Marcos Elieser
Prefeito de Nova Santa Rosa, Rodrigo Fernandes (dir.), com o chefe do escritório regional da Seab/Toledo, Rudi Kuns, conversando sobre as obras de pavimentação poliédrica no Município
O chefe do escritório regional da Seab/Toledo, Rudi Kuns, reuniu-se com o prefeito de Nova Santa Rosa, Rodrigo Fernandes, nesta quinta-feira (19), quando os dois conversaram sobre os convênios do Governo do Estado com o Município, sobretudo as questões que envolvem a falta de pagamento das obras de pavimentação com pedra irregular no interior do município, uma vez que a Prefeitura de Nova Santa Rosa não recebeu os recursos necessários para o pagamento de parte da obra executada pela empreiteira M.A.R. da Cruz amp; Cia Ltda ME, nem recebeu a liberação para a conclusão dos trechos que estão programados. Eles também conversaram sobre a determinação do Governo do Estado para que as obras com pedra irregular fossem temporariamente paralisadas, além de abordarem sobre as perspectivas de reinício das obras em Nova Santa Rosa.
REINÍCIO DAS OBRAS
O chefe do escritório regional da Seab/Toledo, Rudi Kuns, destaca que Nova Santa Rosa foi contemplada com dez quilômetros de estradas com pedra irregular, mas explica que as obras foram paralisadas a pedido do Governo do Estado e não devido à Prefeitura. Do ano passado pra esse ano foi solicitado a paralisação das obras em função de questões orçamentárias do Estado, salienta Kuns.
De acordo com o chefe da Seab/Toledo o projeto de pavimentação das estradas rurais com pedras irregulares é novo, visa atender as demandas do interior do Estado e será reativado. Não tenho dúvida nenhuma que esse recurso vai ser aplicado para a conclusão dessas obras. A gente acredita que agora em março, no máximo em abril o que foi executado será pago e nos trechos programados as obras vão reiniciar, explica Kuns.
CONTRATO E PAGAMENTO
Quanto aos trechos que foram executados e estão pendentes de pagamento para a empreiteira de Nova Santa Rosa, o chefe da Seab/Toledo lembra que o contrato é entre a empreiteira que venceu a licitação e o Governo do Estado. O contrato elaborado pelo Estado é firmado com a empreiteira. O município entra apenas com a obrigação de fazer a licitação, mas a responsabilidade de pagamento da obra é do Governo do Estado e não da Prefeitura de Nova Santa Rosa, destaca.
Ele ressalta que o dinheiro referente à parte que foi executada ainda não foi repassado pelo Estado para a Prefeitura de Nova Santa Rosa, por isso a empreiteira está sem receber. É justamente essa questão orçamentária do Estado que está condicionando isso, explica.
REPASSADOR
O chefe da Seab/Toledo enfatiza que o dinheiro não está na Prefeitura, por isso é impossível o prefeito Rodrigo Fernandes estar retendo esse valor. Quem é prefeito e lida com a administração pública sabe muito bem isso, que não tem como reter um recurso. O dinheiro realmente não está na Prefeitura, mas assim que chegar eu tenho certeza que o Prefeito Rodrigo vai repassar à empreiteira o quanto antes, defende Kuns, ressaltando que o Município é apenas um repassador do recurso.
CONTAS EM DIA
Ele destaca ainda que Nova Santa Rosa é um dos poucos municípios do Estado que está em dia com todas as negativas e documentações em geral. Estivemos há duas semanas no município justamente conversando e tratando desses assuntos e para nossa felicidade Nova Santa Rosa está entre os 40 municípios no Estado todo que estão completamente em dia com suas contas, por isso esse não seria o problema para o município receber recursos estaduais. O problema está exatamente na questão orçamentária do Estado, mas a gente torce para que se resolva o quanto antes, conclui Kuns.