico dos passivos ambientais, cujo objetivo eacute; identificar se o subsolo est aacute; contaminado ou n atilde;o. Caso esteja, primeiramente o posto precisar aacute; providenciar o processo de remedia ccedil; atilde;o. ldquo;Quem n atilde;o tiver passivo ambiental na aacute;rea j aacute; tem que atender a resolu ccedil; atilde;o 38 da Sema rdquo;, afirma Valira.
Neste processo de adequa ccedil; atilde;o, revela a engenheira qu iacute;mica, houve casos no munic iacute;pio rondonense em que o solo j aacute; estava contaminado. ldquo;Nos locais com renega ccedil; atilde;o o IAP est aacute; no aguardo das medidas de remedia ccedil; atilde;o rdquo;, diz.
Sensor
Recentemente, em Marechal Rondon, foi registrado o vazamento de combust iacute;vel de um tanque em um posto agrave;s margens da BR 163. Como resultado, a capta ccedil; atilde;o 3 do Servi ccedil;o Aut ocirc;nomo de Aacute;gua e Esgoto (Saae) foi contaminada e desde ent atilde;o n atilde;o est aacute; mais sendo utilizada. Se o estabelecimento tivesse um sensor que detecta o vazamento de combust iacute;vel, com certeza este desastre ambiental n atilde;o teria ocorrido nas propor ccedil; otilde;es em que aconteceu, pois o problema teria sido identificado com anteced ecirc;ncia e, certamente, daria tempo de tomar as medidas cab iacute;veis.
De acordo com a profissional do IAP, o monitoramento dos tanques era algo que n atilde;o estava previsto antigamente e, quando se descobria um vazamento, muitas vezes o solo e a aacute;gua j aacute; estavam contaminados. Com esta nova resolu ccedil; atilde;o, todo posto que tenha a vida uacute;til acima de 15 anos precisa instalar obrigatoriamente o sensor automatizado de tanque. ldquo;Este sensor est aacute; sendo cobrado. O estabelecimento que tem a vida uacute;til menor de 15 anos n oacute;s permitimos que n atilde;o seja instalado o monitoramento automatizado, desde que apresente anualmente o teste de tanqueidade rdquo;, aponta.
Postos de lavagem
Mesmo sendo prestado um servi ccedil;o terceirizado, o posto de lavagem que est aacute; localizado na aacute;rea do posto de combust iacute;vel tamb eacute;m deve se adequar agrave;s exig ecirc;ncias do IAP, enquanto os demais ficam sob responsabilidade do munic iacute;pio.
Conforme a resolu ccedil; atilde;o da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o posto de lavagem de ve iacute;culos dever aacute; possuir sistema exclusivo de tratamento prim aacute;rio para as aacute;guas residu aacute;rias geradas (caixa de separa ccedil; atilde;o de material sediment aacute;vel e caixa de separa ccedil; atilde;o de oacute;leos e graxas, modelo industrial com placas coalescentes, certificada pelo Inmetro). Os postos de lavagem que tamb eacute;m prestam servi ccedil;o para ve iacute;culos pesados (caminh otilde;es, tratores e m aacute;quinas agr iacute;colas) dever atilde;o implantar sistema complementar secund aacute;rio para o tratamento das aacute;guas residu aacute;rias. ldquo;Pela resolu ccedil; atilde;o, fica proibida a infiltra ccedil; atilde;o no solo de aacute;guas residu aacute;rias ( aacute;guas de lavagem de ve iacute;culos e do setor de abastecimento), mesmo que tratadas rdquo;, conclui a engenheira qu iacute;mica do IAP.
100% adequado
Os dois postos de Marechal Rondon da rede Tonin j aacute; est atilde;o adequados agrave;s normas do IAP. A informa ccedil; atilde;o eacute; do propriet aacute;rio do estabelecimento, Marcos Tonin. ldquo;No posto localizado na sa iacute;da para Pato Bragado j aacute; temos a licen ccedil;a de opera ccedil; atilde;o emitida. No outro posto as adequa ccedil; otilde;es foram conclu iacute;das em outubro de 2009 e j aacute; enviamos a documenta ccedil; atilde;o ao IAP. Estamos agora no aguardo da vistoria para que seja emitida a licen ccedil;a de opera ccedil; atilde;o dentro da legisla ccedil; atilde;o vigente rdquo;, explica.
De acordo com o empres aacute;rio, os investimentos para as adequa ccedil; otilde;es foram grandes. No entanto, ele considera de extrema import acirc;ncia. ldquo;N oacute;s trabalhamos com seguran ccedil;a dentro das normas vigentes e o risco de dano ambiental eacute; extremamente pequeno rdquo;, salienta.
Dentre o que foi instalado no posto est aacute; o monitoramento eletr ocirc;nico do tanque, das bombas, tubula ccedil; atilde;o, descarga e caixa separadora. ldquo;Se h aacute; qualquer tipo de vazamento o alarme eacute; disparado e o sistema aponta onde eacute; que est aacute; acontecendo isso. Pela medi ccedil; atilde;o eletr ocirc;nica, temos dispon iacute;veis dados como estoque, temperatura do combust iacute;vel, volume, teste de vazamento, se h aacute; aacute;gua no tanque, dentre outras informa ccedil; otilde;es rdquo;, menciona.
Inclusive o posto de lavagem, que eacute; terceirizado e est aacute; anexo ao posto, tamb eacute;m j aacute; atende agrave;s normas do Instituto Ambiental do Paran aacute;. Com a adequa ccedil; atilde;o, a aacute;gua resultante da lavagem dos ve iacute;culos eacute; tratada, sendo que o oacute;leo eacute; separado. Mesmo sem haver a exig ecirc;ncia do oacute;rg atilde;o ambiental, no local tamb eacute;m foi instalada uma cisterna com capacidade para 20 mil litros, reaproveitando assim a aacute;gua das chuvas para a lavagem dos ve iacute;culos.
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