Oposição quer o fim do bloqueio das CPIs na Assembleia

Presidente da Assembleia, Nelson Justus: A minha experiência com CPI é que termina inocentando e dando salvo conduto a quem quer que seja e a Assembleia sofre um desgaste terrível (Foto: Arquivo/OP)

Deputados do bloco de oposi ccedil; atilde;o pediram na sess atilde;o de ter ccedil;a-feira (17) o fim do bloqueio agrave;s Comiss otilde;es Parlamentares de Inqu eacute;rito (CPIs), implantado pela Mesa Executiva desde o in iacute;cio da nova legislatura, em 2007. Autor de um pedido de instala ccedil; atilde;o de CPI para investigar o processo de libera ccedil; atilde;o de licen ccedil;as ambientais pelo Instituto Ambiental do Paran aacute; (IAP), o deputado Marcelo Rangel (PPS) reclamou que existem sete pedidos de CPIs esperando pela libera ccedil; atilde;o da Mesa Executiva h aacute; dois anos e que est atilde;o trancando a pauta.
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa estabelece que apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Casa. Apesar de nenhuma ter sido instalada, a proposta de Rangel, a oitava, tem que esperar a vez.
O presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), fez uma reuni atilde;o com os integrantes das mesas diretora e executiva e teve novamente sua posi ccedil; atilde;o referendada contra a instala ccedil; atilde;o de CPIs. Ele questionou a efic aacute;cia do m eacute;todo e sugeriu que serve apenas a interesses pol iacute;ticos. ldquo;Eu n atilde;o acredito em CPIs. N oacute;s mudamos o regimento para dar mais poder agrave;s comiss otilde;es permanentes, que podem convocar quem quiser. Os deputados t ecirc;m poderes ilimitados nessas comiss otilde;es e podem investigar tudo. A minha experi ecirc;ncia com CPI eacute; que termina inocentando e dando salvo conduto a quem quer que seja e a Assembleia sofre um desgaste terr iacute;vel rdquo;, justificou.
Justus disse que resolveu interromper o que chamou de ldquo;moda rdquo; de CPIs no in iacute;cio de 2007, quando as bancadas governistas e de oposi ccedil; atilde;o entraram em guerra e usaram como armas os pedidos de investiga ccedil; atilde;o dos governos advers aacute;rios.
A bancada de oposi ccedil; atilde;o amea ccedil;ou propor a investiga ccedil; atilde;o de a ccedil; otilde;es do atual governo, mas a bancada aliada foi mais r aacute;pida e protocolou um pacote de cinco CPIs para esmiu ccedil;ar opera ccedil; otilde;es do governo anterior de Jaime Lerner.
ldquo;Para evitar essa guerra, decidi que n atilde;o iria mais ter CPI. Porque se querem investigar alguma coisa de verdade n atilde;o precisam de CPI. N atilde;o tem por que meia d uacute;zia de deputados se fantasiar de Eliot Ness e sair por a iacute; investigando tudo rdquo;, afirmou o presidente.

S oacute; opini atilde;o
O deputado Valdir Rossoni (PSDB) cobrou de Justus o respeito ao Regimento Interno. ldquo;Ou mudamos o Regimento Interno e colocamos l aacute; que n atilde;o vai mais ter CPI ou n atilde;o podemos substituir o Regimento Interno pela sua opini atilde;o rdquo;, criticou o deputado tucano.
Rossoni tamb eacute;m lembrou que a CPI eacute; um instrumento das minorias parlamentares que, com o apoio de 18 deputados, um ter ccedil;o do plen aacute;rio, podem propor investiga ccedil; otilde;es que contrariam o interesse das maiorias. ldquo;N atilde;o pode ser uma reuni atilde;o da mesa executiva que vai determinar se tem CPI ou n atilde;o rdquo;, protestou Rossoni.

Gen eacute;rico
O l iacute;der do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), afirmou que o pedido de CPI de Rangel n atilde;o tem um fato determinado, o que contraria o Regimento Interno. ldquo;Pedido de CPI n atilde;o pode ser gen eacute;rico rdquo;, alegou.
O l iacute;der afirmou ainda que se Rangel quiser instalar a CPI ter aacute; que apresentar e aprovar em plen aacute;rio um projeto de resolu ccedil; atilde;o passando sua proposta agrave; frente das outras sete que est atilde;o hibernando.